Lisboa, 16 de Setembro de 2010
O SNS, Serviço Nacional de Saúde uma das maiores e mais importantes conquistas alcançadas pelas populações portuguesas só possível graças à Revolução acontecida em 25 de Abril de 1974 foi criado há 31 anos.
Com a criação do (SNS) Serviço Nacional de Saúde foram criadas condições e dados passos muito significativos para que todas as pessoas, independentemente da sua condição económica, raça ou cor usufruíssem do acesso aos respectivos serviços em condições de igualdade.
Muito embora nunca tenha sido dotado dos meios financeiros e humanos necessários para cumprir com os objectivos que estiveram na origem da sua criação devido a políticas erradas e de direita que os sucessivos governos incluindo o actual têm desenvolvido, beneficiando claramente os interesses privados em prejuízo do SNS e respectivas populações o mesmo foi capaz de contribuir para diminuir a percentagem da mortalidade infantil e aumentar a esperança de vida para além de outras melhorias, situações que levaram a que a OMS (Organização Mundial de Saúde) o tenha classificado no início desta década como o 12º melhor Serviço Nacional de Saúde do mundo.
Tão honrosa e merecida distinção confirma que se o SNS tivesse merecido por parte dos governos os investimentos financeiros ajustados às suas necessidades reunir todas as condições para responder com eficácia e qualidade à procura de que é alvo por parte das populações.
Em contrapartida os Governos têm optado por descredibilizar o seu funcionamento e qualidade em comparação com os serviços privados com o propósito claro de criar as condições objectivas e exigidas pelos grupos económicos privados para a privatização dos sectores da saúde capazes de gerarem lucros.
O encerramento de serviços e o aumento dos custos de acesso e dos actos médicos aumentam drasticamente as dificuldades de acesso aos respectivos serviços quer pelas distâncias a percorrer quer também pela grave situação económica em que a maioria das famílias portuguesas vivem.
Manifestando total apoio ao Serviço Nacional de Saúde e aos seus profissionais o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP exige do Governo um investimento financeiro que possibilite ao SNS prestar à população portuguesa, com qualidade e eficácia os cuidados de saúde que a mesma tem necessidade e direito.
Por um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito.
Viva o Serviço Nacional de Saúde
Grupo Permanente do MUSP
17/09/10
Apoio Social Escolar
Lisboa, 16 de Setembro de 2010
O actual Governo afirma-se cada vez mais, como um Governo insensível e muito pouco preocupado com os grandes problemas económicos em que vivem a maioria das famílias portuguesas, assumindo-se antes como um Governo protector e beneficiário dos grandes interesses económicos.
Após ter decidido em conformidade com os famigerados PEC 1 e 2 reduzir ou mesmo retirar apoios sociais às famílias mais carenciadas e aos mais de 650 mil desempregados, agravando drasticamente as condições em que umas e outros já viviam, o Governo tomou a decisão de aumentar os apoios sociais escolares em valores que variam entre os 30 cêntimos e o 1,60€.
É uma decisão no mínimo incompreensível e inadmissível que revela com evidência que o Governo não tem a mínima consideração e respeito pelos graves problemas que as famílias vivem, pondo em causa o futuro de muitas crianças que são confrontadas com a possibilidade de não terem acesso aos respectivos materiais escolares.
Pelas razões descritas o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta o seu repúdio ao valor dos aumentos decididos, e exorta as famílias a também se manifestarem contra.
Grupo Permanente do MUSP
O actual Governo afirma-se cada vez mais, como um Governo insensível e muito pouco preocupado com os grandes problemas económicos em que vivem a maioria das famílias portuguesas, assumindo-se antes como um Governo protector e beneficiário dos grandes interesses económicos.
Após ter decidido em conformidade com os famigerados PEC 1 e 2 reduzir ou mesmo retirar apoios sociais às famílias mais carenciadas e aos mais de 650 mil desempregados, agravando drasticamente as condições em que umas e outros já viviam, o Governo tomou a decisão de aumentar os apoios sociais escolares em valores que variam entre os 30 cêntimos e o 1,60€.
É uma decisão no mínimo incompreensível e inadmissível que revela com evidência que o Governo não tem a mínima consideração e respeito pelos graves problemas que as famílias vivem, pondo em causa o futuro de muitas crianças que são confrontadas com a possibilidade de não terem acesso aos respectivos materiais escolares.
Pelas razões descritas o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta o seu repúdio ao valor dos aumentos decididos, e exorta as famílias a também se manifestarem contra.
Grupo Permanente do MUSP
08/09/10
Cerca de quinhentos medicamentos deixaram de estar no mercado dos fármacos
Lisboa, 08 de Setembro de 2010
Parte muito significativa destes cerca de quinhentos medicamentos não vão mais regressar ao mercado porque deixaram de ser produzidos com o argumento de que não dão lucro, outros tantos regressarão quando a sua comercialização se tornar lucrativa.
Alguns destes medicamentos são mesmo insubstituíveis e outros há que se assumem como de extrema importância para o tratamento de doentes com cancro, doenças raras e cardiovasculares, mas o quê que isto representa se comparado com os interesses económicos e financeiros dos produtores dos medicamentos?
Quando os argumentos dos interesses económicos e financeiros se sobrepõem ao valor e interesse da vida humana, são no mínimo argumentos brutais e chocantes.
Sobre esta situação que tem tanto de grave como de preocupante o Governo nada faz e pouco diz, admitindo mesmo que a situação poderá ser resolvida com uma revisão excepcional dos preços de alguns destes medicamentos.
É por esta e por muitas outras situações iguais que acontecem nas áreas da produção e comercialização dos medicamentos com benefícios leoninos para os grupos económicos e prejuízos evidentes para os utentes e a própria economia nacional, que o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP tem por diversas vezes manifestado a opinião de que é urgente e necessário proceder a profundas alterações na política do medicamento, opinião que os anteriores e actual Governo não têm considerado, porque estiveram e estão em sintonia com os interesses dos grupos económicos.
Grupo Permanente do MUSP
Parte muito significativa destes cerca de quinhentos medicamentos não vão mais regressar ao mercado porque deixaram de ser produzidos com o argumento de que não dão lucro, outros tantos regressarão quando a sua comercialização se tornar lucrativa.
Alguns destes medicamentos são mesmo insubstituíveis e outros há que se assumem como de extrema importância para o tratamento de doentes com cancro, doenças raras e cardiovasculares, mas o quê que isto representa se comparado com os interesses económicos e financeiros dos produtores dos medicamentos?
Quando os argumentos dos interesses económicos e financeiros se sobrepõem ao valor e interesse da vida humana, são no mínimo argumentos brutais e chocantes.
Sobre esta situação que tem tanto de grave como de preocupante o Governo nada faz e pouco diz, admitindo mesmo que a situação poderá ser resolvida com uma revisão excepcional dos preços de alguns destes medicamentos.
É por esta e por muitas outras situações iguais que acontecem nas áreas da produção e comercialização dos medicamentos com benefícios leoninos para os grupos económicos e prejuízos evidentes para os utentes e a própria economia nacional, que o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP tem por diversas vezes manifestado a opinião de que é urgente e necessário proceder a profundas alterações na política do medicamento, opinião que os anteriores e actual Governo não têm considerado, porque estiveram e estão em sintonia com os interesses dos grupos económicos.
Grupo Permanente do MUSP
Encerramento da Ponte por Sobre o Rio Tejo em Constância
Saudação
Comissão de Utentes de Constância
Encerramento da Ponte por Sobre o Rio Tejo em Constância
Lisboa, 08 de Setembro de 2010
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta através da presente saudação o seu apoio e solidariedade à justa luta que a comissão conjuntamente com a respectiva população e autarquias locais estão a desenvolver em defesa da reabertura ao trânsito da ponte por sobre o Rio Tejo.
Porque a razão vos assiste estamos convictos que através da luta organizada vão conseguir atingir os vossos objectivos.
Grupo Permanente do MUSP
Comissão de Utentes de Constância
Encerramento da Ponte por Sobre o Rio Tejo em Constância
Lisboa, 08 de Setembro de 2010
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta através da presente saudação o seu apoio e solidariedade à justa luta que a comissão conjuntamente com a respectiva população e autarquias locais estão a desenvolver em defesa da reabertura ao trânsito da ponte por sobre o Rio Tejo.
Porque a razão vos assiste estamos convictos que através da luta organizada vão conseguir atingir os vossos objectivos.
Grupo Permanente do MUSP
01/09/10
S.A.C. (urgências) no Centro de Saúde da Póvoa de Sta. Iria vai encerrar
Lisboa, 1 de Setembro de 2010
Após reduzirem o horário de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar de Vialonga das 22H00 para as 20H00, eis que a partir de hoje, dia 01/09/10, vão encerrar o S.A.C. (urgências) no Centro de Saúde da Póvoa de Sta. Iria, serviço que funcionava de 2ª a 6ª feira das 20H00 às 22H00 e aos Sábados, Domingos e feriados das 09H00 às 13H00, para atender doentes residentes nas freguesias da Póvoa de Sta. Iria, Vialonga e Forte da Casa.
Com o seu encerramento no Centro de Saúde da Póvoa e o seu funcionamento a ser transferido para o Centro de Saúde de Alverca do Ribatejo, vai passar a atender doentes residentes nestas três freguesias mais os de Alverca, Alhandra e Sobralinho, quase que duplicando o número de utentes, situação que a juntar à das deslocações que os residentes das primeiras freguesias têm de fazer vai obrigatoriamente causar situações de incómodo e prejuízo e degradar a qualidade do serviço que até agora lhes era prestado.
Quer a redução do horário de funcionamento, quer o encerramento do serviço são medidas que se enquadram na desastrosa política que o Governo tem assumido para a área dos serviços públicos, pondo não só em causa o próprio Serviço Nacional de Saúde, como também os direitos e interesses dos utentes beneficiando claramente os grandes grupos económicos.
A decisão tomada visa no essencial a redução de custos no sector da saúde, porque para o Governo o que importa é a redução da despesa pública e do próprio défice, mesmo que tais reduções sejam feitas à custa do encerramento de serviços e dos direitos dos utentes e populações.
Face às situações em causa e aos prejuízos e incómodos que causam aos utentes, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta a sua oposição e em simultâneo exorta as respectivas populações e autarquias locais a manifestarem idêntica posição.
Grupo Permanente do MUSP
Após reduzirem o horário de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar de Vialonga das 22H00 para as 20H00, eis que a partir de hoje, dia 01/09/10, vão encerrar o S.A.C. (urgências) no Centro de Saúde da Póvoa de Sta. Iria, serviço que funcionava de 2ª a 6ª feira das 20H00 às 22H00 e aos Sábados, Domingos e feriados das 09H00 às 13H00, para atender doentes residentes nas freguesias da Póvoa de Sta. Iria, Vialonga e Forte da Casa.
Com o seu encerramento no Centro de Saúde da Póvoa e o seu funcionamento a ser transferido para o Centro de Saúde de Alverca do Ribatejo, vai passar a atender doentes residentes nestas três freguesias mais os de Alverca, Alhandra e Sobralinho, quase que duplicando o número de utentes, situação que a juntar à das deslocações que os residentes das primeiras freguesias têm de fazer vai obrigatoriamente causar situações de incómodo e prejuízo e degradar a qualidade do serviço que até agora lhes era prestado.
Quer a redução do horário de funcionamento, quer o encerramento do serviço são medidas que se enquadram na desastrosa política que o Governo tem assumido para a área dos serviços públicos, pondo não só em causa o próprio Serviço Nacional de Saúde, como também os direitos e interesses dos utentes beneficiando claramente os grandes grupos económicos.
A decisão tomada visa no essencial a redução de custos no sector da saúde, porque para o Governo o que importa é a redução da despesa pública e do próprio défice, mesmo que tais reduções sejam feitas à custa do encerramento de serviços e dos direitos dos utentes e populações.
Face às situações em causa e aos prejuízos e incómodos que causam aos utentes, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta a sua oposição e em simultâneo exorta as respectivas populações e autarquias locais a manifestarem idêntica posição.
Grupo Permanente do MUSP
13/08/10
Proposta da Entidade Reguladora para aumentar preço da água
Lisboa, 13 de Agosto de 2010
Como se não bastassem os aumentos já concretizados dos bens e serviços de primeira necessidade em consequência do aumento do IVA (o imposto mais cego e injusto) que o Governo nos impôs a pretexto da crise económica e social que uns os mais pobres pagam e outros os mais ricos originaram, mas que da mesma tiram benefícios, vem agora a Entidade Reguladora para o sector da água propor o aumento do seu preço em valores muito significativos.
Se aos aumentos já concretizados juntarmos o congelamento dos salários da maioria dos trabalhadores portugueses fácil é concluirmos que sistematicamente o poder de compra e nível da qualidade de vida destes e das suas famílias têm vindo a degradar-se.
A proposta dos aumentos da água para além de agravar as condições de vida das populações, assume-se também como condição favorável para a sua privatização, objectivo pretendido pelo Governo e exigido pelos grandes grupos económicos, situação que a concretizar-se acarretaria nefastas consequências particularmente para os consumidores de menores recursos económicos e para a economia nacional.
Pelas situações referidas e ainda por considerarmos que a água é um bem comum a que todo o ser humano tem direito independentemente da sua condição económica e social, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta-se contra a proposta de aumentos do preço da água da responsabilidade da Entidade Reguladora.
Grupo Permanente do MUSP
Como se não bastassem os aumentos já concretizados dos bens e serviços de primeira necessidade em consequência do aumento do IVA (o imposto mais cego e injusto) que o Governo nos impôs a pretexto da crise económica e social que uns os mais pobres pagam e outros os mais ricos originaram, mas que da mesma tiram benefícios, vem agora a Entidade Reguladora para o sector da água propor o aumento do seu preço em valores muito significativos.
Se aos aumentos já concretizados juntarmos o congelamento dos salários da maioria dos trabalhadores portugueses fácil é concluirmos que sistematicamente o poder de compra e nível da qualidade de vida destes e das suas famílias têm vindo a degradar-se.
A proposta dos aumentos da água para além de agravar as condições de vida das populações, assume-se também como condição favorável para a sua privatização, objectivo pretendido pelo Governo e exigido pelos grandes grupos económicos, situação que a concretizar-se acarretaria nefastas consequências particularmente para os consumidores de menores recursos económicos e para a economia nacional.
Pelas situações referidas e ainda por considerarmos que a água é um bem comum a que todo o ser humano tem direito independentemente da sua condição económica e social, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta-se contra a proposta de aumentos do preço da água da responsabilidade da Entidade Reguladora.
Grupo Permanente do MUSP
05/08/10
Hospital São Gonçalo em Amarante vai funcionar sem cirurgiões aos fins-de-semana
Os utentes dos serviços de saúde são confrontados quase diariamente com situações que põem em causa os seus direitos.
Agora foram os utentes do Hospital de São Gonçalo em Amarante que ficaram aos fins-de-semana sem a valência cirúrgica situação que em caso de necessidade da prestação de cuidados nesta valência os obriga a deslocarem-se para Penafiel.
Muito possivelmente tal decisão não obedeceu a qualquer outro critério que não o economicista, sendo mais uma vez secundarizados os direitos dos utentes com os prejuízos e incómodos a recaírem sobre os mesmos.
Grupo Permanente do MUSP
Agora foram os utentes do Hospital de São Gonçalo em Amarante que ficaram aos fins-de-semana sem a valência cirúrgica situação que em caso de necessidade da prestação de cuidados nesta valência os obriga a deslocarem-se para Penafiel.
Muito possivelmente tal decisão não obedeceu a qualquer outro critério que não o economicista, sendo mais uma vez secundarizados os direitos dos utentes com os prejuízos e incómodos a recaírem sobre os mesmos.
Grupo Permanente do MUSP
Governo quer acabar com os chumbos nos exames escolares
A Ministra da Educação de forma pouco pensada e muito simplista veio recentemente tornar público que o Governo pretende acabar com os chumbos nos exames escolares.
Baliza as suas afirmações em exemplos de outros países cujos sistemas de ensino estão muito mais avançados do que o nosso, não por desmérito dos seus profissionais mas por opções políticas postas em prática pelos sucessivos governos incluindo o actual.
Quando se encerram escolas para se concentrarem centenas de alunos nos denominados agrupamentos escolares, com muitos a percorrerem grandes distâncias para terem acesso às escolas em zonas do país já de si muito isoladas, quando há um permanente conflito com os professores, quando muito provavelmente através dos cortes nos subsídios sociais vão ser prejudicados muitos jovens estudantes do Ensino Superior.
Quando tudo isto é feito em sentido inverso ao que acontece nos países que agora são usados como exemplo pela Sra. Ministra.
Perguntamos, como é possível avançar com tais propostas que na situação actual do nosso sistema de Ensino mais não visam do que o facilitismo e a sua banalização.
Face aos motivos que referimos o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta-se contra a proposta do Governo apresentada pela Sra. Ministra.
Grupo Permanente do MUSP
Baliza as suas afirmações em exemplos de outros países cujos sistemas de ensino estão muito mais avançados do que o nosso, não por desmérito dos seus profissionais mas por opções políticas postas em prática pelos sucessivos governos incluindo o actual.
Quando se encerram escolas para se concentrarem centenas de alunos nos denominados agrupamentos escolares, com muitos a percorrerem grandes distâncias para terem acesso às escolas em zonas do país já de si muito isoladas, quando há um permanente conflito com os professores, quando muito provavelmente através dos cortes nos subsídios sociais vão ser prejudicados muitos jovens estudantes do Ensino Superior.
Quando tudo isto é feito em sentido inverso ao que acontece nos países que agora são usados como exemplo pela Sra. Ministra.
Perguntamos, como é possível avançar com tais propostas que na situação actual do nosso sistema de Ensino mais não visam do que o facilitismo e a sua banalização.
Face aos motivos que referimos o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta-se contra a proposta do Governo apresentada pela Sra. Ministra.
Grupo Permanente do MUSP
27/07/10
Carris continua a diminuir a oferta de transportes aos seus utentes
Lisboa, 26 de Julho de 2010
A carris por cada fase que põe em prática da denominada Rede Sete suprime carreiras e reduz frequências de outras diminuindo drasticamente a oferta de transportes aos seus utentes situação que acarreta para estes graves prejuízos e incómodos na sua vida diária.
Utilizando o argumento de que o Metro por cada nova estação que abre e pelo aumento que faz das suas linhas serve melhor os cidadãos, a Administração da Carris, fazendo tábua rasa das suas obrigações legais (consulta prévia aos órgãos autárquicos da cidade de Lisboa) e aos próprios trabalhadores da empresa continua a avançar com a reestruturação da rede de transportes da forma que pior serve os seus utentes, visando apenas objectivos meramente economicistas.
A forma e a altura para concretizar tais mudanças revelam bem a situação de impunidade em que a Administração da Carris se movimenta e o desprezo e desrespeito que tem para quem é a razão de ser da empresa.
Pelas situações referidas e contra a arrogância e prepotência da Administração da Carris o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta total e inequívoca solidariedade à plataforma das comissões de utentes da Carris, exortando-as em simultâneo a continuarem a luta pela defesa dos direitos dos utentes exigindo a reposição das carreiras entretanto suprimidas.
Grupo Permanente do MUSP
A carris por cada fase que põe em prática da denominada Rede Sete suprime carreiras e reduz frequências de outras diminuindo drasticamente a oferta de transportes aos seus utentes situação que acarreta para estes graves prejuízos e incómodos na sua vida diária.
Utilizando o argumento de que o Metro por cada nova estação que abre e pelo aumento que faz das suas linhas serve melhor os cidadãos, a Administração da Carris, fazendo tábua rasa das suas obrigações legais (consulta prévia aos órgãos autárquicos da cidade de Lisboa) e aos próprios trabalhadores da empresa continua a avançar com a reestruturação da rede de transportes da forma que pior serve os seus utentes, visando apenas objectivos meramente economicistas.
A forma e a altura para concretizar tais mudanças revelam bem a situação de impunidade em que a Administração da Carris se movimenta e o desprezo e desrespeito que tem para quem é a razão de ser da empresa.
Pelas situações referidas e contra a arrogância e prepotência da Administração da Carris o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta total e inequívoca solidariedade à plataforma das comissões de utentes da Carris, exortando-as em simultâneo a continuarem a luta pela defesa dos direitos dos utentes exigindo a reposição das carreiras entretanto suprimidas.
Grupo Permanente do MUSP
19/07/10
Acção de Protesto contra a Privatização dos CTT
É do conhecimento público que o Governo considerou no Orçamento de Estado para o ano corrente e posteriormente no PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) a privatização de um conjunto de empresas públicas de valor estratégico quer para a economia nacional quer para os direitos dos utentes e população.
Está incluída nesse grupo de empresas os CTT, empresa de fundamental importância para o quotidiano de milhões de portugueses e para muitas regiões do país tendo em conta os serviços que presta.
Devido ao encerramento de postos e estações que já aconteceram há já hoje populações e regiões que sofrem os incómodos e prejuízos desses encerramentos.
Considerando o exposto entenderam o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios, as Uniões de Sindicatos de Lisboa e Setúbal promover uma acção de protesto no próximo dia 22 do mês corrente pelas 17H30 com concentração junto à estação dos CTT no Terreiro do Paço em Lisboa.
Para que a acção se assuma como um protesto de grande importância e significado para impedir que o Governo concretize os seus propósitos, permitimo-nos apelar à participação dessa comissão na referida acção,
confiantes que tal acontecerá somos;
Grupos Permanente do MUSP
Está incluída nesse grupo de empresas os CTT, empresa de fundamental importância para o quotidiano de milhões de portugueses e para muitas regiões do país tendo em conta os serviços que presta.
Devido ao encerramento de postos e estações que já aconteceram há já hoje populações e regiões que sofrem os incómodos e prejuízos desses encerramentos.
Considerando o exposto entenderam o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios, as Uniões de Sindicatos de Lisboa e Setúbal promover uma acção de protesto no próximo dia 22 do mês corrente pelas 17H30 com concentração junto à estação dos CTT no Terreiro do Paço em Lisboa.
Para que a acção se assuma como um protesto de grande importância e significado para impedir que o Governo concretize os seus propósitos, permitimo-nos apelar à participação dessa comissão na referida acção,
confiantes que tal acontecerá somos;
Grupos Permanente do MUSP
Hospital Júlio de Matos pode perder cerca de metade dos psicólogos que trabalham no mesmo
Lisboa, 19 de Julho de 2010
Dos cerca de cinquenta psicólogos que actualmente trabalham no Hospital Júlio de Matos em Lisboa metade podem vir a deixar de o fazer já no final deste mês devido a exigências do próprio Ministério da Saúde.
Entende o Ministério da Saúde que os Psicólogos em causa têm de fazerem estágio para então depois poderem ter acesso aos respectivos serviços, exigência incompreensível por duas ordens de razão;
1ª Quando da admissão destes psicólogos alguns há 6 anos e outros mesmos há mais os estágios estavam suspensos.
2ª Então os 6 anos ou mais de serviços efectivos prestados não podem ser considerados como estágio, ultrapassando-se assim a situação em causa.
É que ao não haver vontade por parte do Ministério da Saúde para a ultrapassar, para além dos prejuízos que serão causados aos profissionais de saúde, também os doentes e utentes do Hospital Júlio de Matos irão sofrer as consequências de tão caricata quanto incompreensível exigência.
Grupo Permanente do MUSP
Dos cerca de cinquenta psicólogos que actualmente trabalham no Hospital Júlio de Matos em Lisboa metade podem vir a deixar de o fazer já no final deste mês devido a exigências do próprio Ministério da Saúde.
Entende o Ministério da Saúde que os Psicólogos em causa têm de fazerem estágio para então depois poderem ter acesso aos respectivos serviços, exigência incompreensível por duas ordens de razão;
1ª Quando da admissão destes psicólogos alguns há 6 anos e outros mesmos há mais os estágios estavam suspensos.
2ª Então os 6 anos ou mais de serviços efectivos prestados não podem ser considerados como estágio, ultrapassando-se assim a situação em causa.
É que ao não haver vontade por parte do Ministério da Saúde para a ultrapassar, para além dos prejuízos que serão causados aos profissionais de saúde, também os doentes e utentes do Hospital Júlio de Matos irão sofrer as consequências de tão caricata quanto incompreensível exigência.
Grupo Permanente do MUSP
29/06/10
Resolução - Plenário de Comissões de Utentes
Com os argumentos da crise que uns, os ricos, geraram e outros, os pobres, sentem e pagam e da obsessão em reduzir o défice e insensível às muitas e graves situações económicas, financeiras e sociais em que a grande maioria das famílias portuguesas vive, o Governo socialista, com o apoio expresso do PSD e CDS/PP, tem vindo a tomar um conjunto de decisões e a aplicar medidas sobre a generalidade dos serviços públicos que no fundamental põem em causa o seu normal funcionamento, degradam a sua qualidade, aumentam os seus custos e as dificuldades de acesso aos mesmos.
Tais decisões e medidas não deixam quaisquer dúvidas quanto às opções políticas e de classe do Governo que se enquadram numa política de direita e num processo privatizador de sectores e empresas públicas estratégicas em favorecimento e benefício dos interesses e objectivos dos grupos económicos representantes das grandes fortunas e de completa capitulação face às imposições vindas de Bruxelas em completo desrespeito pela Constituição da República Portuguesa e desprezo pelos interesses e direitos dos utentes, trabalhadores e demais população.
Decisão após decisão e medida após medida têm vindo a agravar as desigualdades sociais, acentuar as assimetrias regionais, situações que contribuem de forma decisiva para aumentar as dificuldades económicas e sociais degradando cada vez mais os níveis da qualidade de vida e bem estar das famílias de menores recursos económicos e financeiros.
O encerramento de instalações e serviços públicos, com critérios meramente economicistas feito de forma desordenada sem qualquer auscultação prévia das populações, organizações representativas de utentes e trabalhadores e na maioria dos casos, também das próprias autarquias, isolou populações e regiões, afastando-as cada vez mais dos serviços, com implicações gravíssimas nos níveis da sua vida diária e económica.
Caso o processo das privatizações que o Governo inscreveu em Orçamento de Estado e posteriormente no já famigerado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vier a ser concretizado serão seguramente agravadas todas as situações já referidas com novos encerramentos de instalações e serviços, degradação da sua qualidade, redução da sua capacidade e eficácia, aumentos dos seus custos e aumentariam as dificuldades para acesso aos mesmos e seriam reduzidos muitos milhares de postos de trabalho.
Face ao que referimos e considerando a gravidade que as decisões políticas tomadas e as medidas aplicadas têm acarretado para os utentes, trabalhadores e respectivas populações as Comissões de Utentes dos diversos serviços públicos reunidas em plenário no dia 26 de Junho de 2010 em Almada.
Decidem;
1º Manifestar a sua total e firme oposição à privatização dos Correios – Linhas Ferroviárias suburbanas de Lisboa, Porto e Sado – CP Cargas – EMEF – EDP – ANA – TAP – Petrogal – Seguros da Caixa Geral de Depósitos – Sector da Água e outras empresas públicas e da instalação de portagens nas SCUT’s
2º Manifestar o seu profundo desacordo com o encerramento de escolas do Ensino Básico – Postos e Estações de Correios – Serviços de Saúde – Lojas da EDP e outras instalações e serviços públicos e com o aumento do preço dos transportes.
3º Exigir a revogação das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde - a construção de novas Unidades de Saúde – reabertura das instalações e serviços que foram sendo encerrados – colocação de médicos e enfermeiros e outros profissionais em falta nos vários serviços – mais apoios nas comparticipações para aquisição dos medicamentos – reabertura de linhas ferroviárias que foram encerradas – melhor articulação entre os vários operadores de transportes colectivos de passageiros para melhorar a mobilidade das populações – extensão dos passes sociais e intermodais a todo o país e a todos os operadores – melhorar a segurança das pessoas e bens através de policiamento de proximidade.
4º Realizar todas as acções e iniciativas que sejam entendidas e consideradas como as mais eficazes e adequadas para se defender e garantir os interesses e direitos dos Utentes, trabalhadores e populações e para a concretização das propostas que constam desta resolução.
5º Realizar no próximo dia 6 de Julho de 2010 às 18-30 horas uma acção/concentração com membros responsáveis das comissões de utentes, junto à residência oficial do Primeiro Ministro em Lisboa, para entrega desta Resolução aprovada.
Almada, 26 de Junho de 2010
Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP
Tais decisões e medidas não deixam quaisquer dúvidas quanto às opções políticas e de classe do Governo que se enquadram numa política de direita e num processo privatizador de sectores e empresas públicas estratégicas em favorecimento e benefício dos interesses e objectivos dos grupos económicos representantes das grandes fortunas e de completa capitulação face às imposições vindas de Bruxelas em completo desrespeito pela Constituição da República Portuguesa e desprezo pelos interesses e direitos dos utentes, trabalhadores e demais população.
Decisão após decisão e medida após medida têm vindo a agravar as desigualdades sociais, acentuar as assimetrias regionais, situações que contribuem de forma decisiva para aumentar as dificuldades económicas e sociais degradando cada vez mais os níveis da qualidade de vida e bem estar das famílias de menores recursos económicos e financeiros.
O encerramento de instalações e serviços públicos, com critérios meramente economicistas feito de forma desordenada sem qualquer auscultação prévia das populações, organizações representativas de utentes e trabalhadores e na maioria dos casos, também das próprias autarquias, isolou populações e regiões, afastando-as cada vez mais dos serviços, com implicações gravíssimas nos níveis da sua vida diária e económica.
Caso o processo das privatizações que o Governo inscreveu em Orçamento de Estado e posteriormente no já famigerado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vier a ser concretizado serão seguramente agravadas todas as situações já referidas com novos encerramentos de instalações e serviços, degradação da sua qualidade, redução da sua capacidade e eficácia, aumentos dos seus custos e aumentariam as dificuldades para acesso aos mesmos e seriam reduzidos muitos milhares de postos de trabalho.
Face ao que referimos e considerando a gravidade que as decisões políticas tomadas e as medidas aplicadas têm acarretado para os utentes, trabalhadores e respectivas populações as Comissões de Utentes dos diversos serviços públicos reunidas em plenário no dia 26 de Junho de 2010 em Almada.
Decidem;
1º Manifestar a sua total e firme oposição à privatização dos Correios – Linhas Ferroviárias suburbanas de Lisboa, Porto e Sado – CP Cargas – EMEF – EDP – ANA – TAP – Petrogal – Seguros da Caixa Geral de Depósitos – Sector da Água e outras empresas públicas e da instalação de portagens nas SCUT’s
2º Manifestar o seu profundo desacordo com o encerramento de escolas do Ensino Básico – Postos e Estações de Correios – Serviços de Saúde – Lojas da EDP e outras instalações e serviços públicos e com o aumento do preço dos transportes.
3º Exigir a revogação das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde - a construção de novas Unidades de Saúde – reabertura das instalações e serviços que foram sendo encerrados – colocação de médicos e enfermeiros e outros profissionais em falta nos vários serviços – mais apoios nas comparticipações para aquisição dos medicamentos – reabertura de linhas ferroviárias que foram encerradas – melhor articulação entre os vários operadores de transportes colectivos de passageiros para melhorar a mobilidade das populações – extensão dos passes sociais e intermodais a todo o país e a todos os operadores – melhorar a segurança das pessoas e bens através de policiamento de proximidade.
4º Realizar todas as acções e iniciativas que sejam entendidas e consideradas como as mais eficazes e adequadas para se defender e garantir os interesses e direitos dos Utentes, trabalhadores e populações e para a concretização das propostas que constam desta resolução.
5º Realizar no próximo dia 6 de Julho de 2010 às 18-30 horas uma acção/concentração com membros responsáveis das comissões de utentes, junto à residência oficial do Primeiro Ministro em Lisboa, para entrega desta Resolução aprovada.
Almada, 26 de Junho de 2010
Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP
23/06/10
Plenário Nacional de Comissões de Utentes dos Serviços Públicos
O Governo com o argumento da crise económica e social tem vindo a tomar um conjunto de medidas e decisões políticas que põem em causa direitos sociais e económicos dos utentes, trabalhadores, reformados e pensionistas em benefício dos grupos económicos representantes das grandes fortunas.
Fazem parte destas medidas um conjunto de decisões que vão inevitavelmente ter implicações gravíssimas ao nível do funcionamento dos serviços públicos.
Para além das medidas já tomadas o Governo prepara-se para avançar para a privatização de um conjunto de empresas que ainda se mantêm no âmbito do sector público, intenção que a concretizar-se punha em causa a sua qualidade, mas também seriam aumentados os seus custos e reduzidos postos de trabalho.
Pelas situações expostas e para discutirmos em conjunto as suas consequências e tomarmos as medidas que entendermos como as melhores e mais adequadas para defendermos os direitos dos utentes e a qualidade e funcionamento dos serviços públicos, convocamos essa Comissão de Utentes para um plenário Nacional de Comissões a ter lugar no próximo dia 26 do mês corrente com início às 10H30 e encerramento previsto para as 16H00, com intervalo para almoço das 12H30 às 14H00 nas instalações da Junta de Freguesia de Almada, sitas na Rua D. Leonor de Mascarenhas, nº 44.
De forma a prepararmos o melhor possível a realização do Plenário Nacional é muito importante que nos confirmem até ao próximo dia 24 a vossa presença no mesmo para o e-mail do MUSP que a seguir indicamos: movimentoutentes@gmail.com.
Grupo Permanente do MUSP
Fazem parte destas medidas um conjunto de decisões que vão inevitavelmente ter implicações gravíssimas ao nível do funcionamento dos serviços públicos.
Para além das medidas já tomadas o Governo prepara-se para avançar para a privatização de um conjunto de empresas que ainda se mantêm no âmbito do sector público, intenção que a concretizar-se punha em causa a sua qualidade, mas também seriam aumentados os seus custos e reduzidos postos de trabalho.
Pelas situações expostas e para discutirmos em conjunto as suas consequências e tomarmos as medidas que entendermos como as melhores e mais adequadas para defendermos os direitos dos utentes e a qualidade e funcionamento dos serviços públicos, convocamos essa Comissão de Utentes para um plenário Nacional de Comissões a ter lugar no próximo dia 26 do mês corrente com início às 10H30 e encerramento previsto para as 16H00, com intervalo para almoço das 12H30 às 14H00 nas instalações da Junta de Freguesia de Almada, sitas na Rua D. Leonor de Mascarenhas, nº 44.
De forma a prepararmos o melhor possível a realização do Plenário Nacional é muito importante que nos confirmem até ao próximo dia 24 a vossa presença no mesmo para o e-mail do MUSP que a seguir indicamos: movimentoutentes@gmail.com.
Grupo Permanente do MUSP
Serviços de Urgências Pediátricas nos Hospitais de Setúbal e Barreiro
Lisboa, 15 de Junho de 2010
Afinal há condições e disponibilidade dos médicos pediatras e dos restantes profissionais de saúde dos Hospitais de Setúbal e do Barreiro para manterem em funcionamento os serviços de urgência de pediatria durante as 24 horas por dia e durante todo o período do Verão.
A responsabilidade e disponibilidades para que os referidos serviços se mantenham em funcionamento manifestada pelos profissionais de saúde a par da luta das populações funciona em contraponto com a responsabilidade do Governo através do Ministério da Saúde que sem fazer uma avaliação concreta das condições existentes queria pura e simplesmente encerrar durante o período nocturno entre Junho e Setembro os serviços de urgência de pediatria dos respectivos hospitais pondo em risco a vida das crianças.
Com tal intenção e atitude fica mais uma vez demonstrado que o Governo dá muito pouca importância aos direitos dos utentes e à sua própria saúde privilegiando em contrapartida questões de ordem financeira e economicista para salvaguardar os interesses dos grupos económicos com interesses na área da saúde e ordens que lhes são impostas a partir de Bruxelas.
Saudando a disponibilidade dos profissionais de saúde e a vontade das populações em lutarem para defenderem os seus direitos o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP considera que esta situação representa um exemplo claro de que vale sempre a pena lutar contra as injustiças que nos querem impor e em defesa dos direitos que temos enquanto cidadãos.
Grupo Permanente do MUSP
Afinal há condições e disponibilidade dos médicos pediatras e dos restantes profissionais de saúde dos Hospitais de Setúbal e do Barreiro para manterem em funcionamento os serviços de urgência de pediatria durante as 24 horas por dia e durante todo o período do Verão.
A responsabilidade e disponibilidades para que os referidos serviços se mantenham em funcionamento manifestada pelos profissionais de saúde a par da luta das populações funciona em contraponto com a responsabilidade do Governo através do Ministério da Saúde que sem fazer uma avaliação concreta das condições existentes queria pura e simplesmente encerrar durante o período nocturno entre Junho e Setembro os serviços de urgência de pediatria dos respectivos hospitais pondo em risco a vida das crianças.
Com tal intenção e atitude fica mais uma vez demonstrado que o Governo dá muito pouca importância aos direitos dos utentes e à sua própria saúde privilegiando em contrapartida questões de ordem financeira e economicista para salvaguardar os interesses dos grupos económicos com interesses na área da saúde e ordens que lhes são impostas a partir de Bruxelas.
Saudando a disponibilidade dos profissionais de saúde e a vontade das populações em lutarem para defenderem os seus direitos o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP considera que esta situação representa um exemplo claro de que vale sempre a pena lutar contra as injustiças que nos querem impor e em defesa dos direitos que temos enquanto cidadãos.
Grupo Permanente do MUSP
INEM sem dinheiro para funcionar em pleno
Lisboa, 17 de Junho de 2010
O Governo através do Ministério da Saúde prepara-se para tomar mais uma decisão que a concretizar-se vai pôr em causa e em risco a vida de muitas pessoas, ou seja com o argumento da crise económica (chapéu para muitas medidas políticas) retiram-se meios financeiros ao INEM impedindo-o de funcionar em pleno, fala-se que vão ficar parados dois helicópteros e 25 ambulâncias de emergência médica.
Para o Governo o que é importante não são nem os direitos das pessoas nem o bom funcionamento de serviços essenciais e fundamentais para que essas mesmas pessoas sejam servidas em função das suas necessidades.
Para o Governo o que conta são os números concretamente os que se referem à redução do défice independentemente de serem conseguidos ou não à custa do sacrifício da maioria das famílias portuguesas.
Caso se viesse a concretizar esta situação a mesma assumir-se-ia como de grande gravidade e de consequências imprevisíveis para seguramente muitos milhares de pessoas pondo em risco as suas vidas.
Considerando o que referimos o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta inquietante preocupação e a sua oposição à concretização de tão grave e irresponsável medida que para além de fragilizar o funcionamento do INEM põe, como já o dissemos em causa e em risco muitas vidas humanas.
Grupo Permanente do MUSP
O Governo através do Ministério da Saúde prepara-se para tomar mais uma decisão que a concretizar-se vai pôr em causa e em risco a vida de muitas pessoas, ou seja com o argumento da crise económica (chapéu para muitas medidas políticas) retiram-se meios financeiros ao INEM impedindo-o de funcionar em pleno, fala-se que vão ficar parados dois helicópteros e 25 ambulâncias de emergência médica.
Para o Governo o que é importante não são nem os direitos das pessoas nem o bom funcionamento de serviços essenciais e fundamentais para que essas mesmas pessoas sejam servidas em função das suas necessidades.
Para o Governo o que conta são os números concretamente os que se referem à redução do défice independentemente de serem conseguidos ou não à custa do sacrifício da maioria das famílias portuguesas.
Caso se viesse a concretizar esta situação a mesma assumir-se-ia como de grande gravidade e de consequências imprevisíveis para seguramente muitos milhares de pessoas pondo em risco as suas vidas.
Considerando o que referimos o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta inquietante preocupação e a sua oposição à concretização de tão grave e irresponsável medida que para além de fragilizar o funcionamento do INEM põe, como já o dissemos em causa e em risco muitas vidas humanas.
Grupo Permanente do MUSP
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