Lisboa, 01 de Agosto de 2011
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP saúda e manifesta-se solidário com todas as Comissões de Utentes, outras estruturas, populações e utentes que hoje dia 01 de Agosto já se manifestaram ou ainda vão fazê-lo contra os brutais e injustificados aumentos nos transportes públicos de passageiros ou contra o pagamento das portagens na ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto, situação que não acontecia desde o ano de 1996.
Ficou claro e tornou-se evidente durante as muitas acções de protesto que as Comissões, populações e utentes já realizaram a sua indignação e preocupação face à actuação do Governo e às medidas que tem tomado.
Considerando que as mesmas se assumem como muito graves para a maioria das pessoas e famílias o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP exorta as comissões, utentes e populações a continuarem a manifestarem-se contra as mesmas.
Grupo Permanente do MUSP
01/08/11
29/07/11
Ministro da Saúde torna público que as taxas moderadoras vão ser aumentadas e as comparticipações para aquisição de medicamentos vão reduzir
Se estivermos atentos à actividade do Governo e às intervenções públicas dos seus membros após a sua tomada de posse, facilmente concluímos que muito provavelmente mais de 20% do tempo da sua actividade e das intervenções foram para preparar as propostas de aumentos e para as anunciar, tantos são os aumentos ora de bens ora de serviços e até mesmo de impostos, como é caso do imposto sobre o Subsídio de Natal.
Para que não restem quaisquer tipo de dúvidas que tudo o que são serviços públicos os custos de acesso ou utilização são para aumentar e posteriormente privatizar, veio agora o Ministro da Saúde tornar público que vão continuar a encerrar serviços, que vão acabar com um conjunto de isenções no pagamento destas taxas moderadoras, que estas vão ser aumentadas e reduzidos os valores das comparticipações financeiras que o Governo agora suporta na aquisição dos medicamentos, não excluindo também a hipótese de serem privatizados num futuro não muito distante no tempo hospitais e outros serviços de saúde.
A experiência confirma-nos que quer o encerramento de serviços quer os aumentos das taxas moderadoras e dos cuidados de saúde prestados não têm correspondido nem à melhoria da qualidade dos serviços nem do acesso, mas antes contribuindo para a degradação e perda de eficiência do Serviço Nacional de Saúde S.N.S., situações do agrado dos grupos económicos que o Governo satisfaz.
A tal política do Governo e às medidas anunciadas pelo Ministro da Saúde o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta-se totalmente contra, exigindo que sejam tomadas decisões políticas e tomadas decisões políticas e tomadas medidas para a melhoria da qualidade e do acesso dos e aos respectivos serviços.
Grupo Permanente do MUSP
Para que não restem quaisquer tipo de dúvidas que tudo o que são serviços públicos os custos de acesso ou utilização são para aumentar e posteriormente privatizar, veio agora o Ministro da Saúde tornar público que vão continuar a encerrar serviços, que vão acabar com um conjunto de isenções no pagamento destas taxas moderadoras, que estas vão ser aumentadas e reduzidos os valores das comparticipações financeiras que o Governo agora suporta na aquisição dos medicamentos, não excluindo também a hipótese de serem privatizados num futuro não muito distante no tempo hospitais e outros serviços de saúde.
A experiência confirma-nos que quer o encerramento de serviços quer os aumentos das taxas moderadoras e dos cuidados de saúde prestados não têm correspondido nem à melhoria da qualidade dos serviços nem do acesso, mas antes contribuindo para a degradação e perda de eficiência do Serviço Nacional de Saúde S.N.S., situações do agrado dos grupos económicos que o Governo satisfaz.
A tal política do Governo e às medidas anunciadas pelo Ministro da Saúde o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta-se totalmente contra, exigindo que sejam tomadas decisões políticas e tomadas decisões políticas e tomadas medidas para a melhoria da qualidade e do acesso dos e aos respectivos serviços.
Grupo Permanente do MUSP
27/07/11
Doação de medicamentos sobrantes às pessoas e famílias mais pobres
Lisboa, 27 de Julho de 2011
O Secretário de Estado da Segurança Social tornou público que vai apresentar num futuro próximo um Plano de Emergência Social para apoiar as pessoas e famílias de menores recursos económicos.
Fará parte do plano em causa segundo informação do referido Secretário a possibilidade de serem reutilizados medicamentos que alguns doentes não tenham consumido na sua totalidade.
Independentemente da hipocrisia que representa tal atitude caritativa, outras questões se colocam, tais como:
• Quem garante se tais medicamentos conservam a necessária qualidade.
• Quem redistribuiria os medicamentos.
• Quem confirmava a insuficiência económica da pessoa ou família para receber o medicamento.
Considerando tais situações aberrantes e impróprias de uma sociedade democrática, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta-se totalmente contra exigindo em substituição de medidas de índole caritativa e assistencialista decididas na base de interesses políticos que sejam tomadas as decisões políticas que se impõem e são necessárias para que aos cidadãos sejam garantidos os direitos a que têm direito, para não terem de andar de novo de chapéu na mão a mendigar, situação a que já hoje muitos cidadãos e famílias estão sujeitos.
Grupo Permanente do MUSP
O Secretário de Estado da Segurança Social tornou público que vai apresentar num futuro próximo um Plano de Emergência Social para apoiar as pessoas e famílias de menores recursos económicos.
Fará parte do plano em causa segundo informação do referido Secretário a possibilidade de serem reutilizados medicamentos que alguns doentes não tenham consumido na sua totalidade.
Independentemente da hipocrisia que representa tal atitude caritativa, outras questões se colocam, tais como:
• Quem garante se tais medicamentos conservam a necessária qualidade.
• Quem redistribuiria os medicamentos.
• Quem confirmava a insuficiência económica da pessoa ou família para receber o medicamento.
Considerando tais situações aberrantes e impróprias de uma sociedade democrática, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta-se totalmente contra exigindo em substituição de medidas de índole caritativa e assistencialista decididas na base de interesses políticos que sejam tomadas as decisões políticas que se impõem e são necessárias para que aos cidadãos sejam garantidos os direitos a que têm direito, para não terem de andar de novo de chapéu na mão a mendigar, situação a que já hoje muitos cidadãos e famílias estão sujeitos.
Grupo Permanente do MUSP
21/07/11
Governo PSD/CDS/PP anuncia aumentos brutais dos passes sociais e bilhetes e supressão de carreiras
Lisboa, 21 de Julho de 2011
O Governo insensível às grandes dificuldades sociais e económicas em que vivem a maioria das pessoas e famílias portuguesas, anunciou hoje mesmo que pretende aumentar os títulos de transporte de passageiros (passes sociais e bilhetes) num valor médio de 15% a partir (inclusive) do dia 01 de Agosto próximo e em simultâneo suprimir um conjunto muito significativo de carreiras, cujos efeitos far-se-ão sentir ao nível da mobilidade das populações.
O aumento agora anunciado assume proporções alarmantes e escandalosas que a ser concretizado aumentaria substancialmente estas dificuldades e afastaria ainda mais os cidadãos dos transportes públicos optando por voltarem ou continuarem a utilizar o transporte próprio, com prejuízos evidentes para a qualidade de vida e meio ambiente, particularmente no interior dos aglomerados urbanos.
A medida anunciada representa mais uma prova evidente de que este Governo, actua e reage em conformidade com os interesses e objectivos dos grandes grupos económicos e em clara capitulação perante os desígnios da troika e União Europeia, com prejuízos enormes para a Economia Nacional e maioria da população.
Após manter o congelamento ou mesmo reduzir os salários, pensões e reformas e preparar-se para reduzir os em 50% o subsídio de Natal a centenas de milhares de pessoas e famílias portuguesas, o Governo permite-se vir anunciar tão inqualificável quanto inadmissível medida, medida que o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta total oposição, promovendo em conjunto com as populações as acções de protesto, indignação e oposição que considerarem como as mais capazes e necessárias para impedir a aplicação de tão grave medidas.
Grupo Permanente do MUSP
O Governo insensível às grandes dificuldades sociais e económicas em que vivem a maioria das pessoas e famílias portuguesas, anunciou hoje mesmo que pretende aumentar os títulos de transporte de passageiros (passes sociais e bilhetes) num valor médio de 15% a partir (inclusive) do dia 01 de Agosto próximo e em simultâneo suprimir um conjunto muito significativo de carreiras, cujos efeitos far-se-ão sentir ao nível da mobilidade das populações.
O aumento agora anunciado assume proporções alarmantes e escandalosas que a ser concretizado aumentaria substancialmente estas dificuldades e afastaria ainda mais os cidadãos dos transportes públicos optando por voltarem ou continuarem a utilizar o transporte próprio, com prejuízos evidentes para a qualidade de vida e meio ambiente, particularmente no interior dos aglomerados urbanos.
A medida anunciada representa mais uma prova evidente de que este Governo, actua e reage em conformidade com os interesses e objectivos dos grandes grupos económicos e em clara capitulação perante os desígnios da troika e União Europeia, com prejuízos enormes para a Economia Nacional e maioria da população.
Após manter o congelamento ou mesmo reduzir os salários, pensões e reformas e preparar-se para reduzir os em 50% o subsídio de Natal a centenas de milhares de pessoas e famílias portuguesas, o Governo permite-se vir anunciar tão inqualificável quanto inadmissível medida, medida que o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta total oposição, promovendo em conjunto com as populações as acções de protesto, indignação e oposição que considerarem como as mais capazes e necessárias para impedir a aplicação de tão grave medidas.
Grupo Permanente do MUSP
20/07/11
Afinal nada mudou
Lisboa, 20 de Julho de 2011
Para quem tinha ilusões que após o último acto eleitoral e depois da tomada de posse do novo Governo PSD/CDS/PP, alguma coisa mudasse para melhor ao nível político, já se apercebeu concerteza que tudo continua na mesma ou mesmo piorou levando-nos a concluir que quer o anterior Governo, quer o actual “são farinha do mesmo saco” comprometidos com os mesmos interesses e prosseguindo os mesmos objectivos, retirando aos que menos têm e podem para beneficiarem de forma escandalosa os mais ricos e poderosos.
Porquê tal opinião, por dois motivos muito concretos e óbvios;
Primeiro o actual Governo continua como o anterior a encerrar, serviços de saúde, postos e estações de correios, escolas do ensino básico e a suprimir transportes nomeadamente na linha ferroviária de Cascais.
Segundo, procedendo desta forma estão a ser postos em causa ou mesmo retirados direitos aos utentes, trabalhadores e populações em claro benefício dos interesses dos grandes grupos económicos e em prejuízo da própria Economia Nacional.
Face ao que é referido e porque o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP continua a manter a posição de que este rumo político não nos conduz a nós maioria do Povo e famílias portuguesas e ao próprio País ao caminho do progresso e desenvolvimento económico e social, antes nos conduz à recessão e à miséria, manifestamos a nossa firme e total oposição aos encerramentos dos serviços referidos exigindo sim, em sua substituição políticas e a tomada de medidas que garantam os direitos dos cidadãos no respeito pela Constituição da República Portuguesa.
Grupo Permanente do MUSP
Para quem tinha ilusões que após o último acto eleitoral e depois da tomada de posse do novo Governo PSD/CDS/PP, alguma coisa mudasse para melhor ao nível político, já se apercebeu concerteza que tudo continua na mesma ou mesmo piorou levando-nos a concluir que quer o anterior Governo, quer o actual “são farinha do mesmo saco” comprometidos com os mesmos interesses e prosseguindo os mesmos objectivos, retirando aos que menos têm e podem para beneficiarem de forma escandalosa os mais ricos e poderosos.
Porquê tal opinião, por dois motivos muito concretos e óbvios;
Primeiro o actual Governo continua como o anterior a encerrar, serviços de saúde, postos e estações de correios, escolas do ensino básico e a suprimir transportes nomeadamente na linha ferroviária de Cascais.
Segundo, procedendo desta forma estão a ser postos em causa ou mesmo retirados direitos aos utentes, trabalhadores e populações em claro benefício dos interesses dos grandes grupos económicos e em prejuízo da própria Economia Nacional.
Face ao que é referido e porque o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP continua a manter a posição de que este rumo político não nos conduz a nós maioria do Povo e famílias portuguesas e ao próprio País ao caminho do progresso e desenvolvimento económico e social, antes nos conduz à recessão e à miséria, manifestamos a nossa firme e total oposição aos encerramentos dos serviços referidos exigindo sim, em sua substituição políticas e a tomada de medidas que garantam os direitos dos cidadãos no respeito pela Constituição da República Portuguesa.
Grupo Permanente do MUSP
15/07/11
Imposto de 50% sobre o subsídio de Natal
Lisboa, 15 de Julho de 2011
Ficámos ontem a saber através de uma informação via órgãos de comunicação social feita pelo Ministro das Finanças como vai ser cobrado o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal e quem o vai pagar.
Contradizendo-se relativamente ao que foi dizendo durante a Campanha Eleitoral de que não iria equilibrar as contas públicas à custa do aumento dos impostos o Governo PSD/CDS/PP a primeira medida que tomou foi avançar com o referido imposto que vai agravar substancialmente as dificuldades económicas e sociais da maioria das famílias portuguesas.
Se algumas dúvidas ainda houvessem particularmente para os mais distraídos sobre quem iria pagar o grosso do valor total do saque sobre o Subsídio de Natal as mesmas ficaram ontem totalmente dissipadas, são os mesmos de sempre ou seja os trabalhadores, pensionistas e reformados e que os que não vão pagar como aliás sempre tem acontecido de há mais de três décadas a esta data são sempre os que mais têm e podem muito embora sejam estes os responsáveis pela crise que nos assola.
A concretização da cobrança deste imposto para além da gravidade que assume para as famílias de menores recursos económicos é também gravíssimo para o consumo interno cujas consequências far-se-ão também sentir ao nível do encerramento de estabelecimentos comerciais e de pequenas empresas, situação que obrigatoriamente aumentará o desemprego.
Foi mudado o Governo mas não foram mudadas nem as políticas nem os seus objectivos, políticas e objectivos que importa denunciar e combater através de acções e iniciativas realizadas de forma organizada pelas respectivas organizações e participadas por trabalhadores e populações.
Grupo Permanente do MUSP
Ficámos ontem a saber através de uma informação via órgãos de comunicação social feita pelo Ministro das Finanças como vai ser cobrado o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal e quem o vai pagar.
Contradizendo-se relativamente ao que foi dizendo durante a Campanha Eleitoral de que não iria equilibrar as contas públicas à custa do aumento dos impostos o Governo PSD/CDS/PP a primeira medida que tomou foi avançar com o referido imposto que vai agravar substancialmente as dificuldades económicas e sociais da maioria das famílias portuguesas.
Se algumas dúvidas ainda houvessem particularmente para os mais distraídos sobre quem iria pagar o grosso do valor total do saque sobre o Subsídio de Natal as mesmas ficaram ontem totalmente dissipadas, são os mesmos de sempre ou seja os trabalhadores, pensionistas e reformados e que os que não vão pagar como aliás sempre tem acontecido de há mais de três décadas a esta data são sempre os que mais têm e podem muito embora sejam estes os responsáveis pela crise que nos assola.
A concretização da cobrança deste imposto para além da gravidade que assume para as famílias de menores recursos económicos é também gravíssimo para o consumo interno cujas consequências far-se-ão também sentir ao nível do encerramento de estabelecimentos comerciais e de pequenas empresas, situação que obrigatoriamente aumentará o desemprego.
Foi mudado o Governo mas não foram mudadas nem as políticas nem os seus objectivos, políticas e objectivos que importa denunciar e combater através de acções e iniciativas realizadas de forma organizada pelas respectivas organizações e participadas por trabalhadores e populações.
Grupo Permanente do MUSP
11/07/11
Quando não chove faz vento
Lisboa, 11 de Julho de 2011
Quando não é o Governo que nos informa ou anuncia que tomou esta ou aquela medida, regra geral gravosas para a maioria das pessoas e famílias portuguesas, eis que vem o Sr. Presidente da República, manifestar a sua disponibilidade para aceitar que os cuidados de saúde prestados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde sejam pagos de acordo com os rendimentos das pessoas contrariando por completo o que está escrito no texto da Constituição da República Portuguesa, a qual jurou cumprir e fazer cumprir quando da sua tomada de posse.
Se este fosse o caminho que o Governo viesse a seguir o Serviço Nacional de Saúde seria seriamente posto em causa ou mesmo extinto, sendo então concretizado em sua substituição o sistema de saúde tão do agrado dos partidos e personalidades de direita, ou seja com serviços de saúde para os ricos e outros para os pobres, celebrizando a conhecida frase de “que quem quer saúde que a pague”.
Considerando o exposto e a gravidade que tal afirmação encerra não pode nem quer o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP deixar de a lamentar e condenar, exigindo antes que o Serviço Nacional de Saúde seja dotado dos meios humanos, financeiros e materiais necessários para prestar aos seus utentes os cuidados de saúde que necessitem com a qualidade e eficácia a que têm direito.
Grupo Permanente do MUSP
Quando não é o Governo que nos informa ou anuncia que tomou esta ou aquela medida, regra geral gravosas para a maioria das pessoas e famílias portuguesas, eis que vem o Sr. Presidente da República, manifestar a sua disponibilidade para aceitar que os cuidados de saúde prestados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde sejam pagos de acordo com os rendimentos das pessoas contrariando por completo o que está escrito no texto da Constituição da República Portuguesa, a qual jurou cumprir e fazer cumprir quando da sua tomada de posse.
Se este fosse o caminho que o Governo viesse a seguir o Serviço Nacional de Saúde seria seriamente posto em causa ou mesmo extinto, sendo então concretizado em sua substituição o sistema de saúde tão do agrado dos partidos e personalidades de direita, ou seja com serviços de saúde para os ricos e outros para os pobres, celebrizando a conhecida frase de “que quem quer saúde que a pague”.
Considerando o exposto e a gravidade que tal afirmação encerra não pode nem quer o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP deixar de a lamentar e condenar, exigindo antes que o Serviço Nacional de Saúde seja dotado dos meios humanos, financeiros e materiais necessários para prestar aos seus utentes os cuidados de saúde que necessitem com a qualidade e eficácia a que têm direito.
Grupo Permanente do MUSP
06/07/11
Febre privatizadora do actual Governo
Lisboa, 05 de Julho de 2011
O programa apresentado pelo Governo e aprovado recentemente em sede da Assembleia da República propõe-se ir mais além do que o memorando da troika na aplicação de medidas que a serem concretizadas nos exactos moldes em que estão inscritas acentuarão e aumentarão as injustiças e desigualdades sociais.
Basta nos concentrarmos na intenção manifestada pelo Governo de privatizar um conjunto de empresas e serviços que assentam que nem uma luva nas exigências e objectivos dos grandes grupos económicos e outros.
Para além dos transportes, energia, correios, também os centros de saúde e hospitais públicos são considerados como possíveis de serem privatizados, se tal fosse por diante não ficaríamos muito distantes da situação em que teríamos a total destruição do Serviço Nacional de Saúde, ou seja com um serviço de saúde para os ricos e outro para os pobres.
Pelo conhecimento que temos do programa do Governo e das respectivas propostas consideradas no mesmo leva a que o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifeste a opinião de que o referido programa assenta essencialmente numa opção ideológica em completa oposição com os interesses do país e direitos das populações e trabalhadores.
Grupo Permanente do MUSP
04/07/11
Encerramento de Escolas foi suspenso
Lisboa, 04 de Julho de 2011
A decisão tomada pelo Ministério da Saúde em suspender o encerramento de Escolas do Ensino Básico vem ao encontro da posição desde sempre assumida pelo Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP que não sendo totalmente contra o encerramento de algumas escolas, defendia que a reestruturação devia ser feita em sintonia com professores, populações e autarquias, situação que infelizmente não foi considerada acarretando assim, enormes problemas para alunos, professores, autarquias e regiões.
Face ao referido e sendo conhecidos os problemas causados e os seus custos, permitirmo-nos exigir ao Governo que analise a situação em causa de forma correcta e profissional conjuntamente com todos os agentes ligados ao sector do ensino e respectivas autarquias para que não sejam repetidos os problemas enumerados e se essa for a melhor solução reabrir algumas escolas entretanto encerradas.
Grupo Permanente do MUSP
A decisão tomada pelo Ministério da Saúde em suspender o encerramento de Escolas do Ensino Básico vem ao encontro da posição desde sempre assumida pelo Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP que não sendo totalmente contra o encerramento de algumas escolas, defendia que a reestruturação devia ser feita em sintonia com professores, populações e autarquias, situação que infelizmente não foi considerada acarretando assim, enormes problemas para alunos, professores, autarquias e regiões.
Face ao referido e sendo conhecidos os problemas causados e os seus custos, permitirmo-nos exigir ao Governo que analise a situação em causa de forma correcta e profissional conjuntamente com todos os agentes ligados ao sector do ensino e respectivas autarquias para que não sejam repetidos os problemas enumerados e se essa for a melhor solução reabrir algumas escolas entretanto encerradas.
Grupo Permanente do MUSP
21/06/11
Aumento do preço do gás natural
Lisboa, 21 de Junho de 2011
A troika estrangeira impôs e o Governo Português mais a troika portuguesa (PS – PSD e CDS/PP) capitularam e assim vão começar a acontecer os aumentos dos preços dos bens e serviços, com o gás natural a aumentar em 3,9% já no princípio do próximo mês de Julho.
É para todos claro e evidente que o memorando apresentado pela troika estrangeira, subscrito pelo Governo e troika portuguesa considera um conjunto de medidas que vão desde os aumentos generalizados dos bens e serviços ao congelamento dos salários, pensões e reformas, medidas que vão obrigatoriamente acentuar as desigualdades económicas e aumentar a pobreza e exclusão social.
Na sequência do que têm sido as opções políticas dos sucessivos Governos constituídos pelos referidos partidos, o actual Governo vai continuar a governar em prol e de acordo com os interesses e exigências dos grandes grupos económicos fazendo recair sobre as pessoas e famílias de menores recursos económicos as consequências da crise em que estamos mergulhados por culpa de tais praticas e dos seus responsáveis.
Considerando o que referimos e os perigos que tais situações representam para a qualidade de vida e bem-estar social a que as populações têm direito o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP exorta-as a manterem-se atentas e vigilantes e acima de tudo disponíveis para actuarem em defesa dos seus legítimos direitos.
Grupo Permanente do MUSP
20/06/11
Cerca de metade do sangue recolhido em Portugal não é aproveitado
Lisboa, 20 de Junho de 2011
São muitos e insistentes os apelos que são feitos através das muitas Associações e grupos existentes para além de outras entidades para que os Portugueses e Portuguesas dêem sangue.
Apelos que regra geral são correspondidos por muitos e muitas cidadãos/ãs que de forma gratuita e desinteressada doam muitos litros de sangue.
Ficámos agora a saber que por falta de equipamento adequado para extrair os derivados de plasma do sangue recolhido, praticamente metade da sua totalidade não é aproveitada, continuando os derivados a serem comprados no estrangeiro por valores anuais que rondam os 70 milhões de euros.
De acordo com o que foi tornado público bastaria ser celebrado um protocolo com Espanha que possui um centro para extracção dos derivados de plasma e Portugal tem superavit de sangue, para ser resolvida tão incompreendida quanto inadmissível situação, com vantagens financeiras para ambos.
Mas, tendo em consideração os objectivos traçados pelos sucessivos Governos e respectivos Ministérios para a área da saúde fácil é concluirmos que mais importante do que poupar muitos milhões de euros na aquisição dos derivados de plasma, é o aumento das taxas moderadoras, redução na comparticipação dos medicamentos e encerramentos de serviços, para além de outras.
Face à possibilidade de ser resolvida com benefícios claros a situação em causa o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP exige que sejam tomadas as decisões que se tornem necessárias para pôr cobro a tão aberrante situação.
Grupo Permanente do MUSP
01/06/11
Troika impôs aumentos das taxas moderadoras e diminuição das isenções
Lisboa, 31 de Maio de 2011
Por imposição da troika ( FMI / B.C.E. / C.E.) cedência do Governo e apoio dos partidos P.S. ? P.S.D. e C.D.S./PP o custo das taxas moderadores para acesso aos cuidados de saúde vão aumentar (referir que já em Janeiro também foram aumentados) a partir do mês de Setembro próximo.
Também as isenções do pagamento das taxas em questão actualmente em vigor vão ser diminuídas drasticamente não sendo ainda publicamente conhecidos quais os critérios que levarão aos respectivos cortes.
A par destas gravosas e penalizadoras medidas também as comparticipações para aquisição de medicamentos vão sofrer uma importante diminuição por parte do Governo, aumentando o valor a pagar pelos doentes, o mesmo vai ser aplicado na prestação dos actos médicos.
Se a tudo isto somarmos a brutal redução do investimento financeiro a partir do orçamento de estado para o Serviço Nacional de Saúde, serão aumentadas consideravelmente quer as condições para as pessoas e famílias acederem aos serviços de saúde, quer a capacidade de resposta e a qualidade dos mesmos, com retrocessos significativos para a qualidade de vida e bem-estar social a que as populações têm direito.
Face à gravidade que tais medidas encerram e à injustiça que representam para a maioria das pessoas e famílias Portuguesas o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos ? MUSP manifesta-se totalmente contra as mesmas, exigindo a abolição das taxas moderadoras e que em simultâneo sejam concretizadas medidas para que em conformidade com o texto da Constituição Portuguesa o Serviço Nacional de Saúde seja tendencialmente gratuito.
Grupo Permanente do MUSP
Por imposição da troika ( FMI / B.C.E. / C.E.) cedência do Governo e apoio dos partidos P.S. ? P.S.D. e C.D.S./PP o custo das taxas moderadores para acesso aos cuidados de saúde vão aumentar (referir que já em Janeiro também foram aumentados) a partir do mês de Setembro próximo.
Também as isenções do pagamento das taxas em questão actualmente em vigor vão ser diminuídas drasticamente não sendo ainda publicamente conhecidos quais os critérios que levarão aos respectivos cortes.
A par destas gravosas e penalizadoras medidas também as comparticipações para aquisição de medicamentos vão sofrer uma importante diminuição por parte do Governo, aumentando o valor a pagar pelos doentes, o mesmo vai ser aplicado na prestação dos actos médicos.
Se a tudo isto somarmos a brutal redução do investimento financeiro a partir do orçamento de estado para o Serviço Nacional de Saúde, serão aumentadas consideravelmente quer as condições para as pessoas e famílias acederem aos serviços de saúde, quer a capacidade de resposta e a qualidade dos mesmos, com retrocessos significativos para a qualidade de vida e bem-estar social a que as populações têm direito.
Face à gravidade que tais medidas encerram e à injustiça que representam para a maioria das pessoas e famílias Portuguesas o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos ? MUSP manifesta-se totalmente contra as mesmas, exigindo a abolição das taxas moderadoras e que em simultâneo sejam concretizadas medidas para que em conformidade com o texto da Constituição Portuguesa o Serviço Nacional de Saúde seja tendencialmente gratuito.
Grupo Permanente do MUSP
11/05/11
Medidas impostas pela troika
Lisboa, 11 de Maio de 2011
São drásticas para a maioria da população Portuguesa as medidas que a troika impôs ao Governo “PS/Sócrates”, serventuário dos interesses dos grupos económicos, aceites e consideradas como boas pelos partidos PSD e CDS/PP.
Para além do aumento dos impostos já em vigor, outros vão ser criados penalizando sobretudo a maioria das famílias e pessoas com rendimentos mais baixos, em contrapartida são reduzidos os impostos a pagar pelas empresas, e a banca como de costume sai incólume deste pacote.
A acrescentar aos aumentos dos impostos e à criação de outros também os bens e serviços essenciais vão sofrer aumentos significativos nomeadamente aos níveis dos transportes que já em Janeiro deste ano sofreram aumentos em alguns casos superiores a 5%, a electricidade que para além do aumento do seu custo deixará de ter preço regulado e o IVA que pagamos sobre a energia consumida passará de 6% para 13% ou mesmo para 23% situação agravada com a criação de um novo imposto também o preço do gás vai deixar de ser regulado, situações que nos geram grandes preocupações, basta vermos o exemplo do que se passa com os combustíveis e outros produtos com preços não regulados.
Caso viessem a ser concretizadas tão drásticas quanto injustas imposições transversais a todos os serviços e áreas de actividade, afirmamos sem qualquer tipo de dúvida que as condições e qualidade de vida da maioria da população Portuguesa seriam brutalmente agravadas e postas em causa senão mesmo suprimidas funções sociais a que o Estado está obrigado a garantir e os respectivos serviços públicos.
Grupo Permanente do MUSP
São drásticas para a maioria da população Portuguesa as medidas que a troika impôs ao Governo “PS/Sócrates”, serventuário dos interesses dos grupos económicos, aceites e consideradas como boas pelos partidos PSD e CDS/PP.
Para além do aumento dos impostos já em vigor, outros vão ser criados penalizando sobretudo a maioria das famílias e pessoas com rendimentos mais baixos, em contrapartida são reduzidos os impostos a pagar pelas empresas, e a banca como de costume sai incólume deste pacote.
A acrescentar aos aumentos dos impostos e à criação de outros também os bens e serviços essenciais vão sofrer aumentos significativos nomeadamente aos níveis dos transportes que já em Janeiro deste ano sofreram aumentos em alguns casos superiores a 5%, a electricidade que para além do aumento do seu custo deixará de ter preço regulado e o IVA que pagamos sobre a energia consumida passará de 6% para 13% ou mesmo para 23% situação agravada com a criação de um novo imposto também o preço do gás vai deixar de ser regulado, situações que nos geram grandes preocupações, basta vermos o exemplo do que se passa com os combustíveis e outros produtos com preços não regulados.
Caso viessem a ser concretizadas tão drásticas quanto injustas imposições transversais a todos os serviços e áreas de actividade, afirmamos sem qualquer tipo de dúvida que as condições e qualidade de vida da maioria da população Portuguesa seriam brutalmente agravadas e postas em causa senão mesmo suprimidas funções sociais a que o Estado está obrigado a garantir e os respectivos serviços públicos.
Grupo Permanente do MUSP
06/05/11
Saudação
Lisboa, 5 de Maio de 2011
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP vem através da presente saudação, saudar a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e através da mesma todos os sindicatos seus filiados pela convocação de tão importante quanto necessária acção de luta e protesto marcada para amanhã 06/05/11, contra as políticas de direita promovidas pelo Governo PS/Sócrates.
Confiamos sinceramente que tal acção seja participada por muitos milhares de trabalhadores e que devido a tal participação a mesma se assuma como uma grandiosa manifestação de oposição e repúdio face a tão desastrosas quanto injustas decisões políticas que o Governo tem tomado em prejuízo dos trabalhadores da Administração Pública como sejam a redução e congelamento dos salários, o direito ao trabalho, pondo em causa para além destas a própria qualidade dos serviços prestados às respectivas populações.
Reiterando tal confiança, somos com respeitosos e cordiais cumprimentos o
Grupo Permanente do MUSP
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP vem através da presente saudação, saudar a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e através da mesma todos os sindicatos seus filiados pela convocação de tão importante quanto necessária acção de luta e protesto marcada para amanhã 06/05/11, contra as políticas de direita promovidas pelo Governo PS/Sócrates.
Confiamos sinceramente que tal acção seja participada por muitos milhares de trabalhadores e que devido a tal participação a mesma se assuma como uma grandiosa manifestação de oposição e repúdio face a tão desastrosas quanto injustas decisões políticas que o Governo tem tomado em prejuízo dos trabalhadores da Administração Pública como sejam a redução e congelamento dos salários, o direito ao trabalho, pondo em causa para além destas a própria qualidade dos serviços prestados às respectivas populações.
Reiterando tal confiança, somos com respeitosos e cordiais cumprimentos o
Grupo Permanente do MUSP
Negociata entre o Governo Português e a troika
Lisboa, 04 de Maio de 2011
De forma populista e demagógica a que aliás já nos habituou o Primeiro Ministro José Sócrates do Governo demissionário veio ontem anunciar ao país e aos portugueses a parte que mais lhe interessava do resultado obtido na negociata entre o Governo e a troika.
Como se não fossem direitos básicos e elementares dos trabalhadores, reformados e pensionistas, veio o Primeiro Ministro dizer-nos que os subsídios de férias e Natal vão ser pagos, que as reformas e pensões mais baixas não serão reduzidas, que não vão haver despedimentos na Administração Pública, etc., etc..
O que não são direitos, antes se assumem como situações de autêntico escândalo, mas que o Primeiro Ministro não quis informar-nos são o aumento das taxas moderadoras para acesso aos serviços de saúde, a redução do número de pessoas que actualmente são isentas do seu pagamento, a redução das deduções para efeitos de I.R.S., o aumento do IVA, a redução do valor do subsídio de desemprego e do tempo que os desempregados podem usufruir do mesmo, o congelamento dos salários, reformas e pensões vão manter-se, alterações às relações de trabalho, privatização de empresas e serviços públicos, e o encerramento de escolas do ensino básico, e que dos 78.000 mil milhões de euros atribuídos como empréstimo 12.000 mil milhões (na proporção de 1 euro por cada 7 que vão chegar) vão directos aos bancos para usufruto de uns poucos (os mesmos de sempre) com os do costume a pagarem.
Considerando o que referimos e tendo por certo que a par destas medidas outras nos vão ser impostas porque é duma imposição que se trata e não de uma negociação, em benefício claro e evidente dos mais poderosos, com consequências gravíssimas para a maioria das pessoas e famílias portuguesas, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta a sua total oposição e repúdio a mais uma cedência e capitulação do governo português face aos interesses e objectivos dos grupos económicos, da Alemanha e Bruxelas.
Grupo Permanente do MUSP
De forma populista e demagógica a que aliás já nos habituou o Primeiro Ministro José Sócrates do Governo demissionário veio ontem anunciar ao país e aos portugueses a parte que mais lhe interessava do resultado obtido na negociata entre o Governo e a troika.
Como se não fossem direitos básicos e elementares dos trabalhadores, reformados e pensionistas, veio o Primeiro Ministro dizer-nos que os subsídios de férias e Natal vão ser pagos, que as reformas e pensões mais baixas não serão reduzidas, que não vão haver despedimentos na Administração Pública, etc., etc..
O que não são direitos, antes se assumem como situações de autêntico escândalo, mas que o Primeiro Ministro não quis informar-nos são o aumento das taxas moderadoras para acesso aos serviços de saúde, a redução do número de pessoas que actualmente são isentas do seu pagamento, a redução das deduções para efeitos de I.R.S., o aumento do IVA, a redução do valor do subsídio de desemprego e do tempo que os desempregados podem usufruir do mesmo, o congelamento dos salários, reformas e pensões vão manter-se, alterações às relações de trabalho, privatização de empresas e serviços públicos, e o encerramento de escolas do ensino básico, e que dos 78.000 mil milhões de euros atribuídos como empréstimo 12.000 mil milhões (na proporção de 1 euro por cada 7 que vão chegar) vão directos aos bancos para usufruto de uns poucos (os mesmos de sempre) com os do costume a pagarem.
Considerando o que referimos e tendo por certo que a par destas medidas outras nos vão ser impostas porque é duma imposição que se trata e não de uma negociação, em benefício claro e evidente dos mais poderosos, com consequências gravíssimas para a maioria das pessoas e famílias portuguesas, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta a sua total oposição e repúdio a mais uma cedência e capitulação do governo português face aos interesses e objectivos dos grupos económicos, da Alemanha e Bruxelas.
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