21/10/11

Concentração em São Francisco da Serra no dia 24 de Outubro de 2011 às 19.00 Horas

As Comissões de Utentes do Litoral Alentejano vão organizar uma Concentração de Utentes e Membros das Juntas e Assembleias de Freguesia do Litoral Alentejano em São Francisco da Serra no próximo dia 24 de Outubro (Segunda-Feira) pelas 19.00 hora, no Largo da Junta de Freguesia (frente à Extensão de Saúde).

Esta Concentração foi decidida na reunião de 10 de Outubro de 2011 que juntou as Comissões de Utentes do Litoral Alentejano.

Pretende-se com esta Concentração lutar e impedir o encerramento de todas as Extensões de Saúde e Postos Médicos com menos de 1500 Utentes.

Estes encerramentos que o Governo PSD/CDS pretende impor é especialmente gravoso nesta região onde as distâncias a percorrer, o envelhecimento populacional e a ausência de sistema de transportes condiciona em grande medida o acesso à prestação de cuidados de saúde.

20/10/11

Plano Estratégico dos Transportes

Lisboa, 20 de Outubro de 2011

O Governo apresentou recentemente um denominado Plano Estratégico dos transportes que prevê como medidas prioritárias a fusão de empresas, desactivação de cerca de 650 Kms de linhas férreas milhares de despedimentos e aumentos significativos dos preços dos bilhetes e passes.
Como facilmente se compreende o plano em causa pouco ou nada tem de estratégico, antes se assume como um plano de liquidação das Empresas de transportes do Sector Empresarial do Estado, para posteriormente as entregarem aos grupos económicos Nacionais e Internacionais a preços de saldo.
Esta é, a par de um conjunto de outras decisões e medidas que o governo tem tomado, mais uma que vai lesar os interesses económicos do País, aumentar em mais uns milhares o número de desempregados, aumentar brutalmente os custos dos transportes afastando cada vez mais pessoas dos mesmos, empurrando-as para o uso do transporte individual aumentando a poluição ambiental e isolar cada vez mais centenas de milhares de portugueses, acentuando as assimetrias regionais.
Tendo em conta a gravidade do referido plano para a Economia Nacional, trabalhadores, populações e para várias regiões do País, não pode o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP deixar de manifestar a sua firme e total oposição e em simultâneo manifestar total apoio e solidariedade às acções de Indignação e protesto que as Comissões, trabalhadores e populações venham a realizar.

Grupo Permanente do MUSP

19/10/11

Concentração contra o encerramento das urgências de Montemor-o-Novo

Sexta-feira, 21 de Outubro às 18:30
Local: Em frente ao Centro de Saúde de Montemor-o-Novo
Novidades em www.contraportagens.net
clicar

10º Encontro Nacional das Comissões de Utentes dos Serviços Públicos e Posição sobre proposta do O.E. para 2012

Lisboa, 19 de Outubro de 2011

As Comissões de Utentes dos Serviços Públicos vão realizar o seu 10º Encontro Nacional num contexto político de grandes dificuldades para a maioria da população dos utentes e dos trabalhadores, muito por culpa de uma profunda crise económica e social com dramáticas consequências aos níveis do aumento do empobrecimento e das injustiças sociais.
Alicerçadas na revolução de Abril de 1974 foram alcançadas importantes conquistas nas áreas da saúde, educação e segurança social, com as populações a garantirem também acesso a serviços públicos de grande importância para a melhoria da sua qualidade de vida e para que o País atingisse elevados níveis de desenvolvimento.
Com os sucessivos processos de privatizações que os governos têm posto em prática entregando aos grupos económicos importantes empresas e serviços prestadoras e prestadores de serviços públicos e a continuada desresponsabilização do Estado na prestação das funções sociais a que está obrigado o conceito de serviços públicos foi sendo alterado com prejuízos graves para os respectivos utentes.
A acrescentar a todas estas situações de grandes dificuldades, aprovou recentemente o governo uma proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano de 2012 que contém medidas de grande desumanização e insensibilidade social, que a serem aprovadas em sede da Assembleia da República tal como estão representariam um aumento exponencial da pobreza e do desemprego com repercussões imprevisíveis aos níveis económico e social e uma regressão civilizacional sem precedentes.
É pois neste contexto político que o Encontro Nacional se vai realizar, assumindo-se desde logo como uma importante acção de discussão e debate sobre o trabalho e medidas que é necessário desenvolvermos para encontrarmos as soluções que sejam as melhores para combatermos de forma organizada e com firmeza a ofensiva política em causa que visa a destruição dos serviços públicos e a retirada de direitos aos utentes e trabalhadores.
Independentemente das dificuldades relatadas estamos confiantes que do Encontro resultarão conclusões que nos vão ajudar a alcançarmos os objectivos a que nos propomos.
Grupo Permanente do MUSP

16/09/11

Cobrança de taxas moderadoras

Lisboa, 16 de setembro de 2011

Utentes/doentes na margem a sul do Rio Tejo estão a ser confrontados com o pagamento de taxas moderadoras exigidas pelo Hospital Garcia da Orta sem terem recorrido a qualquer serviço do referido hospital.
Alegam os responsáveis do Hospital que o pagamento se deve a aconselhamento médico solicitado por médicos de centros de saúde a médicos do hospital quando os utentes/doentes recorreram aos centros de saúde para serem consultados.
São situações aberrantes e inadmissíveis por várias razões a saber;
Desde logo porque não foram os utentes que exigiram ou solicitaram o aconselhamento médico foi sim uma decisão do médico do Centro de Saúde.
E ainda porque os utentes caso tal pagamento fosse concretizado acabariam por pagar duas taxas moderadoras por apenas uma consulta.
Podemos admitir que este e outros hospitais devido ao continuado desinvestimento financeiro que os anteriores e actual governos têm feito no Serviços Nacional de Saúde estejam confrontados com enormes problemas financeiros cujas consequências se fazem sentir aos níveis de funcionamento e qualidade dos serviços prestados mas o que não admitimos nem podemos estar de acordo é que para colmatar tais dificuldades se sacrifiquem ainda mais os respectivos utentes com pagamentos de serviços que não lhes foram prestados.
Exigimos sim que o Governo assuma as suas responsabilidades, dotando o S.N.S dos meios financeiros, humanos e técnicos necessários para que o mesmo responda com celeridade, eficácia e qualidade às necessidades dos seus utentes.
Grupo Permanente do MUSP

31/08/11

Suspensão da construção do Hospital do Seixal

Nota à Imprensa

Suspensão da construção do Hospital do Seixal

Lisboa, 31 de Agosto de 2011

Contrariando todos os compromissos anteriormente assumidos com as autarquias locais dos concelhos do Seixal - Almada e Sesimbra, com as Comissões de utentes e respectivas populações o Governo P.S.D./C.D.S.-P.P. anunciou recentemente que vai suspender a construção do Hospital do Seixal.

Ao tomar tal decisão o Governo a exemplo de outras decisões e medidas que tem tomado e aplicado revela sem qualquer tipo de dúvida que interesses defende e promove, sempre em prejuízo da qualidade de vida e bem-estar social da maioria das pessoas e famílias portuguesas.

Porque a construção do Hospital em causa assume-se como de grande importância e significado para as respectivas populações, que já não têm no Hospital Garcia da Orta as respostas adequadas às suas necessidades, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP lamenta e condena a decisão tomada pelo Governo, manifestando em simultâneo total apoio e solidariedade às posições assumidas pelas autarquias, Comissões e populações em defesa da construção do Hospital do Seixal.


Grupo Permanente do MUSP

29/08/11

Suspensão da Circulação de Comboios na Linha da Azambuja em Alhandra


Lisboa, 29 de Agosto de 2011

Manifestando o seu desagrado e desacordo ao brutal aumento dos títulos dos transportes (bilhetes e passes sociais) um grupo de cidadãos utentes dos transportes, saltaram para as linhas ferroviárias hoje por volta das 07H30 da manhã, junto à estação de Alhandra, suspendendo durante aproximadamente 20 minutos a circulação de comboios, quer no sentido Sul/Norte quer no sentido inverso.
A acção de protesto recebeu por parte da maioria dos passageiros de ambos os comboios manifestações de apoio e solidariedade, condenando em simultâneo a decisão tomada pelo Governo P.S.D-/C.D.S.-P.P. de aumentar os referidos títulos.
Numa clara acção de intimidação e de uso desmesurado da força e prepotência em clara violação das mais elementares regras da democracia e já após os utentes terem desobstruído as linhas e os comboios estarem a circular alguns agentes da PSP da esquadra de Alhandra sem que nada o justificasse detiveram dois cidadãos e carregaram de seguida sobre outros, havendo mesmo um dos agentes que independentemente de apontar a arma aos mesmos disparou um tiro com bala real.
Considerando o referido o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP apoia e solidariza-se com os justos protestos dos cidadãos/utentes, condena veementemente a despropositada e injustificada carga policial exigindo a imediata libertação dos dois cidadãos injustificadamente detidos.

Grupo Permanente do MUSP
Contacto: Carlos Braga: 936237290

18/08/11

Mais cortes financeiros no (SNS) Serviço Nacional de Saúde

Lisboa, 18 de Agosto de 2011

Tomámos ontem mesmo conhecimento através de afirmações produzidas pelo Ministro da Saúde que vão ser feitos cortes no sector da saúde entre 10% a 15%.
Se os há, os critérios para a concretização dos cortes financeiros não foram explicados nem importa serem do conhecimento público o que é importante para o Governo PSD/CDS-PP é que a despesa seja reduzida para serem cumpridas as exigências da troika mesmo como é o caso, que sejam postos em causa direitos, qualidade de vida e a própria saúde da maioria das pessoas e famílias portuguesas.
A posição do Governo assume-se como mais uma medida reveladora de quais são as suas opções políticas e ideológicas desprezando por completo os interesses nacionais e a qualidade dos serviços que devem de ser prestados às respectivas populações.

Grupo Permanente do MUSP

17/08/11

“Introdução de portagens nas vias de circulação rodoviária CRIL – IC 19”

Lisboa, 17 de Agosto de 2011

A acrescentar aos constantes e significativos aumentos de impostos e dos custos de bens e serviços com particular relevo para o aumento nos transportes colectivos de passageiros, já é colocada como hipótese por algumas entidades, governamentais e autárquicas a instalação de portagens nas vias de circulação rodoviária CRIL + IC 19 e também para acesso ao interior da cidade de Lisboa.
Não fossem estas intenções tão graves do ponto de vista económico, ambiental e de limitação à mobilidade de milhões de pessoas e seria caso para nos rirmos.
Mas não temos dúvidas que estas intenções e algumas opiniões que lhes dão suporte ou apoio se inserem num processo mais vasto que se enquadra perfeitamente na ideia já anunciada pelo Governo PSD/CDS/PP de privatizar ou concessionar as linhas ferroviárias suburbanas (Azambuja – Cascais – Sintra e Sado) mais as carreiras da Carris e linhas do Metropolitano mais rentáveis.
Caso se concretizassem tais portagens nas vias referidas seriam desviadas para vias de circulação secundárias que atravessam, localidades próximas de Lisboa milhares e milhares de viaturas situação que acarretaria para as populações aí residentes problemas gravíssimos quer para a sua mobilidade local quer para o meio ambiente.
Seria em nossa opinião uma medida tomada em conformidade com os interesses e objectivos dos grandes grupos económicos, lesiva dos interesses do país e penalizadora para as populações.
Considerando todas as questões que referimos somos enquanto Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP contra tal intenção defendendo sim que seja estudada e encontrada para a Área Metropolitana de Lisboa uma solução de melhor mobilidade das populações que passe pelo transporte colectivo de passageiros, como aliás é defendida há muito tempo.

Grupo Permanente do MUSP

16/08/11

É fartar vilanagem

Lisboa, 16 de Agosto de 2010

Na sequência das muitas decisões políticas e medidas tomadas o Governo acaba de anunciar o aumento do IVA de 6% para 23% no custo da electricidade e do gás já a partir inclusive do próximo mês de Setembro.
Após ter tomado a decisão de liberalizar os preços de um e outro bem o Governo aplica sobre os mesmos o aumento do IVA.
Decisão após decisão, medida após medida o Governo tem sobrecarregado a maioria das pessoas e famílias com aumentos brutais de impostos e custos de bens e serviços que têm contribuído de forma muito significativa para o agravamento da sua situação económica e social.
Mal tinha anunciado os referidos aumentos e o congelamento de progressões em diversas áreas da Administração Pública, o Ministro das Finanças já admitiu que o imposto mais cego e injusto o IVA, vai continuar a aumentar em 2012.
Insaciáveis na aplicação de tais medidas e com pressa de acabar com tudo o que ainda cheira a Abril de 1974, quer a troika estrangeira EU-BCE e FMI, quer o quarteto português PSD-CDS/PP – PS e Presidente da República têm imposto à maioria dos Portugueses um volumoso pacote de medidas desumanas que põem seriamente em risco quer a sua qualidade de vida quer a sua própria sobrevivência.
O conjunto das medidas tomadas pelo Governo desde a sua tomada de posse revelam com evidência que interesses e objectivos o mesmo defende e promove, em claro prejuízo das populações dos trabalhadores e do próprio País.
Face à sua gravidade o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP condena-as e rejeita-as liminarmente exortando as populações a se manifestarem contra as mesmas em defesa dos seus direitos e dos Serviços Públicos.

Grupo permanente do MUSP

08/08/11

Tiram o pão, dão migalhas

Lisboa, 8 de Agosto de 2011

Após congelarem e reduzirem os salários, reformas e pensões, sacarem 50% do Subsídio de Natal, eliminarem abonos de família e reduzirem em tempo e dinheiro o subsídio de desemprego, aumentarem os impostos, bens e serviços com destaque para o transportes públicos, embaratecerem os custos dos despedimentos e facilitarem os mesmos, permite-se o Governo tornar público uma proposta de programa de emergência social que contem um conjunto de medidas, que mais não são do que a atribuição de umas pequenas migalhas a quem foi retirado o pão.
Tal programa assenta, numa lógica de um sistema caritativo e assistencialista, próprio do sistema capitalista e dos seus serventuários que não resolve nenhum dos muitos e graves problemas económicos e sociais que a grande maioria das pessoas e famílias vivem, antes os agravam e acentuam.
Quando o que se impõe e é necessário é a tomada de medidas que contribuam de forma decisiva e sem rodeios para a criação de emprego e desenvolvimento económico, para ser possível o aumento do consumo interno, situação essencial para o relançamento da Economia Nacional, o Governo PSD/CDS/PP opta por apresentar medidas e programas que fragilizam cada vez mais as pessoas e famílias tornando-as mais dependentes perante a sociedade e instituições, fazendo lembrar situações que aconteciam em tempos de má memória.
Enquanto o Governo continuar a tomar medidas e a Governar em prejuízo dos utentes, populações e trabalhadores, em benefício dos grupos económicos o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifestar-se-á contra tais medidas e tal forma de governar.

Grupo Permanente do MUSP

04/08/11

Liberalização dos preços da electricidade e do gás

Nota à Imprensa
Lisboa, 4 de Agosto de 2011

Com os argumentos da livre escolha, concorrência entre empresas, redução de custos e melhores serviços, argumentos que anteriores governos usaram para privatizar e destruir a Rodoviária Nacional e liberalizar os preços dos combustíveis, com os resultados que infelizmente a maioria das pessoas e famílias conhecem, aumentos exorbitantes dos preços dos transportes e combustíveis, degradação da qualidade e diminuição da oferta, pretende o Governo liberalizar os preços das tarifas da electricidade e do gás.
Não temos nós, nem tem o próprio governo, que admite subsidiar as famílias mais carenciadas para pagarem os preços destes bens, que a concretizar-se tal pretensão os preços dos mesmos subirão em flecha aumentando exponencialmente os lucros dos accionistas de referência das empresas em causa, sobrecarregando com maiores encargos financeiros os consumidores domésticos e muito possivelmente todos os outros, comerciais e industriais que por sua vez farão subir os preços dos produtos que comercializam ou produzem.
Quando o país, o que precisa é de políticas e medidas que criem emprego e desenvolvimento económico para criar riqueza e dinamizar a Economia Nacional, o governo opta por promover acções de cariz caritativo e assistencialista tão do agrado dos partidos de direita que actualmente constituem o Governo.
É contra estas políticas e medidas que não resolvem nenhum dos problemas económicos e sociais, antes os agravam e acentuam, em que a maioria das populações e trabalhadores vivem que o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP se manifesta e exorta as populações a fazer o mesmo para defenderem os seus direitos, os serviços e património públicos.

Grupo Permanente do MUSP

02/08/11

“Ainda sobre os aumentos dos transportes públicos”

Lisboa, 02 de Agosto de 2011

O Governo e os seus membros concretamente o Ministro da Economia continuam a utilizar argumentos que não são nem sérios nem verdadeiros para tentarem convencer as populações e utentes que os brutais aumentos que ontem entraram em vigor nos transportes públicos colectivos de passageiros são justos e necessários para equilibrar a situação financeira das empresas do sector.
O que não dizem, mas deviam dizer é que os aumentos são consequência da imposição da troika e da capitulação do anterior e actual governos face a tais exigências.
Continuam a não dizer, mas deviam dizer que o desequilíbrio financeiro das empresas é da responsabilidade do Governo, porque ou não atribui as indemnizações compensatórias ou se as atribui fá-lo em valores diferentes dos acordados.
O que não dizem, mas deviam dizer é que a maior fatia da dívida das respectivas empresas está relacionada com a execução de obras e compra de material circulante que devia ser o Governo a fazer e a adquirir mas não o fazem, antes obrigam as empresas a fazê-lo.
Deviam também dizer, mas ocultam é que os próprios comboios que a Feragus (empresa privada) utiliza não propriedade da C.P..
O que não assumem, mas deviam assumir é que os aumentos agora concretizados e os já anunciados pelo Ministro da Economia irão contribuir para afastar muitos milhares de cidadãos dos transportes públicos, situação que obrigatoriamente terá influência negativa aos níveis da Economia Nacional, poluição ambiental e qualidade de vida das populações.
Em síntese o que deviam dizer mas não dizem é que este e outros aumentos já anunciados, foram ou irão ser feitos por razões de opção política e ideológica ao serviço dos grandes grupos económicos nacionais e internacionais, contra a própria Economia Nacional e os interesses e direitos das populações e trabalhadores.
Pelas razões e motivos referidos o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta-se e vai continuar a manifestar-se contra os aumentos já concretizados e os anunciados por considerar que os mesmos vão aumentar as dificuldades económicos e sociais das pessoas e famílias.

Grupo Permanente do MUSP

01/08/11

Saudação

Lisboa, 01 de Agosto de 2011

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP saúda e manifesta-se solidário com todas as Comissões de Utentes, outras estruturas, populações e utentes que hoje dia 01 de Agosto já se manifestaram ou ainda vão fazê-lo contra os brutais e injustificados aumentos nos transportes públicos de passageiros ou contra o pagamento das portagens na ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto, situação que não acontecia desde o ano de 1996.
Ficou claro e tornou-se evidente durante as muitas acções de protesto que as Comissões, populações e utentes já realizaram a sua indignação e preocupação face à actuação do Governo e às medidas que tem tomado.
Considerando que as mesmas se assumem como muito graves para a maioria das pessoas e famílias o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP exorta as comissões, utentes e populações a continuarem a manifestarem-se contra as mesmas.

Grupo Permanente do MUSP