Nos últimos meses foram
diversos os momentos, a forma e os locais onde as estruturas de utentes
chamaram à atenção para os graves problemas no acesso a cuidados de saúde, nos
hospitais e centros de saúde, que implicam o sofrimento de utentes e
familiares.
“Já ninguém no Distrito
(utentes, autarcas, deputados, responsáveis regionais da saúde,…) consegue
esconder um profundo mal-estar: pela falta de profissionais (médicos,
enfermeiros, auxiliares e administrativos); pela carência de equipamentos,
material clínico e de enfermagem, medicamentos e outros consumíveis; pelas
restrições na prescrição de medicamentos, meios de diagnóstico e terapêutica;
pelas infindáveis listas de espera para cirurgias e consultas de algumas
especialidades; pelo encerramento (ou não funcionamento) de extensões de saúde
e farmácias nos meios rurais; pelo encerramento de serviços hospitalares e pelo
mau funcionamento de outros, como as urgências; pelos problemas com o
transporte de emergência e as restrições no transporte de doentes; pela
ausência de uma rede adequada de cuidados continuados e paliativos; pela
desarticulação entre os diversos níveis de prestação de cuidados de saúde.” A
estas situações, algumas das quais se agravaram, juntamos ainda a informação de
que pelo menos nas 4 unidades hospitalares há suspeitas de existir amianto nas
suas construções.
A situação tem vindo a
agravar-se de tal forma que, para além dos protestos dos utentes e os
trabalhadores com os seus sindicatos (médicos, enfermeiros, função pública) e
ordens profissionais, também os autarcas levantam a sua voz face às situações
dramáticas que se vão conhecendo. Como exemplo, as tomadas de posições das
Comunidades Intermunicipais da Lezíria e Médio Tejo que, face à degradação na
prestação de cuidados de saúde, solicitaram reuniões com o Ministro da Saúde.
Muitas autarquias, com destaque para as Assembleias Municipais, aprovaram
moções e outros documentos rejeitando a Portaria 82/2014, que poderá levar ao
encerramento de dezenas de serviços hospitalares.
O Ministério da Saúde
tornou público que vai abrir concurso para a admissão de 15 médicos de família
para o Distrito, mas as necessidades definidas pelos responsáveis são de meia
centena de profissionais. Nos concelhos como Abrantes, Rio Maior, Sardoal,
Salvaterra, Almeirim, para não falar das unidades hospitalares… há graves
problemas com a falta de médicos e enfermeiros.
O Ministério da Saúde
quando inquirido ou contestado sobre as leis (p.e. Portaria 82/2014) e normas
que ele próprio cria e publica é de um notório “deixa passar o tempo pode ser
que se cansem”. Assim, publicamente e em reuniões vão dizendo que as leis são
só projectos. A cada inquirição, dizem sempre “bem, temos de fazer a reforma
hospitalar mas na vossa zona/hospital vai ficar tudo igual”!!! (Infelizmente,
ainda há quem acredite!).
As populações têm razões
para recear o futuro. O subfinanciamento crónico das unidades de saúde está
para continuar e vai agravar-se em 2015 face às orientações da ACSS. A redução
do financiamento das unidades de saúde tem provocado dramáticas carências de
recursos humanos. Médicos, enfermeiros, técnicos de saúde, administrativos e
outros trabalhadores faltam um pouco por todo o lado. A falta de recursos leva
à deterioração de instalações, ausência de manutenção e substituição de
equipamentos, à falta de materiais indispensáveis à prestação de cuidados de
saúde.
Se à aplicação da Portaria
82/2014, juntarmos a ideia de juntar todos os hospitais do distrito numa única
entidade, teremos a tempestade perfeita para dificultar de forma dramática o
acesso a cuidados de saúde. E a julgar pelo entusiasmo com que o Governo fala
nas “vantagens da concentração de serviços”, dá a entender que a decisão está
tomada relativamente à junção das unidades hospitalares, esperando apenas bom
ambiente político e social.
Não desistiremos de, com as
populações e com todas as entidades interessadas, continuar a exigir:
A REVOGAÇÃO DA PORTARIA
82/2014;
MANTER E DINAMIZAR AS
VALÊNCIAS HOSPITALARES;
URGÊNCIA, MEDICINA
INTERNA, PEDIATRIA E CIRURGIA GERAL nos quatro hospitais;
ARTICULAÇÃO DOS CUIDADOS
DE SAÚDE;
MANTER AS DUAS
MATERNIDADES NO DISTRITO (Abrantes e Santarém);
MAIS MÉDICOS e outros
profissionais NOS CENTROS DE SAÚDE;
FARMÁCIAS NOS MEIOS
RURAIS;
CUIDADOS DE SAÚDE DE
PROXIMIDADE E QUALIDADE!
A resistência está em
marcha e vai continuar:
1.
Mais de quatro centenas de
profissionais da saúde, autarcas, dirigentes associativas e entidades diversas
aderiram ao MANIFESTO “Em defesa do SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE! POR CUIDADOS
DE SAÚDE DE PROXIMIDADE E QUALIDADE EM TODO O DISTRITO DE SANTARÉM!”.
2.
Vai realizar-se um FÓRUM
distrital para debate sobre o futuro da prestação de cuidados de saúde no
distrito. Serão convidados a participar todas as entidades oficiais,
autarquias, organizações populares e de trabalhadores e deputados distritais.
Esta iniciativa terá duas sessões, uma em Tomar (a 20 de Setembro) e em
Santarém (a 18 de Outubro). Estas datas estarão dependentes da informação da
disponibilidade dos espaços que foram solicitados.
O Secretariado do MUSP SANTARÉM
Santarém, 11de Agosto de 014
