Buracos na EN125, em Altura – Foto: Fabiana Saboya|Sul Informação
Esta questão do Tribunal de Contas foi, por várias vezes, a desculpa dada pelo Governo para as obras não avançarem. Hugo Pena, um dos rostos do movimento de cidadania, esteve presente nesta reunião, no passado dia 10 de Abril, em conjunto com Francisco Amaral, presidente da Câmara de Castro Marim, e Luís Romão, vice-presidente da Câmara de VRSA, e considera que essa questão está agora esclarecida.
Entretanto, com o Governo pressionado pelas críticas que têm chegado de todos os lados, o secretário de Estado das Infraestruturas vai estar amanhã na Câmara Municipal de Tavira, para apresentar à Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) «os programas para as obras de emergência e estruturais da EN125 entre Olhão e Vila Real de Santo António».
Hugo Pena, do Movimento de Cidadania, contou ao nosso jornal que, na reunião em Lisboa com o presidente do TC, foi explicado que o processo do pedido de fiscalização prévia para a alteração do contrato da subconcessão do Algarve Litoral só deu entrada a 27 de Outubro de 2017. O Tribunal de Contas teria 30 dias para se pronunciar sobre o assunto.
«Passados uns dias, em Novembro, o Tribunal de Contas devolveu-o à Infraestruturas de Portugal, dizendo que não estava preparado e tinha de estar noutros moldes», contou Hugo Pena ao Sul Informação. Esse pedido de esclarecimentos pára a contagem do relógio, ou seja, interrompe o prazo de 30 dias do TC.
Mas as respostas da IP só chegaram ao Tribunal já a 14 de Março deste ano. Só que, a 28 de Março, o Tribunal de Contas voltou a pedir esclarecimentos à Infraestruturas de Portugal e até agora… está à espera.
Quando as respostas chegarem, o Tribunal de Contas terá então 20 dias para decidir se o visa (aprova) o processo ou não, podendo haver a necessidade de pedir mais esclarecimentos.
Outra questão importante, revelada por Hugo Pena ao nosso jornal, é que, nesta reunião, foi esclarecido que antes de 2017 não entrou nenhum processo no Tribunal de Contas referente a esta alteração do contrato da subconcessão do Algarve Litoral, para as obras no troço Sotavento da EN125.
Esta semana, em entrevista ao Sul Informação, Conceição Cabrita, presidente da Câmara de VRSA, classificou a EN125 como «uma estrada que não é nada». «Que cartão de visita temos nós para as nossas praias e para as nossas terras? Só uma estrada esburacada e de terceiro mundo», criticou.
A autarca vilarrealense revelou que, numa reunião de há alguns meses, onde esteve presente com o seu colega autarca Francisco Amaral, a empresa Infraestruturas de Portugal garantiu que a culpa de as obras não avançarem era do… Tribunal de Contas.
O Sul Informação tentou obter mais esclarecimentos junto da Infraestruturas de Portugal, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.
Na semana passada, o «estado calamitoso» da EN125 no Sotavento motivou uma tertúlia que contou com a presença dos deputados eleitos pelo Algarve: José Carlos Barros, pelo PSD, Luís Graça, pelo PS, João Vasconcelos, pelo BE, Vítor Hugo Palma, representante do CDS por impossibilidade da deputada Teresa Caeiro, e ainda Paulo Neto, em representação do deputado Paulo Sá (CDU).
Todos os deputados mostraram indignação pelo estado daquela estrada nacional e tomaram a posição unânime de estarem do lado do Movimento, apoiá-lo em tudo o que for necessário e fazer todos os possíveis para que se agilize ao máximo a audição e a discussão em plenário na Assembleia da República, para que a tão desejada requalificação deixe de ser um desejo e passe a ser uma certeza.
