Pela paz e o desarmamento!

Conselho Português para a Paz e Cooperação

22/5 às 20:18 · 

Pela paz e o desarmamento!

Não à Cimeira da NATO – não ao militarismo e à guerra!

Nos dias 11 e 12 de Julho, irá realizar-se uma Cimeira da NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte –, em Bruxelas, tendo como o objectivo o reforço da sua capacidade de intervenção belicista.

Com quase 70 anos de existência, a NATO é um instrumento destinado a servir, embora não sem querelas internas, os interesses políticos, económicos e geostratégicos dos EUA e das grandes potências da União Europeia (UE), que impulsiona a corrida aos armamentos, promove focos de tensão e de conflito, intensifica o intervencionismo militar, e prossegue guerras de agressão a Estados e povos que defendem a sua soberania e não se submetem ao seu domínio.

A evolução da situação internacional demonstra que a NATO está ao serviço da ambição de domínio mundial dos EUA, representando a principal e mais séria ameaça à paz no mundo. Sob os mais variados pretextos, a NATO desencadeou guerras de agressão, como contra a Jugoslávia, o Afeganistão ou a Líbia, com o seu imenso legado de mortes, sofrimento e destruição. A NATO colabora com o agressivo regime sionista de Israel, sendo cúmplice na brutal opressão que este exerce sobre o povo palestino.

A NATO decidiu o aumento das despesas militares dos países que a integram, criou forças de intervenção rápida, tem realizado regularmente exercícios militares de grande dimensão, deslocou forças militares ainda mais para Leste, instalou o sistema anti-missil (THAAD) dos EUA na Europa – reforçando a ameaça directa a países que quer subjugar.

Segundo o Instituto Internacional de Estocolmo de Pesquisa da Paz (SIPRI), em 2016, as despesas militares ao nível mundial ascenderam a cerca de 1 600 000 000 000 de Euros. As despesas somadas dos EUA, dos restantes países que integram a NATO e de alguns dos seus aliados (Arábia Saudita, Israel, Coreia do Sul, Colômbia ou Austrália), num total de 34 países, representam cerca de dois terços do total destas despesas. Os restantes 159 países do mundo são responsáveis por 1/3 das despesas militares.

A NATO partilha a doutrina de «ataque nuclear preventivo» dos EUA, que têm instaladas centenas de ogivas nucleares em bases militares e esquadras navais espalhados por todo o mundo, incluindo em países na Europa.

A chamada «Cooperação Estruturada e Permanente» militar da União Europeia, insere-se no processo de militarização e de reforço da indústria armamentista, em coordenação e complementaridade com a NATO, aprofundando a UE como o pilar europeu deste bloco político-militar. Tal orientação será ainda mais reforçada se forem para diante diversificados planos, como a criação de corredores de livre circulação para os exércitos da NATO na UE, incluindo, entre outras, as forças armadas dos EUA.

Portugal não deve contribuir para o aparelho de guerra da NATO. O comprometimento de Portugal com a política de militarização das relações internacionais representa uma subalternização da política externa e de defesa nacional a lógicas estranhas aos interesses e aspirações do povo português e expõe o País como alvo estratégico.

Portugal deve determinar a sua política externa, a sua defesa nacional e o papel das forças armadas portuguesas em conformidade com os princípios constitucionais. Os interesses de Portugal, do povo português, assentam numa efectiva cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, favorável à paz e ao progresso social.

Não a mais dinheiro para a NATO e para a guerra! Sim ao progresso social e à Paz!

Há que rejeitar a corrida aos armamentos e o aumento das despesas militares. O dinheiro não deve ser usado para pagar a ingerência, a desestabilização, as guerras de agressão contra Estados e os seus povos, mas sim para resolver e eliminar inadmissíveis flagelos que atingem milhões de seres humanos, como a fome, a doença ou a pobreza.

Portugal deve utilizar os seus recursos para solucionar graves carências e gritantes problemas, para a melhoria dos serviços públicos de saúde, educação, para o desenvolvimento económico, para a criação de emprego com direitos, para a cultura, para a segurança pública e a justiça, para assegurar uma vida de paz, recusando o aumento das despesas militares promovido no quadro da NATO, incluindo para pelo menos 2% do PIB.

O povo português expressou, em importantes momentos, a sua clara opção pela Paz e contra a participação de Portugal nas agressões militares da NATO contra outros países e povos.

A guerra não é inevitável! As forças da Paz, os trabalhadores, os homens e as mulheres, a juventude, os povos têm uma palavra a dizer! Acreditamos que é possível construir um mundo mais justo, mais solidário, de progresso, de paz e cooperação, no respeito pela independência e soberania dos Estados e dos povos.

As Organizações subscritoras juntam a sua voz ao movimento da Paz na Europa, ao Conselho Mundial da Paz, a todos os que denunciam a natureza agressiva da NATO e os objectivos belicistas da sua Cimeira, que se realiza nos dias 11 e 12 de Julho de 2018, em Bruxelas, e exigem:

- A dissolução da NATO!

- O fim das guerras de agressão da NATO!

- O desmantelamento do sistema anti-missil THAAD dos EUA/NATO e o encerramento das bases militares em território estrangeiro!

- A Abolição das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva!

- O fim da corrida aos armamentos e o desarmamento geral, simultâneo e controlado!

- O apoio aos deslocados e refugiados, vítimas das guerras que a NATO promove e apoia!

- A assinatura e ratificação por Portugal do Tratado de Proibição de Armas Nucleares!

- O cumprimento, pelas autoridades portuguesas dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, de respeito pela soberania, independência, igualdade de direitos e resolução pacífica dos conflitos entre os Estados.

As Organizações subscritoras (até o momento):

A Voz do Operário
Associação Água Pública
Associação Conquistas da Revolução
Associação de Amizade Portugal – Cuba
Associação Intervenção Democrática
Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
Associação Portuguesa de Juristas Democratas
Coletivo Andorinha - Frente Democrática Brasileira de Lisboa
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa
Ecolojovem - «Os Verdes»
Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações
Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas
Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro
Federação Portuguesa dos Sindicatos de Comércio, Escritórios e Serviços
Inter-Reformados / CGTP-IN
Interjovem
Juventude Comunista Portuguesa
Movimento Democrático de Mulheres
Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
Sindicato dos Professores da Região Centro
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
União dos Sindicatos de Aveiro
União dos Sindicatos de Braga
União dos Sindicatos de Lisboa
União dos Sindicatos de Setúbal
União Sindicatos de Évora
União Sindicatos de Lisboa
União Sindicatos de Porto
União Sindicatos do Algarve

Manuel José Soares

MÉDIO TEJO: Pela abolição das portagens!

BARREIRO: debater o Aeroporto do Montijo

Comissão Utentes do Barreiro

15/6 às 15:48 · 

A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Barreiro, participa na Plataforma Cívica BA6 Não. Brevemente colocaremos aqui as iniciativas que vamos fazer afim de esclarecer a população do Barreiro sobre os prós e contras do Aeroporto no Montijo.
No dia 13/06 participamos na 1ª iniciativa da Plataforma.

Comissão Utentes do Barreiro

MÉDIO TEJO: preparar a Reunião do Conselho Consultivo do CHMT

SANTARÉM: contra os encerramentos de agências da CGD

AVEIRO: S. Jacinto luta por médico na Extensão de Saúde

A Comissão de Utentes de Saúde de Aveiro organizou hoje um protesto no cais de São Jacinto contra a falta de assistência médica àquela freguesia, que dista 60 quilómetros da sede de concelho.

“Neste momento, a população está sem qualquer cobertura de saúde, sem cuidados médicos, nem sequer de enfermagem. Consultas da diabetes, hipertensão, saúde infantil e planeamento familiar, ou rastreio oncológico, todo esse tipo de vigilância médica deixou de ser feito e a população vê-se desesperada”, descreveu à Lusa António Nabais.

António Nabais salienta o isolamento de São Jacinto: “é quase uma ilha e por terra são cerca de 60 quilómetros até Aveiro”.Para aquele dirigente da Comissão de Utentes de Saúde de Aveiro, a ausência de médico na extensão de saúde de São Jacinto está a gerar “situações extremamente graves”, pois há utentes que “quase há um ano que não têm consulta de diabetes” e quem anda em vigilância médica “não sabe onde se dirigir para levar o seu historial clínico”.

Mais de 50% da população é envelhecida

“Mais de 50% da população é envelhecida e depara-se com esta situação. Os mais velhos foram ficando, mas com a idade a mobilidade já não é a mesma e ficam limitados aos cuidados médicos que existam em São Jacinto e que têm sido muito poucos”, refere.

Há um ano a comissão de utentes soube que o médico tinha requerido a aposentação e pediu uma reunião com o diretor executivo, “o qual garantiu que mal o médico fosse aposentado estava prevista essa situação”.

“O que aconteceu quando o médico foi embora foi que não foi substituído e mais uma vez, em novembro, a comissão de utentes entrou em ação e reuniu com o diretor executivo atual, que o mais que conseguiu foi requisitar a meio tempo uma médica para São Jacinto”, conta António Nabais.

Para aquele membro da Comissão, era uma solução precária e insuficiente: “havia dias em que só dava quatro consultas e as pessoas vinham às cinco da manhã, sem abrigo, à chuva e ao vento, para tentarem ter consulta”

“Agora não temos médico. Há pessoal que precisa de medicação, de vigilância, e nunca pensámos que chegasse a este ponto”, disse, justificando o protesto.

SANTARÉM: opinião sobre a situação dos professores

Lembrar o DIA MUNDIAL DO DADOR DE SANGUE

MÉDIO TEJO: reunião com Directora Executiva do ACES

Debater a COESÃO TERRITORIAL

Debater as PPP na saúde

MUSP SANTARÉM: conclusões da reunião do Secretariado

TOMAR: notas sobre a última reunião da Comissão de Utentes

BEIRAS contra as portagens: Plataforma marca novas ações de protesto por causa das portagens no Interior

https://www.jornaldocentro.pt/online/regiao/portagens-na-a25-e-a24-baixam-30-por-cento-mas-so-nos-camioes/

A Plataforma Para a Reposição das Scut na A23 e A25 defendeu hoje que os descontos setoriais não correspondem às "reais necessidades" de desenvolvimento do Interior e anunciou a realização de mais três marchas lentas.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Plataforma reagiu às notícias que dão conta da intenção do Governo de aprovar uma eventual redução em 30% do preço das portagens nas antigas Scut do Interior, incluindo a A23 e A25, mas apenas para os transportes pesados de mercadorias.

"Face a estas notícias, a Plataforma torna pública a sua posição de que os descontos setoriais não correspondem às reais necessidades de desenvolvimento do Interior", lê-se no documento.

Reafirmam ainda a sua posição de reivindicação pela reposição das vias sem custos para o utilizador (scut) e adiantam que estão em total consonância com a posição tomada pela Associação Nacional de Transportadoras Portuguesas (ANTP), quando afirma que não pode haver portagens porque não há alternativas, nem para os transportes das empresas, nem para a população em geral.

"As portagens foram responsáveis por insolvências e desemprego, e constituem um travão ao desenvolvimento desta região despovoada e em contínuo processo de definhamento económico e social", sustentam.

Neste âmbito, a Plataforma sublinha que não vê outra alternativa que não seja continuar o processo de iniciativas pela reposição das scut e marcou já para os próximos dias novas ações de protesto, que vão decorrer no dia 14, na Covilhã, dia 22, em Castelo Branco, e dia 25, no Fundão.

Vão ainda solicitar, com caráter de urgência, audiências ao Presidente da República, à Comissão de Economia e ao Conselho Intermunicipal das Comunidades intermunicipais das Beiras e Serra da Estrela e da Beira Baixa.

Por último, decidiu marcar presença visível nas galerias da Assembleia da República, no dia que forem discutidas as propostas de resolução para a eliminação das portagens.

A Plataforma de Entendimento para a Reposição das Scut na A23 e A25 integra sete entidades dos distritos de Castelo Branco e da Guarda, nomeadamente a Associação Empresarial da Beira Baixa, a União de Sindicatos de Castelo Branco, a Comissão de Utentes Contra as Portagens na A23, o Movimento de Empresários pela Subsistência pelo Interior, a Associação Empresarial da Região da Guarda, a Comissão de Utentes da A25 e a União de Sindicatos da Guarda.

TORRES NOVAS: protesto contra degradação da EN3