31/10/19
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
De boas intenções está o Programa do Governo cheio
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos faz uma avaliação negativa da relação entre o Programa do Governo e a realidade dos Serviços Públicos no País.
O Programa de Governo, que se encontra em discussão na Assembleia da República, desenvolve o tema dos Serviços Públicos com destaque para a valorização do Serviço Nacional de Saúde, para o setor dos transportes e para a coesão territorial. No entanto, se o MUSP concorda globalmente com princípios apresentados, já o atual estado dos Serviços Públicos e a prática do Governo nos últimos quatro anos vêm pôr em causa o que ali é explanado.
Pois o Governo não pode afirmar com seriedade que valoriza o SNS e ter a urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta a fechar com falta de médicos; ou elogiar a coesão territorial e aceitar a destruição dos CTT; ao mesmo tempo que diz que na última legislatura o investimento nos transportes públicos quadruplicou (pudera face aos anos da troika) e manterem-se os problemas de supressões de carreiras e de sobrelotação dos transportes públicos.
Por todas estas razões o MUSP vai manter-se atento às medidas concretas a apresentar pelo Governo, pois sendo um documento importante, o Programa de Governo terá a sua concretização, ou não, no Orçamento de Estado, pelo que o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos reitera desde já as suas reivindicações ao Governo, a saber:
1. O alargamento da rede de cuidados de saúde primários, a sua organização e articulação com os cuidados hospitalares, continuados, de reabilitação e paliativos;
2. A reabertura das valências encerradas na rede hospitalar existente e o investimento em novas infraestruturas e na modernização e ampliação das existentes;
3. Investimento nas frotas, infraestruturas e serviços de manutenção;
4. A urgente admissão para o quadro dos profissionais em falta e a dignificação e valorização do seu trabalho;
5. A extinção das Parcerias Público Privadas com a integração das empresas no setor público;
6. O regresso à posse pública dos CTT e de reabertura das estações e postos de correios encerrados;
7. Que não sejam aplicadas quaisquer taxas às operações efetuadas pelo Multibanco e que esta rede seja ampliada;
8. A redução das taxas pagas por serviços bancários e a garantia de serviços mínimos para manutenção de conta sem custos para os utentes, que o banco público reabra os balcões que encerrou;
9. A redução do preço pago pelos consumidores domésticos de eletricidade e gás natural;
10. A redução do IVA do gás engarrafado e ressarcimento pelo valor do gás não consumido em cada garrafa.
O Movimento dos Utentes reafirma a defesa dos Serviços Públicos e do seu papel para o desenvolvimento do País, para a coesão territorial e para a qualidade de vida dos portugueses.
30/10/19
Comissões anunciadas pela Caixa merecem rejeição dos utentes
O Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos repudia, em comunicado, os aumentos anunciados e reafirma a importância da defesa do banco público e da sua função de servir a economia nacional.
A principal exigência constante na nota enviada à imprensa pelo Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) é a de que o Governo e a administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) cessem com o «escandaloso aumento no valor das comissões».
O pagamento de comissões e o respectivo aumento afectará com grande incidência os utentes «com menores recursos», alertam na nota. E, «não sendo [uma questão] exclusiva da CGD, não deixa de ser imoral, ainda mais quando de trata do banco público». Ao mesmo tempo, o movimento lembra que o papel da CGD deveria ser o de combater «a cartelização dos preços dos serviços e comissões de que padece o sector financeiro».
Estes aumentos nas comissões são tão mais incompreensíveis quanto têm vindo «a público, nos últimos dias, [que] o rendimento líquido da CGD com comissões e serviços aumentou 13% entre 2015 e 2018, o que corresponde a cerca de 46 milhões de euros». Entre a diferença dos engargos e das receitas com comissões nestes três anos, conclui-se que, só em 2018, o banco alcançou a «soma de 393,8 milhões de euros».
O MUSP recorda ainda que a principal missão do banco público é a de «apoiar as famílias portuguesas no crédito e nos serviços bancários e alavancar a economia nacional, as micro, pequenas e médias empresas».
https://www.abrilabril.pt/nacional/comissoes-anunciadas-pela-caixa-merecem-rejeicao-dos-utentes
28/10/19
Garcia de Orta. Comissões de utentes manifestaram-se contra fecho de serviços
Foi uma manhã de protesto junto ao hospital Garcia de Orta, em Almada, com os utentes a contestarem mais um encerramento das urgências pediátricas - uma situação que resulta da recorrente falta de médicos e que faz recear o encerramento total do serviço.
Comissão de utentes em protesto pela resolução da situação no Garcia de Orta
A urgência pediátrica do hospital está outra vez fechada durante o fim de semana.
Mais de 100 pessoas protestaram hoje em frente ao Hospital Garcia de Orta, em Almada, no distrito de Setúbal, apelando ao Governo para que tome medidas para resolver a falta de pediatras, que tem causado o encerramento da urgência, tal como acontece este fim de semana.
25/10/19
Nota à Comunicação Social
Utentes rejeitam as comissões anunciadas pela Caixa Geral de Depósitos
Segundo notícias vindas a público nos últimos dias, o rendimento líquido da Caixa Geral de Depósitos com comissões e serviços aumentou 13% entre 2015 e 2018, o que corresponde a cerca de 46 milhões de euros, contas feitas com base em dados dos relatórios e contas do banco público.
Segundo o relatório de 2015, os rendimentos da CGD com serviços e comissões atingiram os 440,2 milhões de euros, enquanto os encargos atingiram os 92,7 milhões, resultando num rendimento líquido de 347,5 milhões de euros. Em 2018, os rendimentos resultantes de serviços e comissões atingiram os 483,02 milhões de euros, tendo os encargos diminuído para 89,1 milhões, o que resulta num rendimento líquido de 393,8 milhões de euros. Assim, a subida de rendimentos com comissões e serviços entre 2015 e 2018 foi de 46,3 milhões de euros. Isto é, entre 2015 e 2018 a CGD teve um aumento de 46,3 Milhões de euros em serviços e comissões, tendo em 2018 chegado à soma de 393,8 milhões de euros só arrecadados em comissões e serviços!
Apesar destes resultados e das dificuldades que as famílias portuguesas passam, o presidente executivo do banco estatal, Paulo Macedo, afirmou aos jornalistas que “até ao [final do primeiro] semestre o aumento foi menos de 1% e até ao fim do ano será 2% ou pouco mais por cento"!
A administração da Caixa Geral de Depósitos, nomeada pelo atual governo, não se dá por satisfeita e quer aumentar as comissões, agora das contas de serviços mínimo bancários, isto é, dos utentes da Caixa com menores recursos!
A cobrança destas comissões, não sendo exclusiva da Caixa Geral de Depósitos, não deixa de ser imoral, ainda mais quando de trata do banco público, construído com dinheiros públicos. Banco público ao qual se exige que sirva de referência ao conjunto da banca portuguesa e que combata a cartelização dos preços dos serviços e comissões de que padece o setor financeiro.
Banco público que tem por missão apoiar as famílias portuguesas no crédito e nos serviços bancários e alavancar a economia nacional, as micro, pequenas e médias empresas.
Ao Governo e à Administração da CGD exige-se que pare com este escandaloso aumento no valor das comissões.
A Direção Nacional do Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) repudia os aumentos anunciados e reafirma a sua defesa da CGD como banco público com a função exclusiva de servir a economia nacional.
Mais de 50 pessoas protestam contra linha circular do Metro de Lisboa
Participantes da iniciativa do movimento “Contra o Fim da Linha Amarela” gritavam palavras de ordem e tinham tarjas em que se podia ler frases como: “Não à Linha Circular” e “Diga não ao corte da Linha Amarela”
Mais de 50 manifestantes estiveram esta quinta-feira presentes em protesto na estação do Campo Grande contra a criação da linha circular do Metropolitano de Lisboa, demonstrando o seu descontentamento com o projeto e tentando sensibilizar o Governo para outras opções. Os participantes da iniciativa do movimento "Contra o Fim da Linha Amarela" gritavam palavras de ordem e tinham tarjas em que se podia ler frases como: "Não à Linha Circular" e "Diga não ao corte da Linha Amarela".
Em declarações à agência Lusa, Paulo Alves, da Comissão de Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, afirmou que a linha circular deve ser suspensa pelo novo Governo, reiterando que a atual "opção é um erro". "Aquilo que nós entendemos é que esta opção é um erro. Os dinheiros públicos [cerca de 210 milhões de euros] que aqui vão ser investidos seriam mais bem investidos na expansão do Metro de Lisboa [para] Loures, Alcântara", observou.
De acordo com Paulo Alves, a concentração visou sensibilizar e desafiar o Governo para que tome outra posição que não inclua a construção da linha circular. Já Paulo Sousa, membro do movimento "Contra o Fim da Linha Amarela", disse que este projeto vai prejudicar a vida dos utentes do metro, pois o tempo de espera vai ser maior nas estações.
"Nós estamos a falar de 800 mil habitantes que são afetados por esta medida, que são aqueles que residem neste eixo, entre o Campo Grande, Lumiar, Ameixoeira, Odivelas, Loures", enumerou à Lusa. Para o membro do movimento, a ideia da concentração foi recuperar o tema da linha circular para a agenda política. "[A nossa ideia] é recuperar a discussão pública que não foi feita em relação àquilo que é o plano de expansão do metro", realçou.
Em julho deste ano foi aprovada uma resolução que recomenda a suspensão do projeto da criação de uma linha circular no Metro de Lisboa, com os votos favoráveis de todas as bancadas, exceto o PS, que se absteve. A linha circular pretende ligar a estação do Cais do Sodré (linha Verde) à do Rato (linha Amarela) e para isso está prevista a construção de duas novas estações: uma na zona de Santos e outra na zona da Estrela.
A atual linha Verde vai desde o Cais do Sodré a Telheiras, mas com esta obra passará a ter as estações da linha Amarela (a partir da Cidade Universitária até ao Rato), formando assim um 'círculo' no metropolitano da capital. A linha Amarela, que agora vai do Rato a Odivelas, vai perder todas as estações até ao Campo Grande e aí ficará com Telheiras (que era da linha Verde) e passará a ir de Telheiras até Odivelas.
A concentração de hoje contou também com a participação dos representantes dos grupos parlamentares do PS, BE, CDS-PP, PSD, PCP e PAN.
https://expresso.pt/economia/2019-10-24-Mais-de-50-pessoas-protestam-contra-linha-circular-do-Metro-de-Lisboa
17/10/19
Utentes do Seixal "chocados" com encerramento de Urgência Pediátrica do Garcia de Orta
"Não estamos surpreendidos com a situação presente, pois era iminente que isto viesse a acontecer", lê-se em comunicado.
A Comissão de Utentes da Saúde do Concelho do Seixal (CUSCS) manifestou-se hoje "chocada" com o anúncio de encerramento temporário da Urgência Pediátrica do Hospital Garcia de Orta, em Almada, criticando o Governo por uma "obsessão com o défice".
"Não estamos surpreendidos com a situação presente, pois era iminente que isto viesse a acontecer", pode ler-se no comunicado divulgado pela CUSCS horas depois do anúncio, pela administração do hospital de referência do distrito de Setúbal, de que a Urgência Pediátrica daquela instituição iria encerrar entre as 20:00 de hoje e as 08:00 de domingo, por falta de médicos para cumprir a escala noturna.
A CUSCS recorda que o Hospital Garcia de Orta "serve atualmente uma população de aproximadamente 500 mil pessoas, e não pode ficar desprovido deste importante serviço, que recebe cerca de 200 casos por dia".
"A acrescer a esta situação a Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos está fechada há três meses, não tendo reaberto até agora, apesar das diversas promessas", salientou a comissão de utentes.
O mesmo texto critica o Governo pelo que considera ser uma "obsessão com o défice [que] tem contribuído para o desinvestimento e subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde, servindo para o crescimento exponencial da medicina privada, transferindo do Orçamento de Estado para estes, cerca de metade do valor afeto ao Ministério da Saúde".
"Não se pode apontar para um défice zero ou, como já se antecipa para este ano, um excedente orçamental, quando este é conseguido à custa da degradação dos serviços públicos socialmente mais importantes", referem os utentes daquele concelho de 160 mil habitantes.
De acordo com a administração do hospital, todos os utentes que necessitem de recorrer ao serviço de Urgência Pediátrica do hospital, durante o período em causa, deverão dirigir-se aos hospitais Santa Maria ou Dona Estefânia, em Lisboa.
A administração do hospital disse lamentar esta situação, mas garantiu que estão a decorrer "todas as diligências necessárias para ultrapassar as dificuldades", em articulação com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e com a tutela.
Na sexta-feira, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul alertou que a urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta continuava em risco de fechar à noite e que mais quatro médicos podem demitir-se caso não existam "mudanças".
"A proposta dos colegas de pediatria é muito clara: têm que deixar de fazer bancos de urgência à noite, porque só sete pediatras é que fazem urgência e, desses sete, só quatro têm menos de 55 anos [e fazem noites]", afirmou, na altura, à agência Lusa o presidente do sindicato, João Proença.
Segundo este responsável sindical, há uma grande carência de pediatras neste hospital de Almada, no distrito de Setúbal, o que faz com que os médicos ao serviço se encontrem "exaustos" por terem que fazer banco de urgência "dia sim, dia não".
A falta de pediatras no Garcia de Orta já se arrasta há mais de um ano, quando saíram 13 profissionais, mas nem o lançamento de concursos foi suficiente para colmatar esta carência porque "ninguém concorreu", adiantou o responsável.
https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/utentes-do-seixal-chocados-com-encerramento-de-urgencia-pediatrica-do-garcia-de-orta
Utentes da Linha do Douro dizem que falta de funcionários provoca atrasos
A Comissão de Utentes da Linha do Douro disse hoje haver atrasos no troço entre as estações de Vila Meã e Marco de Canaveses, recentemente eletrificado, devido à alegada insuficiência de pessoal.
António Pereira, representante dos utentes, explicou à Lusa que a situação ocorre desde a recente entrada em funcionamento dos comboios suburbanos elétricos do Porto naquele troço da Linha do Douro.
O problema, disse, deve -se ao facto de não haver pessoal da Infraestruturas de Portugal (IP) suficiente para assegurar o cruzamento das composições.
Segundo referiu à Lusa, os atrasos chegaram a atingir os 30 minutos, mas atualmente andam entre os oito e os 10.
Anotou, também, que o problema já foi comunicado à IP, tendo os utentes sido informados que a empresa abrirá concurso em outubro para a contratação de mais pessoal.
António Pereira disse recear que a entrada de novos funcionários possa demorar alguns meses e que essa situação faça perdurar os atrasos que se observam atualmente naquele troço da Linha do Douro, prejudicando os utentes.
A Lusa pediu um esclarecimento à IP sobre o assunto, mas até ao momento não obteve resposta.
Utentes insatisfeitos com demora das obras no Hospital de Abrantes
A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT) criticou esta terça-feira, 1 de outubro, o atraso no arranque das obras no serviço de urgência do Hospital de Abrantes. Apesar da necessidade ser reconhecida por utentes, profissionais, autarcas e todas as entidades que têm responsabilidades na prestação de cuidados hospitalares na região, as obras teimam em não avançar.
"Nos últimos quatro anos avançou-se no acesso e prestação de cuidados de saúde de proximidade, mas os Ministérios da Saúde e das Finanças não desbloquearam o processo das obras na urgência do Hospital de Abrantes e estas, a terminar mais uma legislatura, não começaram, prejudicando populações e profissionais, e colocando mesmo em causa a saúde pública", disse à agência Lusa o porta-voz da CUSMT.
Segundo o mesmo responsável, estão em causa não só as condições da prestação de serviço para utentes e profissionais, como também questões de segurança, em termos de saúde.
A CUSMT que vai promover mais um abaixo-assinado e outras iniciativas públicas para exigir as obras e reclamou que as candidaturas distritais às legislativas de 6 de outubro expressem publicamente o compromisso de inscrever a verba para as obras na urgência de Abrantes.
As obras de requalificação, modernização e expansão das Urgências Médico-Cirúrgicas no Hospital de Abrantes, do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), vão custar 2,1 milhões de euros e deveriam ter começado na primavera deste ano 2019.
Em resposta à Lusa, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar disse que as obras são tecnicamente complexas, com diversas fases e projetos de especialidade, garantindo que estão em fase final de tramitação nos serviços do Ministério da Saúde.
https://www.rederegional.com/saude/27240-utentes-insatisfeitos-com-demora-das-obras-no-hospital-de-abrantes
Utentes de Miranda do Corvo denunciam constrangimentos no serviço do Saúde
O Movimento de Utentes do Centro de Saúde de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, denunciou hoje a falta de assistentes operacionais nos serviços em funcionamento no concelho, considerando que a situação prejudica os cuidados prestados.
"Neste momento, é o caos na Unidade de Saúde Familiar, na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (Extensão de Semide) e na Unidade de Cuidados Continuados, com apenas um assistente operacional para dar apoio a estes três serviços", disse à agência Lusa Rui Fernandes, daquele movimento.
Segundo adiantou, três assistentes operacionais estão de baixa médica devido a uma situação de ‘burnout' (síndrome de exaustão profissional), porque foram obrigados a trabalho contíguo e não os deixaram tirar férias".
A falta de assistentes operacionais, acrescenta Rui Fernandes, levou à suspensão dos serviços de enfermagem ao domicílio e tem também implicações na limpeza dos espaços.
O pessoal da limpeza, afeto a uma empresa contratada, presta serviço diariamente das 12:00 às 14:00 e das 16:00 às 20:00, mas fora da sala de tratamento, que era uma função dos assistentes operacionais.
"Devido há falta de assistentes, não existe quem limpe a sala de tratamento, nem despeje o lixo contaminado, colocando em causa a segurança dos próprios utentes", frisou Rui Fernandes.
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