Lisboa, 19 de Julho de 2010
Dos cerca de cinquenta psicólogos que actualmente trabalham no Hospital Júlio de Matos em Lisboa metade podem vir a deixar de o fazer já no final deste mês devido a exigências do próprio Ministério da Saúde.
Entende o Ministério da Saúde que os Psicólogos em causa têm de fazerem estágio para então depois poderem ter acesso aos respectivos serviços, exigência incompreensível por duas ordens de razão;
1ª Quando da admissão destes psicólogos alguns há 6 anos e outros mesmos há mais os estágios estavam suspensos.
2ª Então os 6 anos ou mais de serviços efectivos prestados não podem ser considerados como estágio, ultrapassando-se assim a situação em causa.
É que ao não haver vontade por parte do Ministério da Saúde para a ultrapassar, para além dos prejuízos que serão causados aos profissionais de saúde, também os doentes e utentes do Hospital Júlio de Matos irão sofrer as consequências de tão caricata quanto incompreensível exigência.
Grupo Permanente do MUSP
29/06/10
Resolução - Plenário de Comissões de Utentes
Com os argumentos da crise que uns, os ricos, geraram e outros, os pobres, sentem e pagam e da obsessão em reduzir o défice e insensível às muitas e graves situações económicas, financeiras e sociais em que a grande maioria das famílias portuguesas vive, o Governo socialista, com o apoio expresso do PSD e CDS/PP, tem vindo a tomar um conjunto de decisões e a aplicar medidas sobre a generalidade dos serviços públicos que no fundamental põem em causa o seu normal funcionamento, degradam a sua qualidade, aumentam os seus custos e as dificuldades de acesso aos mesmos.
Tais decisões e medidas não deixam quaisquer dúvidas quanto às opções políticas e de classe do Governo que se enquadram numa política de direita e num processo privatizador de sectores e empresas públicas estratégicas em favorecimento e benefício dos interesses e objectivos dos grupos económicos representantes das grandes fortunas e de completa capitulação face às imposições vindas de Bruxelas em completo desrespeito pela Constituição da República Portuguesa e desprezo pelos interesses e direitos dos utentes, trabalhadores e demais população.
Decisão após decisão e medida após medida têm vindo a agravar as desigualdades sociais, acentuar as assimetrias regionais, situações que contribuem de forma decisiva para aumentar as dificuldades económicas e sociais degradando cada vez mais os níveis da qualidade de vida e bem estar das famílias de menores recursos económicos e financeiros.
O encerramento de instalações e serviços públicos, com critérios meramente economicistas feito de forma desordenada sem qualquer auscultação prévia das populações, organizações representativas de utentes e trabalhadores e na maioria dos casos, também das próprias autarquias, isolou populações e regiões, afastando-as cada vez mais dos serviços, com implicações gravíssimas nos níveis da sua vida diária e económica.
Caso o processo das privatizações que o Governo inscreveu em Orçamento de Estado e posteriormente no já famigerado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vier a ser concretizado serão seguramente agravadas todas as situações já referidas com novos encerramentos de instalações e serviços, degradação da sua qualidade, redução da sua capacidade e eficácia, aumentos dos seus custos e aumentariam as dificuldades para acesso aos mesmos e seriam reduzidos muitos milhares de postos de trabalho.
Face ao que referimos e considerando a gravidade que as decisões políticas tomadas e as medidas aplicadas têm acarretado para os utentes, trabalhadores e respectivas populações as Comissões de Utentes dos diversos serviços públicos reunidas em plenário no dia 26 de Junho de 2010 em Almada.
Decidem;
1º Manifestar a sua total e firme oposição à privatização dos Correios – Linhas Ferroviárias suburbanas de Lisboa, Porto e Sado – CP Cargas – EMEF – EDP – ANA – TAP – Petrogal – Seguros da Caixa Geral de Depósitos – Sector da Água e outras empresas públicas e da instalação de portagens nas SCUT’s
2º Manifestar o seu profundo desacordo com o encerramento de escolas do Ensino Básico – Postos e Estações de Correios – Serviços de Saúde – Lojas da EDP e outras instalações e serviços públicos e com o aumento do preço dos transportes.
3º Exigir a revogação das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde - a construção de novas Unidades de Saúde – reabertura das instalações e serviços que foram sendo encerrados – colocação de médicos e enfermeiros e outros profissionais em falta nos vários serviços – mais apoios nas comparticipações para aquisição dos medicamentos – reabertura de linhas ferroviárias que foram encerradas – melhor articulação entre os vários operadores de transportes colectivos de passageiros para melhorar a mobilidade das populações – extensão dos passes sociais e intermodais a todo o país e a todos os operadores – melhorar a segurança das pessoas e bens através de policiamento de proximidade.
4º Realizar todas as acções e iniciativas que sejam entendidas e consideradas como as mais eficazes e adequadas para se defender e garantir os interesses e direitos dos Utentes, trabalhadores e populações e para a concretização das propostas que constam desta resolução.
5º Realizar no próximo dia 6 de Julho de 2010 às 18-30 horas uma acção/concentração com membros responsáveis das comissões de utentes, junto à residência oficial do Primeiro Ministro em Lisboa, para entrega desta Resolução aprovada.
Almada, 26 de Junho de 2010
Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP
Tais decisões e medidas não deixam quaisquer dúvidas quanto às opções políticas e de classe do Governo que se enquadram numa política de direita e num processo privatizador de sectores e empresas públicas estratégicas em favorecimento e benefício dos interesses e objectivos dos grupos económicos representantes das grandes fortunas e de completa capitulação face às imposições vindas de Bruxelas em completo desrespeito pela Constituição da República Portuguesa e desprezo pelos interesses e direitos dos utentes, trabalhadores e demais população.
Decisão após decisão e medida após medida têm vindo a agravar as desigualdades sociais, acentuar as assimetrias regionais, situações que contribuem de forma decisiva para aumentar as dificuldades económicas e sociais degradando cada vez mais os níveis da qualidade de vida e bem estar das famílias de menores recursos económicos e financeiros.
O encerramento de instalações e serviços públicos, com critérios meramente economicistas feito de forma desordenada sem qualquer auscultação prévia das populações, organizações representativas de utentes e trabalhadores e na maioria dos casos, também das próprias autarquias, isolou populações e regiões, afastando-as cada vez mais dos serviços, com implicações gravíssimas nos níveis da sua vida diária e económica.
Caso o processo das privatizações que o Governo inscreveu em Orçamento de Estado e posteriormente no já famigerado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vier a ser concretizado serão seguramente agravadas todas as situações já referidas com novos encerramentos de instalações e serviços, degradação da sua qualidade, redução da sua capacidade e eficácia, aumentos dos seus custos e aumentariam as dificuldades para acesso aos mesmos e seriam reduzidos muitos milhares de postos de trabalho.
Face ao que referimos e considerando a gravidade que as decisões políticas tomadas e as medidas aplicadas têm acarretado para os utentes, trabalhadores e respectivas populações as Comissões de Utentes dos diversos serviços públicos reunidas em plenário no dia 26 de Junho de 2010 em Almada.
Decidem;
1º Manifestar a sua total e firme oposição à privatização dos Correios – Linhas Ferroviárias suburbanas de Lisboa, Porto e Sado – CP Cargas – EMEF – EDP – ANA – TAP – Petrogal – Seguros da Caixa Geral de Depósitos – Sector da Água e outras empresas públicas e da instalação de portagens nas SCUT’s
2º Manifestar o seu profundo desacordo com o encerramento de escolas do Ensino Básico – Postos e Estações de Correios – Serviços de Saúde – Lojas da EDP e outras instalações e serviços públicos e com o aumento do preço dos transportes.
3º Exigir a revogação das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde - a construção de novas Unidades de Saúde – reabertura das instalações e serviços que foram sendo encerrados – colocação de médicos e enfermeiros e outros profissionais em falta nos vários serviços – mais apoios nas comparticipações para aquisição dos medicamentos – reabertura de linhas ferroviárias que foram encerradas – melhor articulação entre os vários operadores de transportes colectivos de passageiros para melhorar a mobilidade das populações – extensão dos passes sociais e intermodais a todo o país e a todos os operadores – melhorar a segurança das pessoas e bens através de policiamento de proximidade.
4º Realizar todas as acções e iniciativas que sejam entendidas e consideradas como as mais eficazes e adequadas para se defender e garantir os interesses e direitos dos Utentes, trabalhadores e populações e para a concretização das propostas que constam desta resolução.
5º Realizar no próximo dia 6 de Julho de 2010 às 18-30 horas uma acção/concentração com membros responsáveis das comissões de utentes, junto à residência oficial do Primeiro Ministro em Lisboa, para entrega desta Resolução aprovada.
Almada, 26 de Junho de 2010
Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP
23/06/10
Plenário Nacional de Comissões de Utentes dos Serviços Públicos
O Governo com o argumento da crise económica e social tem vindo a tomar um conjunto de medidas e decisões políticas que põem em causa direitos sociais e económicos dos utentes, trabalhadores, reformados e pensionistas em benefício dos grupos económicos representantes das grandes fortunas.
Fazem parte destas medidas um conjunto de decisões que vão inevitavelmente ter implicações gravíssimas ao nível do funcionamento dos serviços públicos.
Para além das medidas já tomadas o Governo prepara-se para avançar para a privatização de um conjunto de empresas que ainda se mantêm no âmbito do sector público, intenção que a concretizar-se punha em causa a sua qualidade, mas também seriam aumentados os seus custos e reduzidos postos de trabalho.
Pelas situações expostas e para discutirmos em conjunto as suas consequências e tomarmos as medidas que entendermos como as melhores e mais adequadas para defendermos os direitos dos utentes e a qualidade e funcionamento dos serviços públicos, convocamos essa Comissão de Utentes para um plenário Nacional de Comissões a ter lugar no próximo dia 26 do mês corrente com início às 10H30 e encerramento previsto para as 16H00, com intervalo para almoço das 12H30 às 14H00 nas instalações da Junta de Freguesia de Almada, sitas na Rua D. Leonor de Mascarenhas, nº 44.
De forma a prepararmos o melhor possível a realização do Plenário Nacional é muito importante que nos confirmem até ao próximo dia 24 a vossa presença no mesmo para o e-mail do MUSP que a seguir indicamos: movimentoutentes@gmail.com.
Grupo Permanente do MUSP
Fazem parte destas medidas um conjunto de decisões que vão inevitavelmente ter implicações gravíssimas ao nível do funcionamento dos serviços públicos.
Para além das medidas já tomadas o Governo prepara-se para avançar para a privatização de um conjunto de empresas que ainda se mantêm no âmbito do sector público, intenção que a concretizar-se punha em causa a sua qualidade, mas também seriam aumentados os seus custos e reduzidos postos de trabalho.
Pelas situações expostas e para discutirmos em conjunto as suas consequências e tomarmos as medidas que entendermos como as melhores e mais adequadas para defendermos os direitos dos utentes e a qualidade e funcionamento dos serviços públicos, convocamos essa Comissão de Utentes para um plenário Nacional de Comissões a ter lugar no próximo dia 26 do mês corrente com início às 10H30 e encerramento previsto para as 16H00, com intervalo para almoço das 12H30 às 14H00 nas instalações da Junta de Freguesia de Almada, sitas na Rua D. Leonor de Mascarenhas, nº 44.
De forma a prepararmos o melhor possível a realização do Plenário Nacional é muito importante que nos confirmem até ao próximo dia 24 a vossa presença no mesmo para o e-mail do MUSP que a seguir indicamos: movimentoutentes@gmail.com.
Grupo Permanente do MUSP
Serviços de Urgências Pediátricas nos Hospitais de Setúbal e Barreiro
Lisboa, 15 de Junho de 2010
Afinal há condições e disponibilidade dos médicos pediatras e dos restantes profissionais de saúde dos Hospitais de Setúbal e do Barreiro para manterem em funcionamento os serviços de urgência de pediatria durante as 24 horas por dia e durante todo o período do Verão.
A responsabilidade e disponibilidades para que os referidos serviços se mantenham em funcionamento manifestada pelos profissionais de saúde a par da luta das populações funciona em contraponto com a responsabilidade do Governo através do Ministério da Saúde que sem fazer uma avaliação concreta das condições existentes queria pura e simplesmente encerrar durante o período nocturno entre Junho e Setembro os serviços de urgência de pediatria dos respectivos hospitais pondo em risco a vida das crianças.
Com tal intenção e atitude fica mais uma vez demonstrado que o Governo dá muito pouca importância aos direitos dos utentes e à sua própria saúde privilegiando em contrapartida questões de ordem financeira e economicista para salvaguardar os interesses dos grupos económicos com interesses na área da saúde e ordens que lhes são impostas a partir de Bruxelas.
Saudando a disponibilidade dos profissionais de saúde e a vontade das populações em lutarem para defenderem os seus direitos o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP considera que esta situação representa um exemplo claro de que vale sempre a pena lutar contra as injustiças que nos querem impor e em defesa dos direitos que temos enquanto cidadãos.
Grupo Permanente do MUSP
Afinal há condições e disponibilidade dos médicos pediatras e dos restantes profissionais de saúde dos Hospitais de Setúbal e do Barreiro para manterem em funcionamento os serviços de urgência de pediatria durante as 24 horas por dia e durante todo o período do Verão.
A responsabilidade e disponibilidades para que os referidos serviços se mantenham em funcionamento manifestada pelos profissionais de saúde a par da luta das populações funciona em contraponto com a responsabilidade do Governo através do Ministério da Saúde que sem fazer uma avaliação concreta das condições existentes queria pura e simplesmente encerrar durante o período nocturno entre Junho e Setembro os serviços de urgência de pediatria dos respectivos hospitais pondo em risco a vida das crianças.
Com tal intenção e atitude fica mais uma vez demonstrado que o Governo dá muito pouca importância aos direitos dos utentes e à sua própria saúde privilegiando em contrapartida questões de ordem financeira e economicista para salvaguardar os interesses dos grupos económicos com interesses na área da saúde e ordens que lhes são impostas a partir de Bruxelas.
Saudando a disponibilidade dos profissionais de saúde e a vontade das populações em lutarem para defenderem os seus direitos o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP considera que esta situação representa um exemplo claro de que vale sempre a pena lutar contra as injustiças que nos querem impor e em defesa dos direitos que temos enquanto cidadãos.
Grupo Permanente do MUSP
INEM sem dinheiro para funcionar em pleno
Lisboa, 17 de Junho de 2010
O Governo através do Ministério da Saúde prepara-se para tomar mais uma decisão que a concretizar-se vai pôr em causa e em risco a vida de muitas pessoas, ou seja com o argumento da crise económica (chapéu para muitas medidas políticas) retiram-se meios financeiros ao INEM impedindo-o de funcionar em pleno, fala-se que vão ficar parados dois helicópteros e 25 ambulâncias de emergência médica.
Para o Governo o que é importante não são nem os direitos das pessoas nem o bom funcionamento de serviços essenciais e fundamentais para que essas mesmas pessoas sejam servidas em função das suas necessidades.
Para o Governo o que conta são os números concretamente os que se referem à redução do défice independentemente de serem conseguidos ou não à custa do sacrifício da maioria das famílias portuguesas.
Caso se viesse a concretizar esta situação a mesma assumir-se-ia como de grande gravidade e de consequências imprevisíveis para seguramente muitos milhares de pessoas pondo em risco as suas vidas.
Considerando o que referimos o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta inquietante preocupação e a sua oposição à concretização de tão grave e irresponsável medida que para além de fragilizar o funcionamento do INEM põe, como já o dissemos em causa e em risco muitas vidas humanas.
Grupo Permanente do MUSP
O Governo através do Ministério da Saúde prepara-se para tomar mais uma decisão que a concretizar-se vai pôr em causa e em risco a vida de muitas pessoas, ou seja com o argumento da crise económica (chapéu para muitas medidas políticas) retiram-se meios financeiros ao INEM impedindo-o de funcionar em pleno, fala-se que vão ficar parados dois helicópteros e 25 ambulâncias de emergência médica.
Para o Governo o que é importante não são nem os direitos das pessoas nem o bom funcionamento de serviços essenciais e fundamentais para que essas mesmas pessoas sejam servidas em função das suas necessidades.
Para o Governo o que conta são os números concretamente os que se referem à redução do défice independentemente de serem conseguidos ou não à custa do sacrifício da maioria das famílias portuguesas.
Caso se viesse a concretizar esta situação a mesma assumir-se-ia como de grande gravidade e de consequências imprevisíveis para seguramente muitos milhares de pessoas pondo em risco as suas vidas.
Considerando o que referimos o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta inquietante preocupação e a sua oposição à concretização de tão grave e irresponsável medida que para além de fragilizar o funcionamento do INEM põe, como já o dissemos em causa e em risco muitas vidas humanas.
Grupo Permanente do MUSP
Governo quer encerrar escolas do Ensino Básico
Lisboa, 04 de Junho de 2010
O Governo pretende encerrar escolas do Ensino Básico com menos de 21 alunos situação que a ser concretizada acentuará ainda mais as assimetrias regionais já hoje existentes, aumentando também o isolamento a que muitas zonas do país e respectivas populações estão votadas devido a políticas erradas e de direita que os sucessivos governos têm desenvolvido.
Para além das questões referidas, a deslocação de crianças com 6/7 anos de idade algumas para distâncias bastante significativas que as obrigam a sair de casa de manhã bem cedo e regressar já de noite terá forçosamente implicações graves ao nível do aproveitamento escolar cujas consequências se farão sentir no futuro de muitas dessas crianças.
Obcecado com a redução do défice e da dívida pública e em cumprimento do que lhe é imposto por Bruxelas o Governo corta financiamento a tudo o que é serviço público pondo em sério risco de funcionamento serviços de extrema necessidade para o bem-estar e qualidade de vida das populações como é o caso presente.
Lamentando mais esta decisão tomada sem qualquer critério pelo Governo o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP, manifesta-se contra o encerramento de escolas do ensino básico pelos motivos já referidos e pelos prejuízos futuros que a mesma irá acarretar.
Grupo Permanente do MUSP
O Governo pretende encerrar escolas do Ensino Básico com menos de 21 alunos situação que a ser concretizada acentuará ainda mais as assimetrias regionais já hoje existentes, aumentando também o isolamento a que muitas zonas do país e respectivas populações estão votadas devido a políticas erradas e de direita que os sucessivos governos têm desenvolvido.
Para além das questões referidas, a deslocação de crianças com 6/7 anos de idade algumas para distâncias bastante significativas que as obrigam a sair de casa de manhã bem cedo e regressar já de noite terá forçosamente implicações graves ao nível do aproveitamento escolar cujas consequências se farão sentir no futuro de muitas dessas crianças.
Obcecado com a redução do défice e da dívida pública e em cumprimento do que lhe é imposto por Bruxelas o Governo corta financiamento a tudo o que é serviço público pondo em sério risco de funcionamento serviços de extrema necessidade para o bem-estar e qualidade de vida das populações como é o caso presente.
Lamentando mais esta decisão tomada sem qualquer critério pelo Governo o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP, manifesta-se contra o encerramento de escolas do ensino básico pelos motivos já referidos e pelos prejuízos futuros que a mesma irá acarretar.
Grupo Permanente do MUSP
30/03/10
Nota à Imprensa
Saudação
Lisboa, 30 de Março de 2010
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP saúda calorosa e fraternalmente as justas lutas dos enfermeiros portugueses em defesa de salários dignos e dos postos de trabalho e da população de Valença do Minho contra a intenção do Governo em encerrar os serviços de urgência do Centro de Saúde Local.
Em ambas as situações são postos em causa direitos fundamentais, quer dos trabalhadores, quer dos utentes, no caso de Valença do Minho, até da própria região, obrigando caso fosse concretizado o encerramento dos serviços, os utentes a percorrerem grandes distâncias para terem acesso a serviços de saúde.
Solidário com as acções referidas o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP exorta os enfermeiros e a população a desenvolverem todas as acções que entendam como as mais capazes e adequadas para atingirem os seus legítimos objectivos, derrotando as intenções do Governo.
Grupo Permanente do MUSP
Lisboa, 30 de Março de 2010
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP saúda calorosa e fraternalmente as justas lutas dos enfermeiros portugueses em defesa de salários dignos e dos postos de trabalho e da população de Valença do Minho contra a intenção do Governo em encerrar os serviços de urgência do Centro de Saúde Local.
Em ambas as situações são postos em causa direitos fundamentais, quer dos trabalhadores, quer dos utentes, no caso de Valença do Minho, até da própria região, obrigando caso fosse concretizado o encerramento dos serviços, os utentes a percorrerem grandes distâncias para terem acesso a serviços de saúde.
Solidário com as acções referidas o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP exorta os enfermeiros e a população a desenvolverem todas as acções que entendam como as mais capazes e adequadas para atingirem os seus legítimos objectivos, derrotando as intenções do Governo.
Grupo Permanente do MUSP
Saudação
Lisboa, 30 de Março de 2010
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta através da presente saudação total solidariedade e apoio à justa luta que os enfermeiros portugueses estão a realizar em defesa de salários dignos e dos seus postos de trabalho contra as políticas desastrosas do Governo.
Confiantes que através da luta vão concretizar os vossos objectivos, derrotando os do Governo, reiterando a nossa solidariedade.
Grupo Permanente do MUSP
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta através da presente saudação total solidariedade e apoio à justa luta que os enfermeiros portugueses estão a realizar em defesa de salários dignos e dos seus postos de trabalho contra as políticas desastrosas do Governo.
Confiantes que através da luta vão concretizar os vossos objectivos, derrotando os do Governo, reiterando a nossa solidariedade.
Grupo Permanente do MUSP
Preços dos Combustíveis continuam a aumentar
Lisboa, 19 de Março de 2010
Continuamos a assistir aos aumentos escandalosos dos preços dos combustíveis sem que o Governo assuma qualquer posição sobre as empresas petrolíferas que continuam a actuar no mercado da forma que muito bem entendem e querem.
O valor do barril de petróleo tem vindo a reduzir nos últimos dias, mas as petrolíferas continuam a aumentar os custos dos combustíveis em valores bastante significativos, situação que não se compreende, porque em determinada altura o argumento para os aumentos dos combustíveis era o de que o custo do barril do petróleo aumentou ontem os combustíveis têm que aumentar hoje, então porque não é usado o mesmo tipo de argumento para a redução dos preços face à redução do custo do barril do petróleo.
É evidente que o argumento que interessa às petrolíferas é o aumento dos seus lucros brutais para que os seus accionistas e os grupos económicos que representam obtenham cada vez maiores dividendos financeiros à custa do sofrimento da maioria das famílias portuguesas e com o consentimento do Governo que, numa clara opção política, continua a proteger e beneficiar os grandes interesses e fortunas, tornando a cada dia que passa mais penosa e sofrida a vida de milhões de portugueses.
Face às situações referidas o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP manifesta-se totalmente contra os sistemáticos e constantes aumentos dos combustíveis, exigindo ao Governo que tome as medidas adequadas para acabar com tão grave quanto escandalosa situação.
Grupo Permanente do MUSP
Continuamos a assistir aos aumentos escandalosos dos preços dos combustíveis sem que o Governo assuma qualquer posição sobre as empresas petrolíferas que continuam a actuar no mercado da forma que muito bem entendem e querem.
O valor do barril de petróleo tem vindo a reduzir nos últimos dias, mas as petrolíferas continuam a aumentar os custos dos combustíveis em valores bastante significativos, situação que não se compreende, porque em determinada altura o argumento para os aumentos dos combustíveis era o de que o custo do barril do petróleo aumentou ontem os combustíveis têm que aumentar hoje, então porque não é usado o mesmo tipo de argumento para a redução dos preços face à redução do custo do barril do petróleo.
É evidente que o argumento que interessa às petrolíferas é o aumento dos seus lucros brutais para que os seus accionistas e os grupos económicos que representam obtenham cada vez maiores dividendos financeiros à custa do sofrimento da maioria das famílias portuguesas e com o consentimento do Governo que, numa clara opção política, continua a proteger e beneficiar os grandes interesses e fortunas, tornando a cada dia que passa mais penosa e sofrida a vida de milhões de portugueses.
Face às situações referidas o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP manifesta-se totalmente contra os sistemáticos e constantes aumentos dos combustíveis, exigindo ao Governo que tome as medidas adequadas para acabar com tão grave quanto escandalosa situação.
Grupo Permanente do MUSP
Instalação de Portagens nas SCUTS
Lisboa, 16 de Março de 2010
O Governo através da proposta do Programa de Estabilidade e crescimento anunciou que vai concretizar ainda durante o corrente ano a instalação de portagens em diversas SCUTS, em vários locais do país.
É do conhecimento público que em praticamente todas as SCUTS onde o Governo pretende aplicar tais medidas as vias rodoviárias que funcionariam como alternativas não reúnem condições para que o trânsito circule com a fluidez desejável, porque já hoje estão ou muito congestionadas com o muito trânsito que ali circula, ou porque por serem vias que atravessam aglomerados urbanos sofrem já muitas limitações normal circulação, ou ainda porque as distâncias a percorrer para fazer a mesma deslocação são em algumas superiores aos das SCUTS.
Pelos motivos referidos, pelos custos que os cidadãos e os micro pequenos e médios empresários teriam de suportar, com as implicações sérias e graves aos níveis dos rendimentos das famílias e das empresas a somar aos prejuízos para a própria economia nacional, não pode obviamente o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP estar de acordo com a intenção do Governo, manifestando-se sim solidário com as posições assumidas pelas comissões de utentes e com as respectivas populações exortando-as a continuarem a lutar contra mais esta proposta do Governo, altamente lesiva dos seus direitos.
Grupo Permanente do MUSP
O Governo através da proposta do Programa de Estabilidade e crescimento anunciou que vai concretizar ainda durante o corrente ano a instalação de portagens em diversas SCUTS, em vários locais do país.
É do conhecimento público que em praticamente todas as SCUTS onde o Governo pretende aplicar tais medidas as vias rodoviárias que funcionariam como alternativas não reúnem condições para que o trânsito circule com a fluidez desejável, porque já hoje estão ou muito congestionadas com o muito trânsito que ali circula, ou porque por serem vias que atravessam aglomerados urbanos sofrem já muitas limitações normal circulação, ou ainda porque as distâncias a percorrer para fazer a mesma deslocação são em algumas superiores aos das SCUTS.
Pelos motivos referidos, pelos custos que os cidadãos e os micro pequenos e médios empresários teriam de suportar, com as implicações sérias e graves aos níveis dos rendimentos das famílias e das empresas a somar aos prejuízos para a própria economia nacional, não pode obviamente o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP estar de acordo com a intenção do Governo, manifestando-se sim solidário com as posições assumidas pelas comissões de utentes e com as respectivas populações exortando-as a continuarem a lutar contra mais esta proposta do Governo, altamente lesiva dos seus direitos.
Grupo Permanente do MUSP
11/03/10
Proposta de Plano de Estabilidade e Crescimento
O Governo na sequência das políticas de direita que vem praticando apresentou no início da presente semana a proposta de Plano de Estabilidade e Crescimento que mais não é do que uma proposta baseada nas exigências recomendadas pela Comissão Europeia e que corresponde por completo aos interesses e exigências dos grandes grupos económicos que representam os interesses do capital privado.
Não se compreende nem é admissível que o Governo numa clara opção de classe e de política apresente medidas que penalizam claramente os direitos e interesses dos trabalhadores e utentes em benefício evidente dos que mais têm e mais podem.
Com o congelamento proposto dos salários dos trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado até 2013.
São reduzidos substancialmente não só os salários como o poder de compra destes trabalhadores com efeitos nefastos para a Economia Nacional e aberto caminho para que o sector privado proceda em conformidade com a decisão tomada pelo Governo.
Também as reduções propostas quer ao nível do investimento público quer ao nível das despesas públicas far-se-ão obrigatoriamente reflectir no desemprego e no acesso, custos e qualidade dos serviços públicos com prejuízos consideráveis para os trabalhadores e utentes.
A par destas situações e em contradição com o que o Partido Socialista assumiu aquando da campanha eleitoral para as últimas eleições legislativas também vai haver um agravamento da carga fiscal e também aqui os mais prejudicados serão os trabalhadores e muitos reformados, pensionistas e idosos, ficando mais uma vez (o costume) salvaguardados os grandes rendimentos e os vergonhosos lucros da Banca, seguradoras, petrolíferas, EDP, PT, Brisa e outras, obtidos à custa do sofrimento dos trabalhadores, das famílias e utentes de menores recursos económicos.
O Plano de Estabilidade e Crescimento revela claramente os interesses que o Governo representa e defende, opções que o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP está certo que a grande maioria dos trabalhadores e famílias portuguesas não aceitam e por isto vai certamente manifestar em grandes iniciativas e acções de luta o seu protesto e indignação contribuindo decisivamente para que uma outra política seja considerada para garantir os direitos das populações, trabalhadores e utentes em benefício da própria Economia Nacional.
Grupo Permanente do MUSP
Não se compreende nem é admissível que o Governo numa clara opção de classe e de política apresente medidas que penalizam claramente os direitos e interesses dos trabalhadores e utentes em benefício evidente dos que mais têm e mais podem.
Com o congelamento proposto dos salários dos trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado até 2013.
São reduzidos substancialmente não só os salários como o poder de compra destes trabalhadores com efeitos nefastos para a Economia Nacional e aberto caminho para que o sector privado proceda em conformidade com a decisão tomada pelo Governo.
Também as reduções propostas quer ao nível do investimento público quer ao nível das despesas públicas far-se-ão obrigatoriamente reflectir no desemprego e no acesso, custos e qualidade dos serviços públicos com prejuízos consideráveis para os trabalhadores e utentes.
A par destas situações e em contradição com o que o Partido Socialista assumiu aquando da campanha eleitoral para as últimas eleições legislativas também vai haver um agravamento da carga fiscal e também aqui os mais prejudicados serão os trabalhadores e muitos reformados, pensionistas e idosos, ficando mais uma vez (o costume) salvaguardados os grandes rendimentos e os vergonhosos lucros da Banca, seguradoras, petrolíferas, EDP, PT, Brisa e outras, obtidos à custa do sofrimento dos trabalhadores, das famílias e utentes de menores recursos económicos.
O Plano de Estabilidade e Crescimento revela claramente os interesses que o Governo representa e defende, opções que o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP está certo que a grande maioria dos trabalhadores e famílias portuguesas não aceitam e por isto vai certamente manifestar em grandes iniciativas e acções de luta o seu protesto e indignação contribuindo decisivamente para que uma outra política seja considerada para garantir os direitos das populações, trabalhadores e utentes em benefício da própria Economia Nacional.
Grupo Permanente do MUSP
09/03/10
Degradação dos Serviços Postais continua
Com o consentimento do Governo a Administração dos CTT continua a concessionar a particulares e a proprietários de estabelecimentos comerciais a distribuição domiciliária da correspondência com todos os problemas que estas situações representam para a qualidade dos serviços, confidencialidade da correspondência e prazos de entrega.
Como é óbvio tais situações representam prejuízos e incómodos enormes para os utentes para além da perda de postos de trabalho e de direitos que afectam os trabalhadores da empresa.
Não é por acaso que o número de queixas apresentadas pelos utentes são na ordem dos milhares, números que são bastante elucidativos do descontentamento manifestado pelas populações pelos serviços que lhes são prestados.
Quando num serviço público de grande importância para as populações se privilegia a redução de custos em prejuízo da qualidade dos serviços e dos direitos dessas mesmas populações os resultados são os que referimos.
Como já fizemos em anteriores ocasiões voltamos a reafirmar a nossa total oposição ao prosseguimento da destruição dos serviços prestados pelos CTT, exigindo em simultâneo que o Governo assuma as suas responsabilidades e obrigue a empresa a proceder em conformidade com os níveis de qualidade dos serviços, confidencialidade da correspondência e prazos de entrega a que está obrigada por normas internacionais, para garantir direitos e interesses das populações assim como dos respectivos trabalhadores da empresa.
Grupo Permanente do MUSP
Como é óbvio tais situações representam prejuízos e incómodos enormes para os utentes para além da perda de postos de trabalho e de direitos que afectam os trabalhadores da empresa.
Não é por acaso que o número de queixas apresentadas pelos utentes são na ordem dos milhares, números que são bastante elucidativos do descontentamento manifestado pelas populações pelos serviços que lhes são prestados.
Quando num serviço público de grande importância para as populações se privilegia a redução de custos em prejuízo da qualidade dos serviços e dos direitos dessas mesmas populações os resultados são os que referimos.
Como já fizemos em anteriores ocasiões voltamos a reafirmar a nossa total oposição ao prosseguimento da destruição dos serviços prestados pelos CTT, exigindo em simultâneo que o Governo assuma as suas responsabilidades e obrigue a empresa a proceder em conformidade com os níveis de qualidade dos serviços, confidencialidade da correspondência e prazos de entrega a que está obrigada por normas internacionais, para garantir direitos e interesses das populações assim como dos respectivos trabalhadores da empresa.
Grupo Permanente do MUSP
Muitos Médicos do Serviço Nacional de Saúde estão a pedir a reforma
Devido às propostas do Governo que visam em orçamento de Estado penalizar financeiramente os processos futuros de reforma são já mais de 350 os médicos do Serviço Nacional de Saúde que pediram na Caixa Geral de Aposentações a passagem à reforma, sendo que mais de metade são médicos de família, número que pode aumentar.
A confirmar-se a situação referida serão acentuados consideravelmente os problemas no sector da saúde particularmente no Serviço Nacional de Saúde como a degradação da sua qualidade e o acentuar das dificuldades para os utentes terem acesso aos respectivos serviços, com evidentes e óbvios benefícios para o sector privado.
Para além do encarecimento dos custos dos actos médicos prestados aos utentes e redução das comparticipações nos medicamentos que os sucessivos governos têm promovido, vem agora o actual governo propor a redução financeira nos processos de reforma para todos os trabalhadores cujas consequências se fazem sentir não só nos prejuízos financeiros que os mesmos irão sofrer após se reformarem mas também naquilo que são os seus direitos na obtenção de serviços cuja responsabilidade da sua prestação cabe ao Estado.
Pelas razões e motivos que referimos remos muitas e sérias preocupações quanto às suas consequências exigindo por isso mesmo que o Governo tome medidas para evitar a concretização de tão grave quanto penalizadora situação.
Grupo Permanente do MUSP
A confirmar-se a situação referida serão acentuados consideravelmente os problemas no sector da saúde particularmente no Serviço Nacional de Saúde como a degradação da sua qualidade e o acentuar das dificuldades para os utentes terem acesso aos respectivos serviços, com evidentes e óbvios benefícios para o sector privado.
Para além do encarecimento dos custos dos actos médicos prestados aos utentes e redução das comparticipações nos medicamentos que os sucessivos governos têm promovido, vem agora o actual governo propor a redução financeira nos processos de reforma para todos os trabalhadores cujas consequências se fazem sentir não só nos prejuízos financeiros que os mesmos irão sofrer após se reformarem mas também naquilo que são os seus direitos na obtenção de serviços cuja responsabilidade da sua prestação cabe ao Estado.
Pelas razões e motivos que referimos remos muitas e sérias preocupações quanto às suas consequências exigindo por isso mesmo que o Governo tome medidas para evitar a concretização de tão grave quanto penalizadora situação.
Grupo Permanente do MUSP
04/03/10
Saudação
Para Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Lisboa, 3 de Março de 2010
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP manifesta através da presente saudação a sua total e incondicional solidariedade e apoio à justa e necessária luta que os trabalhadores da Administração Pública vão realizar amanhã dia 04/03/10 em defesa dos seus direitos, por aumentos salariais dignos e contra a política de direita que o actual Governo pretende continuar em prejuízo dos trabalhadores, beneficiado os grupos económicos representantes do grande capital.
Confiantes numa grande jornada de luta que se assumirá como muito importante para obrigar o Governo a alterar o seu rumo político, formulamos votos para que sejam atingidos os objectivos que estiveram na origem da concretização desta acção de luta.
A luta continua
Vivam os trabalhadores
Grupo Permanente do MUSP
Lisboa, 3 de Março de 2010
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP manifesta através da presente saudação a sua total e incondicional solidariedade e apoio à justa e necessária luta que os trabalhadores da Administração Pública vão realizar amanhã dia 04/03/10 em defesa dos seus direitos, por aumentos salariais dignos e contra a política de direita que o actual Governo pretende continuar em prejuízo dos trabalhadores, beneficiado os grupos económicos representantes do grande capital.
Confiantes numa grande jornada de luta que se assumirá como muito importante para obrigar o Governo a alterar o seu rumo político, formulamos votos para que sejam atingidos os objectivos que estiveram na origem da concretização desta acção de luta.
A luta continua
Vivam os trabalhadores
Grupo Permanente do MUSP
Congelamento de salários dos Trabalhadores da Administração Pública e nas empresas do Sector Empresarial do Estado
O Governo PS/Sócrates com base nos argumentos da crise económica e social e da necessidade de reduzir o défice público (por imposição de Bruxelas) tomou a decisão de congelar os salários da Administração Pública e nas empresas do sector empresarial do Estado, cuja situação a concretizar-se acarretaria para estes trabalhadores e respectivas famílias consequências gravíssimas aos níveis do seu bem-estar social e qualidade de vida.
Na prática o que esta medida representa é a redução efectiva dos salários dos trabalhadores e do seu já baixo poder de compra com efeitos imediatos na já muito débil economia nacional.
Tal decisão enquadra-se numa clara opção de classe e de políticas que o Governo tem insistentemente tomado, quando os banqueiros exigiram apoios financeiros para salvaguardarem os seus fabulosos lucros houve dinheiros públicos a rodos para lhes entregar, para aumentar os salários dos trabalhadores argumenta-se com a situação difícil que o país atravessa como se fossem estes os seus causadores e não aqueles que sempre foram beneficiados ou através da isenção de impostos ou com a oferta de muitos milhões de euros do erário público.
Manifestando-se totalmente contra estas e outras decisões do Governo que regra geral prejudica sempre os mesmos em benefício dos do costume, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP apoia e solidariza-se com a justa e necessária acção de luta que os trabalhadores da Administração Pública correspondendo aos apelos das suas organizações sindicais irão concretizar amanhã dia 04/03/10 em Lisboa.
Grupo Permanente do MUSP
Na prática o que esta medida representa é a redução efectiva dos salários dos trabalhadores e do seu já baixo poder de compra com efeitos imediatos na já muito débil economia nacional.
Tal decisão enquadra-se numa clara opção de classe e de políticas que o Governo tem insistentemente tomado, quando os banqueiros exigiram apoios financeiros para salvaguardarem os seus fabulosos lucros houve dinheiros públicos a rodos para lhes entregar, para aumentar os salários dos trabalhadores argumenta-se com a situação difícil que o país atravessa como se fossem estes os seus causadores e não aqueles que sempre foram beneficiados ou através da isenção de impostos ou com a oferta de muitos milhões de euros do erário público.
Manifestando-se totalmente contra estas e outras decisões do Governo que regra geral prejudica sempre os mesmos em benefício dos do costume, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP apoia e solidariza-se com a justa e necessária acção de luta que os trabalhadores da Administração Pública correspondendo aos apelos das suas organizações sindicais irão concretizar amanhã dia 04/03/10 em Lisboa.
Grupo Permanente do MUSP
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