Forum TSF intervenção do MUSP sobre o estado dos transportes públicos

https://www.tsf.pt/programa/forum-tsf.html

Hoje no Forum TSF intervenção do MUSP sobre o estado dos transportes públicos.

TSF.PT|POR TSF - RÁDIO NOTÍCIAS

Fórum TSF

TSF - A rádio que mudou a Rádio, dá-lhe notícias, vídeos, fotos. Informação actualizada e em directo.

Intervenção na Conferência sobre Transportes Públicos, promovida pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas

Intervenção na Conferência sobre Transportes Públicos, promovida pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas

MUSP - MOVIMENTO DE UTENTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS·QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018

2.º Painel – Serviço Público de Transportes – Que Futuro?

Excelentíssimos Srs.

Falamos neste painel sobre o futuro do Serviço Público de Transportes e uma questão quero deixar clara desde o início: O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos entende que este serviço, no essencial, deve ser público de propriedade e na sua gestão, e não apenas no acesso. Entendemos portanto que, aproximando-se a passos largos o final do período de concessões a privados, estas concessões devem ser revertidas no seguimento e completando, aliás, o que a Assembleia da República e o actual Governo fizeram ao impedirem os processos de fusão e privatização nos STCP, Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa, e as PPP que estavam ensejadas para delapidar recursos do Estado durante dezenas de anos, como é comprovadamente inerente a esta «solução».

O actual Governo não dá mostras de ousar questionar os contratos PPP, como ainda dá cada vez mais o sinal de querer intensificar esse caminho, bem ilustrado pelos processos de renegociação do contrato da PPP da Travessia Ferroviária do Tejo com o Grupo Barraqueiro para o prolongar e beneficiar mais o referido grupo.

Vale a pena referir que a «estratégia» continua a ser a mesma dos últimos muitos anos: enormes verbas que deveriam ser investidas em transportes públicos de qualidade estão a ser desviadas para pagar as PPP rodoviárias, e isto apesar das centenas de milhões de euros que são pagos em portagens directamente pelos utilizadores. A Infraestruturas de Portugal em 2017 teve de suportar 1 177 M€ de custos com as PPP, custos que só não foram maiores porque adiou o cumprimento de decisões de «reequilíbrio financeiro das concessões» já decretadas por «tribunais» arbitrais e adiou as obras de manutenção que os concessionários transferiram para a responsabilidade da I P nas últimas renegociações de contratos. Portanto... há dinheiro!

Os impactos do encerramento de linhas de caminho de ferro e de outros serviços públicos essenciais são de tal modo drásticos no interior do país – desertificação, envelhecimento, economia debilitada e até os incêndios - que alguns dos autores por acção ou omissão desta política, aparecem agora - como que em acto de contrição – muito preocupados com o abandono e já estão com ideias a fervilharem para «inverter» a situação. Mas são os mesmos que no mesmo passo em que eliminavam o comboio, construíram autoestradas portajadas através das famosas PPP rodoviárias, que as populações contestam por não serem uma saída para a sua vida e por prejudicarem – em vez de beneficiarem - a economia das suas regiões. Veremos o que nos reserva o futuro!

Não é possível falarmos do futuro sem levar em conta o presente. E a situação nas empresas de transportes públicos é grave, afecta muito negativamente os seus utentes que pagam caro um serviço em constante degradação e sacrifica os seus trabalhadores cujo número se reduz continuamente. Para não falar dos efeitos colaterais que um péssimo serviço de transportes tem na economia, na saúde e, em geral, na organização da vida em sociedade.

As políticas de transportes são importantes para a vida das pessoas. A cidade só existe para quem se pode movimentar nela. Se o transporte público é o meio público que nos permite aceder a quase todos os direitos humanos – alimentação, saúde, educação, cultura – quando nos retiram os transportes públicos, retiram-nos o acesso aos bens e serviços necessários às nossas vidas.

A supressão de carreiras e circulações urbanas e suburbanas na CP, na Carris, nos STCP, na Transtejo e Soflusa, tornou-se uma realidade praticamente rotineira. Os tempos de espera no Metropolitano atingem níveis que nos fazem esquecer a ideia de que viajamos de metro para poupar o tempo e os «nervos» que gastamos viajando à superfície. As condições de viagem naquelas empresas são, muitas vezes, degradantes e até inseguras, como é o caso nas embarcações que fazem a travessia do Tejo e na Linha de Cascais da C.P. em que material circulante com mais de 50 anos só circula graças aos «milagres» dos trabalhadores da EMEF e da CP.

Verificamos o progressivo afastamento dos utentes da progressivamente reduzida oferta dos transportes nas áreas metropolitanas, conforme os resultados provisórios do Inquérito à Mobilidade nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, realizado pelo INE em 2017, em que o transporte individual motorizado(ligeiro) é o principal meio de transporte utilizado em deslocações.

Esta elevada utilização do transporte individual - que não tem comparação com outras áreas urbanas de dimensão semelhante - radica, entre outras razões que já se verificavam antes, na eliminação de carreiras e modos de transporte, na redução de horários de circulação, na degradação do material circulante e nos preços pagos e sistema de tarifas. Acresce que em ambas as Áreas Metropolitanas há muitos milhares de pessoas que, ao fim de semana, estão em autêntico recolher obrigatório porque a única carreira de transporte colectivo – concessionada a privados – pura e simplesmente não circula.

Se a oferta é a que é, não admira que as pessoas optem pelo transporte próprio ou até mesmo se vejam na necessidade de adquirir um veículo para realizarem as deslocações para trabalharem ou estudarem, onde já tiveram, em tempos, transportes colectivos.

Quando falamos do futuro temos que falar da organização, gestão e financiamento. É necessário que o Estado assuma responsabilidades. A prestação do serviço público deve ser feita por entidades públicas geridas com competência e com apoio do Estado para assegurar o direito à mobilidade e à qualidade de vida das populações. A receita tarifária não é, em lado nenhum da Europa, o factor fundamental do financiamento das empresas de transporte público — não é! —, mas as tarifas dos transportes são um factor fundamental para atrair ou para afastar utentes do transporte público.

No futuro imediato, é absolutamente necessário tomar medidas que recuperem utentes para os transportes públicos, reduzindo preços e aumentando a sua oferta e qualidade. Mas isso só será possível com a vontade política para resolver problemas estruturais, como ter o número de trabalhadores necessários à operação e à manutenção e reparação do material circulante, investir nas frotas e infraestruturas com definição de prioridades urgentes mas integrando-as nos projectos de desenvolvimento das redes.

É urgente contratar mais e mais trabalhadores e respeitar os seus direitos, salvaguardando a contratação colectiva e permitindo o seu alargamento aos trabalhadores que hoje não a têm.

É essencial a integração plena das várias empresas operadoras em sistemas metropolitanos de transportes, com reflexo imediato na definição de preços mais justos e atractivos, terminando com a discriminação que hoje se verifica na política tarifária, nomeadamente através de preços muito diferentes por quilómetro percorrido no mesmo modo.

É primordial o envolvimento e a articulação efectiva com os vários municípios servidos por esses sistemas metropolitanos, que têm uma palavra a dizer sobre as opções estratégicas.

É para nós muito claro o que seria a privatização do sistema de transportes públicos, pois a política de transportes das últimas décadas que consumaram privatizações, concessionaram fatias lucrativas a privados, ignoram os desmandos dos concessionários privados (por exemplo os TST) e degradaram os serviços prestados por operadores públicos, conduziram os transportes públicos à situação que temos hoje. Por isso rejeitamos que este seja o caminho para o futuro.

Gostaria ainda de falar sobre um projecto do Metro de Lisboa, apoiado pelo Governo e pela Câmara Municipal de Lisboa, e que é a construção da Linha Circular, isto é, a transformação das Linhas Verde e Amarela numa linha circular entre o Campo Grande e Cais do Sodré, com a criação de duas estações (Estrela e Santos) e a redução da Linha Amarela à ligação Telheiras/Odivelas.

Do ponto de vista do planeamento da mobilidade na Cidade de Lisboa, não podemos deixar de apontar que esta solução virá degradar ainda mais a oferta de transporte de metro à população da Zona Norte de Lisboa e também à população de Odivelas e de Loures servida pela Linha Amarela, com uma mudança de comboio obrigatória no Campo Grande para qualquer trajecto de ligação às zonas mais centrais da cidade.

Ainda que exigindo um investimento público muito elevado, esta é uma obra que não acrescentará nada de significativo à Rede de Metro actual, não resolvendo os problemas de isolamento de diversas zonas da Cidade e não contribuindo para aproximar os concelhos limítrofes ao centro da Cidade.

Na nossa opinião e na verdade, estamos perante uma utilização pouco criterioso dos recursos disponíveis, que deveriam ser utilizados prioritariamente na resolução dos inúmeros problemas que hoje se colocam na circulação do Metro de Lisboa e bem conhecidos dos utentes no seu dia a dia.

Cecília Sales, Grupo Permanente do Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos

11 de julho de 2018

Utentes de Almada, Barreiro, Montijo, Palmela e Seixal exigem melhores transportes públicos

As Comissões de Utentes de Transportes dos concelhos da margem sul do Tejo estiveram reunidas este sábado, 7 de julho, para discutir os problemas que afetam a mobilidade das populações de Almada, Seixal, Montijo, Barreiro e Palmela.

A reunião teve um vasto conjunto de intervenções sobre o transporte fluvial, rodoviário e ferroviário, onde foram abordadas questões específicas de cada concelho, mas também as questões estruturais para a mobilidade destes utentes.

Considerando o papel que o poder político tem a desempenhar para a concretização das suas aspirações, os utentes apelam ao Governo, ao Conselho Metropolitano de Lisboa, aos Presidentes de Câmara da Península de Setúbal e a todos os autarcas, que coloquem o sistema de transporte público ao serviço do Utente, pois é ao utente que o sistema deve servir e não para o lucro das empresas transportadoras. Afinal, são os utentes que podem fazer crescer a utilização do transporte público, que podem descongestionar a Área Metropolitana de Lisboa e que podem contribuir para o cumprimento das metas ambientais de redução de emissões de carbono.

Assim os utentes de transportes públicos exigem ao Governo, à AML e aos Presidentes de Câmara:

1.       Um serviço público de transportes centrado no utente, na sua mobilidade para o trabalho, para o estabelecimento de ensino, para o lazer ou para a participação na vida da sua cidade.

2.       Um serviço de transporte público fiável, de qualidade, que obrigue a poucos transbordos e a custos socialmente justos para os utentes.

3.       Um sistema de transportes públicos que funcione em rede, com uma efetiva interligação entre os meios de transporte pesados e ligeiros, e com coordenação de horários.

4.       O alargamento do Passe Social Intermodal a todos os operadores e a toda a Área Metropolitana de Lisboa.

5.       Um sistema claro na informação sobre o seu funcionamento e sobre o tarifário praticado.

Anexamos o texto da resolução a ser enviado aos autarcas e aos membros do governo.

  

Comissão de Utentes de Transportes do Seixal

Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul

Comissão de Utentes do Cais do Seixalinho

Comissão de Utentes de Serviços Públicos do Barreiro

Em Defesa da LINHA DO OESTE

SEIXAL: 40 mil votos pela construção do hospital

MÉDIO TEJO: robusto apoio popular pela abolição das portagens e melhoria das urgências

LISBOA: Reunião do Movimento Europeu da Água

O encontro juntou vinte e sete representantes, incluindo o representante do MUSP, oriundos de 9 países, que debateram a situação existente em cada país, a política europeia e as iniciativas a levar por diante em defesa do direito à água e da gestão pública.

Movimento Europeu da Água reuniu em Lisboa

 Pedro Fonseca    03/07/2018    Comentários fechadosem Movimento Europeu da Água reuniu em Lisboa

AVANÇAR EM DEFESA DA ÁGUA PÚBLICA

O Movimento Europeu da Água, plataforma de movimentos e organizações em defesa da água pública, reuniu pela primeira vez em Portugal. O evento, apoiado pela Fundação Rosa Luxemburgo, teve lugar entre 29 junho – 1 de julho, em Lisboa, na sede nacional do STAL, uma das organizações promotoras da campanha portuguesa «Água é de todos», responsável pela iniciativa legislativa de cidadãos «Pelos direitos individuais e comuns à água». O Encontro juntou vinte e sete representantes oriundos de 9 países, incluindo Portugal, que debateram a situação existente em cada um dos países, a política europeia, nomeadamente, a revisão da diretiva comunitária da água potável, o arranque do processo de consulta pública sobre a diretiva quadro da água, o reforço e ampliação do movimento europeu e as iniciativas a levar por diante nos próximos meses em defesa do direito à água e da gestão pública.

A situação na Europa: entre o assédio neoliberal e o avanço da gestão pública

O primeiro dia foi dedicado à análise da situação em cada país. Os representantes da «Red Água Pública», de Espanha, afirmaram que a remunicipalização continua a avançar. A transformação da água em negócio alimentou a corrupção, estando em curso diversas investigações, deixando ainda mais clara a necessidade de retomar o controlo público e democrático deste sector vital. Da Catalunha, os membros da «Aigua es vida» transmitiram que se aproximam decisões importantes sobre a gestão dos serviços, numa região em que 80% da água é privada. Mas tudo isso está a ser posto em causa. Neste sentido, salienta-se a campanha pela remunicipalização que recolheu mais de 41 mil assinaturas em defesa de um referendo. A iniciativa, debatida recentemente no parlamento regional, foi recusada pelos partidos, que invocaram problemas administrativos. Nos últimos dias, a imprensa denunciou a presença de detectives privados no movimento pela remunicipalização da água, acontecimento fortemente repudiado pelo movimento europeu da água. No plano municipal, a gestão pública vai avançando, como é o caso do município de Terrassa.
Na Grécia, o governo pretende alienar parte do capital das empresas públicas de água de Atenas e Salónica, estando previstas acções específicas de luta para Setembro, conforme anunciou o representante do sindicato grego, Sekes (Atenas).
Em França, os problemas centram-se nos planos de transferências de competências em matéria de política de águas e na concentração de serviços públicos que podem passar dos actuais 30 mil para 4 mil. A violação e desrespeito pelas multinacionais francesas da Lei Brotes, que interdita os cortes de água, é outro tema central.
Na Irlanda, a ameaça da privatização permanece, assim como a pressão para afastar os municípios para a recuperação de custos, pese embora a generalizada recusa da população ao modelo centralista e privatizador imposto pela troika mediante a criação da empresa estadual Irish Water, enquanto a população continua a exigir um referendo que impeça a privatização.
Na Croácia, a implementação de parcerias público-privadas nas estações de tratamento de água fez triplicar o preço da água, modelo que acabou por ser abandonado. Está prevista uma campanha pelo direito à água para Setembro.
Em Itália, a chegada ao poder de um governo populista não augura nada de bom, referiram os membros do movimento «Acqua benne commune», prevendo-se a continuação de mais pressões para a privatização.
O representante da «Água é de todos» expôs a situação em Portugal, salientando a rejeição pelo actual governo da iniciativa legislativa de cidadãos, reapresentada no final de 2016 pelos grupos parlamentares do PCP e BE, as consequências da privatização e do brutal aumento dos preços – 15 dos preços mais caros, 14 pertencem a concessões privadas, o negócio ruinoso do processo de privatização/concessão da água em Vila real de Santo António, as pressões para a agregação dos serviços municipais de águas por via do acesso aos fundos comunitários e a relevância da primeira remunicipalização em Portugal, em Mafra, processo que está em curso.

Reforçar o Movimento

Os trabalhos terminaram ao final da manhã de domingo, com o debate sobre a estrutura e novos passos a dar. Os participantes decidiram reforçar a estrutura, em particular o secretariado do movimento, e desenvolver esforços tendentes à consolidação dos grupos de trabalho já existentes e a criar, em particular os que estão relacionados com o acompanhamento da revisão da directiva da água potável, cuja votação final está prevista para Setembro, e cujo texto inclui um artigo sobre o direito à água, que está longe de responder às exigências formuladas na iniciativa de cidadania europeia «Água é um direito humano», preparar o trabalho relativo à consulta sobre a directiva quadro da água, prosseguir o trabalho de análise e denúncia dos impactos dos tratados de comércio sobre os serviços de água e saneamento, como são os casos do CETA e do acordo UE-Japão, cuja assinatura está para breve. Foi ainda anunciada a próxima reunião do Movimento que decorrerá em Belgrado, na segunda quinzena de Outubro.

AGUADETODOS.COM

Movimento Europeu da Água reuniu em Lisboa – Água é de todos

Movimento Europeu da Água reuniu em Lisboa Pedro Fonseca 03/07/201803/07/2018 Comentários fechados em Movimento…

Valorizar o trabalho e os trabalhadores

Em defesa da Linha do Oeste

A Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste irá realizar uma acção no próximo dia 8 de Julho, a partir das 10.30h, na estação de S. Martinho do Porto. 

E, no dia 26 de Julho, pelas 11.00h, irá promover uma CONCENTRAÇÃO DE PROTESTO E EM DEFESA DA LINHA DO OESTE, em frente ao Ministério do Planeamento e Infraestruturas, na Av. Barbosa do Bocage, 5, em LISBOA.

Manuel José Soares

COUÇO: Vale a pena lutar... Ponte de Santa Justa requalificada e aberta

MÉDIO TEJO: por melhores urgências hospitalares!

MOITA - Sessão Pública na Baixa da Banheira

Sobre o estado de degradação da saúde pública na Baixa da Banheira

A Comissão de Utentes da Saúde da Baixa da Banheira decidiu convocar nova Sessão Pública para as 10 horas de Sábado dia 23 de Junho, no Largo João de Deus, na Baixa da Banheira.

Após reunirmos com as administrações do Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho) ACES/AR e do Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM) apresentaremos como temas para discussão as questões relacionadas com o actual Centro de Saúde da Baixa da Banheira, onde cerca de 50% dos utentes não têm médico de família, com os atrasos na construção do novo Centro de Saúde, com o CHBM, onde os tempos de espera nas urgências, consultas e cirurgias ainda estão longe de ser os adequados e ainda com a Defesa do Serviço Nacional de Saúde público, universal e tendencialmente gratuito. 
Baixa da Banheira, 22 de Junho de 2018.
A Comissão de Utentes de Saúde da Baixa da Banheira.

SETÚBAL: FUTURO CENTRO DE SAÚDE NA BELA VISTA ORIGINA PETIÇÃO

A construção de um novo centro de saúde junto ao LIDL do Bairro da Bela Vista, em espaço cedido pela autarquia à ARSLVT há quase dez anos, vai motivar a criação de uma petição em Setúbal com o intuito de levar o assunto a ser discutido no Parlamento. Em causa está a reformulação dos centros de saúde de São Sebastião e Bairro Santos Nicolau. Em reunião com o Bloco de Esquerda, a direção dos centros de saúde de Setúbal assumiu a intenção de encerramento do centro de saúde do Bairro Santos Nicolau, que funciona num prédio habitacional de três andares, bem como a reconversão do de São Sebastião em Unidade de Saúde Familiar. A informação foi avançada por Sandra Cunha, deputada municipal do BE, durante uma reunião com população na paróquia de Nossa Senhora da Conceição na noite de quarta feira. “Foi-nos referida a intenção de colocar os novos equipamentos no Vale do Cobro, nas atuais instalações do centro de saúde de São Sebastião, mas a opção que nos parece mais viável é a construção de um centro de saúde de raiz no Bairro da Bela Vista, em substituição do que funciona no Bairro Santos Nicolau”, assumiu a deputada. A solução, acompanhada do reforço de nove médicos de família entre as duas novas USF, faria com que os 17 mil utentes de São Sebastião sem médico de família passassem a ter esta assistência. Na reunião que contou com cerca de 30 participantes, as duas razões mais vincadas para a colocação da USF do Bairro Santos Nicolau no Bairro da Bela Vista foram a dinamização do tecido social deste bairro através deste equipamento e a pouca frequência de transportes públicos entre a área de abrangência da USF Bairro Santos Nicolau e o Vale do Cobro. “Um centro de saúde no Bairro da Bela Vista seria mais adequado para toda a população residente entre o Bairro de São Domingos e a Bela Vista face à alternativa Vale do Cobro, para onde há apenas um autocarro”, referiu Francisco Sousa, deputado da freguesia de São Sebastião pelo Bloco de Esquerda. Como exemplo, o bloquista explicou que “para alguém da Bela Vista ir para o Vale do Cobro tem que apanhar dois autocarros”.

Entretanto, a comissão de utentes de São Sebastião, em missiva enviada ao nosso jornal, não considerou viável a conversão do Centro de Saúde em Unidade de Saúde Familiar, onde não há utentes sem médico, forçando a que estes fossem encaminhados para outro na cidade, nomeadamente na Praça da República. Atualmente, na USF Bairro Santos Nicolau estão inscritos 11 mil utentes. No Centro de Saúde de São Sebastião, há 40 mil utentes, dos quais 17 mil são sem médico.

Rogério Matos /O Setubalense

MÉDIO TEJO: Pela abolição das portagens na A23 e A13!

ALMADA: Pela redução do preço do Gás de Botija!

Adesão da população de Almada foi muito boa
Utentes recolhem assinaturas pela redução de preço do gás de botija

A adesão da população de Almada foi muito boa, tendo surgido por diversas vezes a comparação entre o preço cobrado por uma bilha de gás butano de 13 kg em Portugal e em Espanha, onde o IVA é de 6%.

A Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul respondeu ao apelo do MUSP e realizou este sábado uma recolha de assinaturas pela redução do preço do gás de botija.

Este sábado de manhã, alguns utentes estiveram na Praça do MFA, no centro de Almada, a recolher assinaturas para a Petição lançada pelo Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), a exigir ao governo a redução do preço do gás de botija, quer através da redução do IVA, dos atuais 23% para os 6%, quer através da adoção de um regime de preço máximo para o consumidor doméstico.

A adesão da população de Almada foi muito boa, tendo surgido por diversas vezes a comparação entre o preço cobrado por uma bilha de gás butano de 13 kg em Portugal e em Espanha, onde o IVA é de 6%.

No texto da Petição pode ainda ler-se que cerca de 75% das famílias portuguesas consomem este tipo de gás sem ter a possibilidade de aceder a alternativas, acabando por contribuir para os lucros da grandes empresas do setor energético, através de um serviço indispensável para a qualidade de vida das populações.

A recolha de assinaturas irá continuar a decorrer por todo o País, ao longo do verão, sendo também possível subscrever esta petição online em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT89351