O Ministério da Saúde encarregou-se de atribuir
aos trabalhadores da saúde a responsabilidade pelos recentes acontecimentos,
que a todos deixaram consternados e com preocupação acrescida, quer pelas
situações já de si gravíssimas, quer pelas causas que lhes foram atribuídas e
com as quais estamos em profundo desacordo.
As mortes verificadas em Serviços de Urgência,
que têm vindo a público de forma demasiado recorrente, refletem a displicência
com que este governo e os que o antecederam, têm tratado o Serviço Nacional de
Saúde.
Para justificar esta afirmação, de forma
sustentada em factos, estão os dados fornecidos pela ACSS e que revelam de forma
inequívoca o que se continua a passar no SNS.
Desde 2009 saíram do SNS 6100 trabalhadores,
provocando um aumento das horas extraordinárias realizadas (em 2014 foram
realizadas mais de 8,4 milhões) e, consequentemente um aumento dos ritmos de
trabalho, levando a que os serviços prestados tenham uma qualidade que não
satisfaz quem os recebe e fica muito aquém da excelência a que os trabalhadores
do SNS habituaram os Portugueses.
Para realizar os mais de 8,4 milhões de horas em
falta (note-se que este número era de mais de 10 milhões antes da implementação
das 40 horas semanais), seria necessária a contratação de mais de 4000
trabalhadores de todas as profissões da saúde.
A questão que se deve colocar perante estes
acontecimentos é se o Ministério da Saúde está a fazer o seu trabalho,
garantindo a prestação de cuidados de saúde a todos os Portugueses, conforme
estabelecido na Constituição da República Portuguesa ou, pelo contrário, se
pratica políticas que visam a destruição do SNS, com as nefastas consequências
que daí adviriam para toda a população.
Lisboa, 19 de Janeiro de 2015
PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO
SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS)
Comissão de Utentes da Cidade
de Lisboa, Direcção Regional de Lisboa do Sindicato Enfermeiros Portugueses,
FARPIL/MURPI, Movimento Democrático de Mulheres, Inter-Reformados CGTP-IN,
Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, Sindicato Médicos da Zona Sul,
Sindicato Trabalhadores das Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões
Autónomas, União dos Sindicatos de Lisboa- CGTP-IN