28/10/18
27/10/18
LINHA OESTE: luta dos utentes «valeu a pena»
https://www.abrilabril.pt/local/linha-do-oeste-luta-dos-utentes-valeu-pena
Linha do Oeste: luta dos utentes «valeu a pena»
A Comissão para a Defesa da Linha do Oeste afirma que a reposição de horários e ligações directas entre Caldas da Rainha e Coimbra, a partir do dia 4 de Novembro, resulta da luta dos utentes.
De acordo com informação transmitida à Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste numa reunião com a CP, no passado dia 12 de Outubro, a partir de 4 de Novembro a serão repostos os horários e as ligações directas das Caldas da Rainha a Coimbra, alterados em 5 de Agosto, sendo reforçado o número de composições a circular.
Num comunicado, a comissão sublinha que a luta travada pelos utentes «valeu a pena». De entre as diversas acções realizadas, «todas elas importantes para impedir a degradação da qualidade do serviço público ferroviário na Linha do Oeste», a estrutura recorda a petição entregue na Assembleia da República, com mais de 6400 assinaturas, que aguarda discussão em plenário, e a manifestação realizada no dia 26 de Julho, junto ao Ministério do Planeamento e Infraestruturas.
«Foi em resultado destas acções de luta, em particular da última, que o Governo e a CP se comprometeram com soluções para ultrapassar os graves problemas da falta de material circulante que, desde Janeiro de 2017, está a provocar supressões, atrasos e horários ofensivos dos interesses dos utentes», lê-se no documento.
O movimento defende, contudo, que o reforço do material circulante, com a vinda das duas automotoras (UTD), «não é suficiente», salientando que situações de avaria, acidente ou necessidade de revisão levarão a novas supressões.
Entretanto, insiste que é preciso continuar a lutar pela renovação do material e pela electrificação da totalidade do percurso entre Meleças (Sintra) e o Louriçal (Pombal), criticando ao mesmo tempo a «inoperacionalidade da grande maioria» das estações e apeadeiros da Linha do Oeste – «encerradas permanentemente ou grande parte do período do dia, instalações degradadas, sem pessoal ou guarnição insuficiente».
ALGARVE: pela requalificação da EN 125
https://www.sulinformacao.pt/2018/10/movimento-dos-utentes-da-en125-vai-ser-ouvido-no-parlamento/
Movimento dos Utentes da EN125 vai ser ouvido no Parlamento
Por Sul Informação • 22 de Outubro de 2018 - 12:28
O Movimento de Cidadania dos Utentes da EN125 – Sotavento vai ser ouvido esta quarta-feira, 24 de Outubro, às 12h00, pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas do Parlamento, na Assembleia da República, em Lisboa.
A audição realiza-se na sequência de um requerimento elaborado pelo Grupo Parlamentar do PSD, no dia 5 de Abril, solicitando a Hélder Amaral, presidente da Comissão e deputado do CDS, esclarecimentos acerca das obras e da requalificação do troço da EN125, entre Olhão e Vila Real de Santo António.
Em comunicado, o Movimento de Cidadania relembra que o troço «apenas foi alvo de obras de urgência, pela enorme pressão» feita por este movimento que «que entregou mais de 7000 assinaturas na Assembleia da República e desmascarou as afirmações dos governantes através de reunião no Tribunal de Contas».
As obras feitas «melhoraram a circulação», mas foram «feitas à pressa», notando-se «a falta de repavimentação em muitos troços, a irregularidade do pavimento, o desgaste com as primeiras chuvas, as bermas em muito mau estado e sinalização caída» ou mal colocada.
«Iremos, como sempre, tudo fazer para defender o Algarve, os algarvios e os turistas da região, numa economia que representa cerca de 5% do PIB nacional, exigindo a requalificação deste troço com a maior urgência possível e sem os erros graves verificados no troço entre Vila do Bispo – Olhão, que colocam em causa a segurança rodoviária e a fluidez do trânsito», conclui o comunicado.
Em Julho deste ano, Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infraestruturas, de visita ao Algarve, revelou que as obras na EN125 vão ser feitas de forma gradual.
25/10/18
MARGEM SUL: Comissão de Utentes reivindica investimento no transporte fluvial
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/utentes-da-margem-sul-denunciam-falta-de-embarcacoes-da-soflusa-ao-governo
A Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul informou hoje que denunciou ao Governo a falta de embarcações da Transtejo e da Soflusa e a sucessiva supressão de ligações, exigindo que o Estado passe de “anúncios a ações”.
Utentes da Margem Sul denunciam falta de embarcações da Soflusa ao Governo
A Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul informou hoje que denunciou ao Governo a falta de embarcações da Transtejo e da Soflusa e a sucessiva supressão de ligações, exigindo que o Estado passe de “anúncios a ações”.
“Estas últimas semanas têm sido críticas no serviço prestado pela Transtejo, com a sucessiva supressão de ligações entre Cacilhas e o Cais do Sodré, pelo que é urgente dotar esta empresa de mais barcos, da séria manutenção dos equipamentos existentes e de mais trabalhadores”, mencionou a organização em comunicado.
Na segunda-feira, a Soflusa, empresa responsável pelas ligações fluviais entre o Barreiro e Lisboa, anunciou que, devido a um “incidente inesperado” com uma embarcação, as carreiras entre as duas margens poderiam sofrer “atrasos ou supressões”, uma vez que passariam a operar apenas com cinco navios.
Perante esta situação, a comissão de utentes enviou ao Governo, aos Grupos Parlamentares e à Área Metropolitana de Lisboa uma “denúncia do que se tem estado a passar”.
Para os utentes, os problemas têm vindo a “agravar-se” e, por isso, exigiram que o Governo “passe dos anúncios às ações”.
A organização referia-se ao anúncio da aquisição de dez novos navios para a Transtejo e Soflusa, ao reforço de verbas para a manutenção da frota e à proposta do Orçamento do Estado para 2019, que prevê 875 mil euros para estas empresas.
“Os utentes da Transtejo e da Soflusa não atravessam o rio com anúncios de futuros barcos, de futuras manutenções, da futura contratação de trabalhadores”, defenderam.
A comissão referiu ainda que, apesar de valorizarem a adesão dos responsáveis da Área Metropolitana de Lisboa a um passe intermodal único nesta região, “os utentes de transportes estão cheios de anúncios e exigem respostas concretas aos problemas do setor”.
“Não se pode esperar que as pessoas prefiram utilizar o transporte público em detrimento do transporte individual, quando este não é minimamente fiável, como se passa com o serviço que tem sido prestado pela Transtejo e Soflusa”, afirmou.
Também o Sindicato da Marinha Mercante defendeu, na segunda-feira, que a falta de embarcações na empresa deve ser “resolvida o mais rápido possível”.
“Deviam ser sete as embarcações ao serviço e estavam seis, ou seja, já estava no limite. Agora são cinco os barcos disponíveis, o que vai causar perturbações na circulação, em especial nas horas de ponta do período da manhã”, apontou.
Na mesma ocasião, a Soflusa garantiu que tomou “de imediato” todas as medidas necessárias para “repor a normalidade da operação tão breve quanto possível”.
21/10/18
BELMONTE: contra o encerramento dos CTT!
Belmonte, mais uma luta contra o fecho dos Correios!
Dulce Pinheiro está com José Alberto Gonçalves.
Apesar da chuva... o Povo de Belmonte saiu à rua para defender o não encerramento dos CTT e para exigir o regresso destes serviço à gestão pública!
Viva a luta!
(O MUSP organizou esta manifestação).
Viva a luta!
(O MUSP organizou esta manifestação).
SEIXAL: Comissão Utentes Saúde reúne com Câmara Municipal
Em defesa do SNS no Seixal!
Comissão de Utentes da Saúde do Concelho do Seixal
ofª Manuela Calado, Vereadora com o pelouro da Saúde, a quem entregou um extenso Memorando com as preocupações dos utentes e um relato das diversas dificuldades e constrangimentos nos centros de saúde, no Hospital Garcia de Orta e no acesso a exames complementares de diagnóstico e a medicamentos comparticipados. A Saúde é um direito constitucional que não está a ser cumprido e o Serviço Nacional de Saúde, por força de decisões políticas e de desinvestimento do Estado, apresenta-se hoje como uma caricatura daquilo que já foi e para que foi criado. Outras iniciativas irão seguir-se.
GAIA: luta por cuidados de saúde de proximidade
https://www.abrilabril.pt/local/protesto-em-gaia-contra-encerramento-do-centro-de-saude
Protesto em Gaia contra encerramento do centro de saúde
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) de Vila Nova de Gaia realizou esta sexta-feira uma concentração de protesto, contra o fecho de serviços no Centro de Saúde Soares dos Reis.
A concentração de protesto decorreu ontem ao fim da tarde, em frente à unidade de saúde, em resposta ao fecho da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e do Serviço de Atendimento a Situações Urgentes (SASU) do Centro de Saúde Soares dos Reis.
Os utentes afirmam que não foi disponibilizada qualquer informação prévia, nem o assunto foi colocado nos órgãos autárquicos, mas de facto os serviços estão encerrados, pois «as pessoas deslocam-se até lá e batem com o nariz na porta», onde está um papel a direccionar para a nova unidade de em Vilar de Andorinho, inaugurada a 1 de Outubro.
Além do SASU do Centro de Saúde Soares dos Reis. a outra unidade disponível nos Carvalhos também já teve o mesmo desfecho, o que implica que as mais de 300 mil pessoas a viver no concelho passam a ter os serviços concentrados em Vilar de Andorinho.
A par dos «enormes transtornos», o MUSP afirma que tal está a provocar «situações dramáticas» aos utentes porque, enquanto o Centro de Saúde Soares dos Reis está localizado numa zona central e bem servida de transportes públicos, a outra unidade não tem quaisquer transportes a partir das 20h. Um problema acrescido tendo em conta a distância e a quantidade de pessoas, entre os quais idosos, com mobilidade reduzida e dificuldades financeiras.
O MUSP salienta ainda que as pessoas estão a ser obrigadas a aceitar a mudança, temendo ficar sem médico de família, visto que os dez profissionais também já foram transferidos.
Uma situação lamentável, afirma a estrutura de utentes, que exige da tutela a reversão da decisão e abertura das unidades encerradas, de forma a que se cumpra o direito à saúde, com um serviço público descentralizado e de proximidade aos utentes.
13/10/18
MÉDIO TEJO: Pela abolição das portagens na A23 e A13!
http://www.mediotejo.net/medio-tejo-comissao-de-utentes-quer-abolicao-de-portagens-na-a23-e-a13-c-video/
MADEIRA: Comissão de Utentes desconfia do êxito do programa de recuperação de cirurgias
http://www.dnoticias.pt/madeira/comissao-de-utentes-do-srs-aponta-inoperacionalidade-do-programa-de-recuperacao-de-cirurgias-NH3801384#
Comissão de Utentes do SRS aponta inoperacionalidade do programa de Recuperação de Cirurgias
FUNCHAL /
11 OUT 2018 / 16:36 H.
A Comissão de Utentes do Serviço Regional de Saúde esteve, esta manhã, no Hospital Nélio Mendonça, num encontro que serviu para apontar a necessidade de se tomarem medidas para a redução das “imensas listas de espera”, uma vez que o Programa de Recuperação de Cirurgias não tem chegado para colmatar esta falha.
Filipe Olim, porta-voz da iniciativa, salientou os dados do SESARAM que apontam para um “número abismal de 18.699 cirurgias” em lista de espera, a 31 de Dezembro de 2017, e apenas 847 foram realizadas ao abrigo do Programa de Recuperação de Cirurgias, nesse mesmo ano.
Valores que, no seu entender, confirma que o Programa de Recuperação de Cirurgias é “claramente insuficiente para as necessidades apresentadas pelos utentes da Região”.
Por este andar, diz Filipe Olim, as listas de espera nunca acabarão, uma vez que estes números não param de aumentar”, sendo, por isso, “quase perverso apresentaram o Programa de Recuperação de Cirurgias como uma vitória, quando está tão longe de atingir aquilo são as reais necessidades dos utentes da Madeira e Porto Santo”, salienta, acrescentando que “já existem listas de espera para a entrada nas listas de espera”.
05/10/18
Sobre o processo de TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
Transferência de Competências
Defender o interesse das populações e das autarquias
A transferência de encargos para as autarquias locais e a desresponsabilização do Estado são parte de uma orientação estratégica de desmantelamento de funções sociais que, consagradas na Constituição, se devem manter na esfera da Administração Central, garantindo a sua universalidade, com destaque para as áreas da educação, da saúde, da habitação e dos apoios sociais.
Sob a capa da “municipalização” dos serviços públicos e com recurso à ideia de descentralização, o governo preparou um extenso pacote de transferências de competências da Administração Central para as autarquias locais – enquanto que, definir a natureza, o âmbito e os níveis de atendimento de cada um dos serviços a que essas transferências respeitam, planear os equipamentos e infraestruturas necessárias e, nalguns casos até, determinar os recursos humanos especializados necessários são áreas em que as competências se mantêm centralizadas.
Escondida sob o canto da sereia do alargamento de poderes e competências das autarquias, a mesma afirmação permanece: deste processo, não pode resultar aumento da despesa pública.
O que significa que a transferência de competências não vai ser acompanhada dos meios humanos, recursos financeiros e do património adequado ao desempenho das funções transferidas, à semelhança de realidades hoje existentes, nomeadamente no que respeita à água, muitas autarquias tenderão a contratar/concessionar serviços como primeiro passo para a sua privatização. Longe de visar uma melhor e mais eficaz resposta aos direitos, aspirações e necessidades das populações, consistirá, como a prática tem demonstrado, num processo de redução do investimento público e responsabilização do poder local pelo seu incumprimento e insatisfação das populações.
É opinião do MUSP que a descentralização de competências da Administração Central deve garantir os direitos das populações de forma universal e equitativa, reforçar a coesão nacional e promover uma cada vez maior qualidade dos serviços públicos.
Qualquer transferência de competências para as autarquias não pode, em caso algum, comprometer a universalidade dos direitos sociais nem ser factor de acentuação das desigualdades de acesso a esses direitos e de agravamento das assimetrias regionais de desenvolvimento existentes.
Assim, o MUSP decide:
· Reclamar uma descentralização efectiva, condição essencial para o desenvolvimento local e regional, garantindo os direitos das populações.
· Reiterar a exigência de criação das regiões administrativas como factor indispensável a uma reforma democrática de administração e à defesa da autonomia dos municípios e das freguesias.
· Rejeitar a transferência de competências que prejudique a universalidade dos direitos sociais constitucionalmente protegidos.
· Rejeitar qualquer nova transferência de atribuições e competências sem a garantia comprovada da dotação das autarquias com os meios indispensáveis ao seu pleno exercício, presente e futuro.
Grupo Permanente do MUSP
1 outubro 2018
ÁGUA PÚBLICA
Água pública
A propósito do Dia Nacional da Água, assinalado a 1 de Outubro, a Associação Água Pública acusou o Governo de estar a desenvolver «uma ofensiva contra a gestão municipal do abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, a partir da imposição das “agregações” dos sistemas em “baixa”». Esta situação ocorre depois da fusão dos sistemas em «alta», assente na agregação de sistemas multimunicipais, apenas parcialmente revertida.
A Água Pública exige a cessação e reversão das privatizações por concessão ao capital privado, que «têm tido uma gestão penalizadora do erário público e com gravosas consequências para as populações abrangidas por tais sistemas».
ÉVORA: distrito luta por melhor transporte ferroviário
Comboios sem qualidade
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) de Évora lançou, no dia 27 de Setembro, nas estações da CP de Évora, Vendas Novas e Casa Branca, um abaixo-assinado em defesa da qualidade do transporte ferroviário intercidades.
Trabalhadores e utentes em protesto pela ferrovia
https://www.abrilabril.pt/nacional/trabalhadores-e-utentes-em-protesto-pela-ferrovia
Trabalhadores e utentes em protesto pela ferrovia
3 DE OUTUBRO DE 2018
Dirigentes sindicais e membros de comissões de utentes manifestam-se em Lisboa contra a degradação da oferta do transporte ferroviário, exigindo mais comboios a circular e mais investimento no sector.
A manifestação é organizada pela Plataforma para a Defesa do Serviço Público Ferroviário, que integra 13 organizações sindicais, entre as quais a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans/CGTP-IN), as comissões de trabalhadores de quatro empresas do sector e oito organizações de utentes de todo o País.
Uma delegação da plataforma entregou cerca das 12h uma declaração conjunta na Praça do Comércio, em Lisboa, onde esteve provisoriamente instalado o gabinete do primeiro-ministro. Mais de uma centena de manifestantes partiram do Largo Camões por volta das 10h30.
A declaração conjunta, subscrita pelas organizações que integram a plataforma em Agosto, contém as principais reivindicações de trabalhadores e utentes da ferrovia nacional. Exigem um plano nacional de transportes, o reforço do investimento na ferrovia, a contratação de trabalhadores para todas as empresas, a fixação de horário adequados às necessidades das populações, a redução dos preços e a centralização «de todo o sistema ferroviário debaixo de um comando único».
O protesto ocorreu à mesma hora em que as comissões de trabalhadores da CP, da EMEF, da Medway e da Infraestruturas de Portugal foram ouvidas na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República, a requerimento do PCP. As quatro estruturas entregaram aos deputados, antes do Verão, um documento em que denunciavam as carências e debilidades das infra-estruturas ferroviárias e das empresas do sector.
Nos últimos meses, multiplicaram-se as situações de supressões e atrasos de comboios, nomeadamente pelo estado em que grande parte do material circulante se encontra. Em muitos casos, como na Linha de Cascais, os comboios já ultrapassaram em muito a sua vida útil.
Participação do MUSP e das Comissões de Utentes na manifestação de hoje em defesa do serviço de transporte ferroviário.
Pôr o comboio na linha para servir a população!
Pôr o comboio na linha para servir a população!
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