Lisboa, 31 de Maio de 2011
Por imposição da troika ( FMI / B.C.E. / C.E.) cedência do Governo e apoio dos partidos P.S. ? P.S.D. e C.D.S./PP o custo das taxas moderadores para acesso aos cuidados de saúde vão aumentar (referir que já em Janeiro também foram aumentados) a partir do mês de Setembro próximo.
Também as isenções do pagamento das taxas em questão actualmente em vigor vão ser diminuídas drasticamente não sendo ainda publicamente conhecidos quais os critérios que levarão aos respectivos cortes.
A par destas gravosas e penalizadoras medidas também as comparticipações para aquisição de medicamentos vão sofrer uma importante diminuição por parte do Governo, aumentando o valor a pagar pelos doentes, o mesmo vai ser aplicado na prestação dos actos médicos.
Se a tudo isto somarmos a brutal redução do investimento financeiro a partir do orçamento de estado para o Serviço Nacional de Saúde, serão aumentadas consideravelmente quer as condições para as pessoas e famílias acederem aos serviços de saúde, quer a capacidade de resposta e a qualidade dos mesmos, com retrocessos significativos para a qualidade de vida e bem-estar social a que as populações têm direito.
Face à gravidade que tais medidas encerram e à injustiça que representam para a maioria das pessoas e famílias Portuguesas o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos ? MUSP manifesta-se totalmente contra as mesmas, exigindo a abolição das taxas moderadoras e que em simultâneo sejam concretizadas medidas para que em conformidade com o texto da Constituição Portuguesa o Serviço Nacional de Saúde seja tendencialmente gratuito.
Grupo Permanente do MUSP
